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Brasileira das Prestadoras de Serviço de Telecomunicações Competitivas (Telcomp) contra dispositivos da Lei 2.569/2011, sancionada pelo governador do Estado de Rondônia. A lei estadual obriga empresas de telefonia móvel a fornecer informações sobre ... artigo 5º, incisos X e XII, da Constituição Federal.A Telcomp ressalta, finalmente, que embora o governador do Estado de Rondônia tenha sancionado a Lei 2.569/2011 ao argumento da “necessidade de se combater

trabalhadores. Nesse sentido foi uma das primeiras signatárias do termo de adesão à Comissão Tripartite coordenado pelo Governo Federal

setor elétrico, que venceram nos próximos anos. O MAB cobra a realização de uma reunião com o governo federal e os presidentes das empresas estatais de energia (como Furnas, Eletronorte, Chesf) para tratar a pauta

AROM: Governos Municipais e Estadual se reunirão nesta quinta Acompanhados de secretários municipais, os prefeitos dos 52 municípios de Rondônia se reunirão nesta quinta-feira (15), em Porto Velho. Em discussão: Encerramento de Mandato, Legislação ... Eleitoral e assuntos pertinentes com as presenças do Governo do Estado e secretários, Bancada Federal e outras autoridades. O encontro é promovido pela Associação Rondoniense de Municípios (AROM). Na última semana, o presidente da entidade

mais uma rodada de negociação, ocorrida na tarde desta segunda-feira, o Governo do Estado apresentou ao comando de greve mais uma proposta.A reunião, que aconteceu no Palácio do governo e durou mais ... Sintero, Nereu Klosinski, do advogado do Sintero, Hélio Vieira, e de um representante de cada Regional.Pelo governo participaram os secretários Juscelino Moraes do Amaral (Chefe da Casa Civil), Júlio Olivar (Educação), George Braga (Planejamento ... Benedito Antônio Alves (Sefin), Rui Vieira (Sead) e Mário Jorge (Assessor Especial), além do próprio governador Confúcio Moura.Depois de um intenso debate entre os diretores do Sintero e os representantes das Regionais ... secretários e o governador, foi apresentada pelo governo uma proposta. O governador Confúcio Moura disse que o governo cedeu, e que o conteúdo da proposta é o máximo que se pode oferecer no nomento

Geral do Estado (PGE), que foi traduzido como tentativa de “mais um golpe” aos servidores demitidos no governo Bianco -  quando não reconhece a estabilidade destes e, conseguintemente, o direito à transposição para os quadros ... União – os sindicalistas reagiram: pediram ao governador Confúcio Moura exonerações imediata na PGE. O pedido foi feito por telefone, ao final da tarde desta segunda-feira (12). A revelação sobre a PGE foi feita pelo ... golpe no passado, foi considerado imperdoável pelos sindicalistas, que concordaram entre si em emitir ao governador pedido de exoneração imediata da Procuradora e sua equipe. Foi então que, antes mesmo do término da reunião ... reunião, como representante da bancada federal) pegou o celular informando que ligaria naquele instante para o governador. E, diante de sindicalistas atentos, o deputado completou a ligação transmitindo ao governador Confúcio Moura o repúdio ... sofreram no passado!”, declarou a sindicalista acrescentando: “agora vamos esperar par ver se a posição do governador é à favor desse parecer da PGE ou se é à favor dos servidores!”. BOM PARA A UNIÃO ... Estado de Rondônia. “Se o próprio Estado é contrario a estabilidade desses servidores, vocês acham que o Governo Federal vai aceitá-los?! Quanto menos servidores forem transferidos, melhor para a União!”, observou Nazif

transposição dos 20 mil servidores do ex-território de Rondônia para os quadros do governo federal. Segundo ele, a transposição dos servidores dos demais ex-territórios foi feita há mais de 20 anos e somente

Confúcio Moura se reunirá dentro de instantes com Manoel Rodrigues, presidente do Sindicato dos Trabalhadores

março.O deputado estadual Jesualdo Pires (PSB), um dos defensores do aeroporto, ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado através do DER, não só na contratação de uma empresa para realizar o teste

para mais de seis mil servidores públicos de Rondônia demitidos no primeiro ano da administração do ex-governador José Bianco. Pareceres da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) estão sendo usados pelo atual Governo para negar ... TRANSPOSIÇÃO As teses que estão sendo defendidas pela PGE revelam uma completa incoerência por parte do atual Governo, que alega a todos os sindicatos de servidores que a vida do funcionalismo irá melhorar ... Transposição. Pela idéia da PGE, servidores que foram demitidos pelo ex-governador Bianco não podem ter o benefício porque estão no regime celetista e não são estatutários. A PGE não explica no entanto, como ... Governo irá fazer para assegurar os benefícios de qualquer funcionário contratado sob o regime da CLT, como por exemplo, o FGTS.Além das alegações de que decisões do STJ e STF vedam benefícios aos celetistas ... servidores admitidos regularmente nos quadros do Estado de Rondônia até a data de posse do primeiro governador eleito.Seguindo o entendimento da PGE, os celetistas não foram admitidos regularmente, por isso, não tem garantido nenhum ... PRIMEIRO ASSEGURA BENEFÍCIO AOS SERVIDORES. AS DUAS ÚLTIMAS PÁGINAS REFEREM-SE A NOVA POSIÇÃO DO GOVERNOVERSÃO ATUAL SOBRE A POSIÇÃO DO GOVERNO REFERENTE AOS DEMITIDOSCLIQUE AQUI OU NA IMAGEM PARA ACESSAR A ÍNTEGRA

Dalton di Franco, Celso Gomes, o secretário Jair Ramirez e o professor Mário Jorge, assessor especial do governador Confúcio Moura. Em Ji-Paraná, base eleitoral de Acir, o PDT estimula a pré-candidatura do empresário

Porto Velho na manhã desta sexta-feira (09/03). O protesto, que começou em frente ao Palácio do Governo, teve a participação de aproximadamente dois mil professores e técnicos administrativos educacionais da Capital e do interior ... direção do Sintero e o comando de greve dos trabalhadores mais uma reunião com representantes do governo do Estado visando à negociação da pauta de reivindicações da categoria.A reunião ocorreu no Gabinete do secretário ... contou com a participação do secretário de Estado da Educação, Julio Olivar, e do assessor especial do governo, Mário Jorge.Além do presidente do Sintero, Manoel Rodrigues e do diretor de Assuntos Jurídicos do sindicato ... Carreira (Lei Complementar nº 420/2008) para resolver o problema de enquadramento de professores e técnicos administrativos.O governo mantém o reajuste salarial de 6,5% para todos os servidores e propôs uma alteração emergencial ... trabalhadores em educação utilizando os recursos de 25% destinados à educação.De acordo com a proposta, o governo aceita, por exemplo, a criação do cargo único de professor da educação básica com reenquadramento para ... Gratificação de Unidade Escolar de R$ 90,00 para R$ 117,00Além disso, o governo propõe disponibilizar R$ 400 mil em abril e R$ 100 mil por mês para pagamento da licença prêmio ... auxílio alimentação depois que for efetivada a transposição. Fazia parte da proposta, ainda, um novo encontro entre governo e sindicato, desta vez com a presença do governador Confúcio Moura (PMDB). O Sintero havia, inclusive, marcado ... deliberar se aceita ou rejeita o que foi proposto.No entanto, na tarde de quinta-feira o governo comunicou ao sindicato que a reunião de sexta-feira estava cancelada e que precisaria de mais tempo ... interior são esperadas para novas manifestações em Porto Velho e para acompanhar a reunião com o governo, e na terça-feira haverá assembleias simultâneas em todas as Regionais para que a categoria possa avaliar ... educação até o fim, e que a greve só acaba quando a categoria decidir, quando o governo apresentar uma proposta que atenda às necessidades dos profissionais da educação

representantes dos partidos assinaram a Ata e se comprometeram a trabalhar juntos um plano de governo com foco no desenvolvimento, qualidade de vida e sustentabilidade para a população. O piloto desse programa será o município

pagava propina ao foragido Valter Araújo para ter a garantia de continuidade dos seus negócios com o Governo. O bando foi gravado em negociatas pela Polícia Federal no auge da Operação Termópilas. Nesta sexta-feira

não poupou criticas também a gestão Confúcio Moura (PMDB). “Já passou um ano e quatro meses desse Governo e é vergonhosa a situação da saúde. Nem em campos de concentração e guerra se viu situação