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públicos a prejuízos irreparáveis.De acordo com Rui Vieira, as consignações serão feitas pelo sistema próprio do Governo do Estado, e não mais pela empresa terceirizada responsável pelo serviço, que teve seu funcionamento suspenso
fundacional por mais 60 dias mediante concessão de incentivo fiscal (empresas) ou lei para esse fim (governos e prefeituras, por exemplo).DecisãoPara o desembargador Eurico Montenegro, é indiscutível que a proteção da maternidade
comunicado sobre o evento em Rondônia, acertado previamente com o senador Acir Gurgacz, o governo do Estado e prefeituras.De acordo com Márcia, o programa Rede Brasi Rural é a soma de esforços de produtores
consignações feitas pelo Governo do Estado, através de empresas terceirizadas, voltam a causar polêmica. Na manhã de hoje, um grupo de sindicalistas representativos do serviço público estadual estiveram no Tribunal de Contas para se obterem ... nunca regularizou a situação da empresa mineira responsável pelas consignações Zetra Soft. As empresas contratadas pelo Governo para o serviço nunca são escolhidas através de licitação. Desde 2003, empresas de consignações são contratadas pelo Executivo ... determinação, levando a Côrte a suspender o funcionamento da Zetra Soft.Mauro Roberto ainda explicou que o Governo não efetuando os repasse aos sindicatos trará danos irreparáveis às entidades. Os sindicatos correm contra o tempo ... declarou: A Lei Complementar 622/2011, que regulamentou a consignação, não trouxe a transparência devida como sugeriu o Governo.O sindicalista Clay Milton Alves, presidente do Simporo (Sindicato dos Motoristas Oficiais Profissionais no Estado de Rondônia ... caso, avisou.Os sindicalistas que estiveram na reunião não tiveram dúvidas ao afirmar que cabe ao Governo uma explicação sobre a questão. O Governo do Estado paga um software mensalmente no valor ... necessidade de contratação de uma empresa terceirizada. O próprio conselheiro Wilber, durante a reunião, advertiu que, o Governo faça uma chamada pública para escolher outras empresas interessadas em prestar, de graça, o serviço das consignações ... encaminhamento positivo sobre a situação.O chefe da Casa Civil, Juscelino Amaral, que representou o governador na reunião, assumiu a responsabilidade da situação pelo Governo, e que, em conjunto com o Tribunal de Contas
nova rodada de negociação entre o comando de greve dos trabalhadores em educação e o governo do Estado está prevista para a próxima semana e deverá ocorrer até quarta-feira.A garantia foi dada pelo ... Sintero e com representantes das Regionais, realizada na tarde desta quinta-feira (01/03) no Palácio do Governo.Durante a reunião o presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, relatou aos representantes do governo a revolta dos trabalhadores ... providências jurídicas para proteger os direitos dos trabalhadores em educação.Na reunião os secretários disseram que o governo ainda pode negociar a pauta de reivindicações. A reunião proposta para a próxima semana terá como pauta ... possibilidade da criação de novas gratificações. Tudo isso com recursos dos 25% do orçamento que o governo é obrigado por lei a investir na educação.Nesta sexta-feira, dia 02/03, o Sintero realiza assembleias
sistema como o estado foi colonizado. Essa crise no campo, segundo ele, se arrastou por vários governos e tende a piorar caso negociações urgentes não sejam feitas. Ele citou especificamente o caso da reserva Minas ... órgão que sugeriu para ele construir uma pinguela. O prefeito disse ainda o programa Terra Legal do governo federal não funciona e cobrou empenho da prefeitura de Porto Velho e do governo estadual na questão ... Pardo e Minas Novas, pois deixa a todos inseguros. Ele defendeu o consenso, e a união do Governo Estadual através da Sedam com os produtores rurais. Um produtor rural disse que o clima é tenso ... passado para se promover a terceira aproximação do zoneamento sócio-econômico-ecológico no Estado. O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Edson Martins - PMDB ressaltou a importância da audiência pública e disse ... governo Confúcio Moura é parceiro especialmente dos municípios pequenos, ou seja, aqueles que têm menor arrecadação. Edson Martins lembrou que no programa Terra legal, por exemplo, o governo estadual está realizando o levantamento para ... produtores com propriedades até 60 há com custo zero. O governador Confúcio ressalta que o Estado tem que privilegiar os que mais precisam e ainda não tem condições econômicas e financeiras. O deputado Edson disse ... ainda que a regularização ambiental promovida pelo governo estadual , através da Sedam vai continuar com o forte trabalho que está sendo feito até agora, inclusive em Buritis. O deputado Zequinha Araújo PMDB disse que irá ... expressivo contingente de pessoas lá residentes. Após foi a vez do secretário-adjunto estadual de Agricultura do Governo de Rondônia, Antônio Deuseminio defendendo o modelo de agroecologia para estas duas regiões. Já a secretária estadual ... Sedam, Nanci Maria Rodrigues da Silva, disse que o Governo está empenhado na revisão da segunda aproximação do zoneamento, mas só é possível com estudos técnicos. Nós só podemos agir na região da reserva estadual ... Temos um trabalho técnico a fazer e dinheiro não é problema, estar garantido pelo governador, ressaltou. No encerramento, o deputado Maurão de Carvalho defendeu que seja resolvido o impasse sobre a permanência dos produtores nestas
governador Confúcio Moura determinou que um grupo técnico da Defesa Civil do Estado se dirija ao município de Monte Negro, para avaliar as trinta e cinco pontes afetadas pelas chuvas dos últimos 30 dias ... homologação da Defesa Civil Estadual para que o município se enquadre dentro da situação de emergência.O governador contatou a defesa civil e solicitou que o grupo chegasse ainda na quarta-feira, para que fosse
passaram a pagar preço justo aos produtores.Para Laerte Gomes, se os órgãos reguladores, fiscalizadores e controladores, Governo do Estado e Governo Federal não tomarem providências urgentes, muitos produtores pararão de entregar leite. Alguns
Diretores da Associação Comercial e Industrial de Ariquemes (ACIA) vão receber o governador de Rondônia, Confúcio Aires Moura, e lideranças do município nesta segunda-feira. A reunião será pautada pela discussão da construção ... melhorias estruturais para Ariquemes.O presidente da ACIA, Jonas Perutti, explicou que a reunião com o governador tem o objetivo de apresentar demandas do município e do Vale do Jamari. Como lideranças deste município estamos ... horas é que um aeroporto faz falta, argumenta Jonas Perutti.Outra reivindicação, que será debatida com o governador, é o término do asfaltamento da RO-257, que liga Ariquemes a Machadinho do Oeste ainda ... pavimentação de 30 km de vias urbanas, para melhorar a infraestrutura do município. A mobilização do governador será solicitada para o término da construção das marginais no trecho urbano de Ariquemes
detalhes sobre o modelo em estudo, mas afirmou que não haverá cobrança de pedágio e que o governo busca "um modelo que atenda à sociedade brasileira". Em resposta a questionamento de Jayme Campos sobre opções
candidato do PMDB será decidido através de pesquisa, revela o parlamentar, explicando que a decisão partiu do governador Confúcio Moura (PMDB). Dos quatro nomes, aparecem como virtuais pré-candidatos David Chiquilito, ex-vereador, ex-deputado
lamentou o aumento de vítimas devido aos acidentes provocados pela má conservação da rodovia, lembrando que o governo federal havia prometido a duplicação da pista. O deputado Luizinho Goebel (PV) destacou que entre os mortos
instituída); Segundo, pode ser feito um Contrato de Programa entre dois entes públicos Município e Governo, no caso de Rondônia, via Caerd, sendo que neste caso não há necessidade de licitação; terceiro, pode se aberto
decisão liminar do desembargador Gilberto Barbosa concedida ao governo do Estado de Rondônia em ação cautelar contra a greve dos trabalhadores em educação foi avaliada pela categoria e considerada impeditiva à luta por salário justo ... disse a professora Maria Helena, ao tomar conhecimento da decisão. O aumento de 6,5% que o governo propôs não paga nem um dia de multa. O nosso salário que já é baixo, vai acabar ... Vamos ter que trabalhar de graça. É essa a educação que o governador Confúcio quer?, indagou o professor Antônio. O nosso precatório eles não pagam, e ainda querem tirar dinheiro da gente. Meu salário ... tenho 25 anos trabalhando na limpeza da escola, e infelizmente esse é o reconhecimento que temos do governo, disse a funcionária Maria José.O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, foi intimado da decisão liminar ... recorrer da decisão porque a greve está forte e os trabalhadores em educação, tão massacrados pelo governo, não tem outra alternativa para reivindicar os seus direitos
chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann recebeu na noite de terça-feira, no Palácio do Planalto, o governador Confúcio Moura, o senador Valdir Raupp, o secretário de Planejamento (Seplan), George Braga e a superintendente ... contrapartida de obras do Programa de Aceleração do Crescimento 2 ( PAC 2). De acordo com o governador, os recursos do governo federal serão para atender com água e esgoto os municípios de Jaru e Porto ... ministra Gleisi Hoffmann. Segundo Moura, ela teve a sensibilidade de atendê-lo para tratar desse assunto. O governador acredita que ainda nesta semana resolverá a questão porque é um desejo da presidente Dilma Rousseff
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