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saída do cadastro, após o fim desse prazo de 48 horas, sujeitam os responsáveis à multa de R$ 100,00 por mensagem transmitida.A Resolução 23.191 do TSE, que trata da propaganda eleitoral ... beneficiário, quando for comprovado seu prévio conhecimento do fato, a uma multa que varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil.A legislação eleitoral assegura o direito de resposta, inclusive por outros canais ... versão impressa, atendidas determinadas condições.Outro ponto importante é o que pune com multa que varia de R$ 5 mil a R$ 30 mil, sem prejuízo de outras sanções, quem realiza propaganda eleitoral pela internet

candidato, não sendo aceito o documento de pais ou responsáveis.A taxa de inscrição é de R$ 35,00, mas alunos da última série do Ensino Médio de escolas públicas não a pagam. Poderão

Armado de revólver, o infrator rendeu o casal que é proprietário do estabelecimento e roubou cerca de R$ 200,00 em espécie. Na fuga, foi perseguido pelo comerciante e se abrigou na própria casa, onde

droga tipo "crack". O usuário disse que acabara de adquirir a droga com Sidnei pelo valor de R$10,00 em moeda corrente. Ainda relatou que fazia isso freqüentemente. Após busca na residência foram localizados

anos. Ambos ocupavam uma motocicleta modelo Titan e fugiram após se apossarem de pouco mais de R$ 100,00, mas logo em seguida foram presos por uma guarnição da PM. De acordo com os funcionários

candidato escolhido em convenção. Quem desrespeitar as regras fica sujeito ao pagamento de multa que varia de R$ 21.282,00 a R$ 106.410,00 e, em caso de reincidência, a multa pode ser duplicada. Confira

representação e condenou o senhor Josias Custódio da Silva ao pagamento de multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).A defesa do representado interpôs recurso ao TRE, em 23/04/2010, com o escopo

Sobrinho não atende os telefonemas que faz para que o administrador da Capital assine um convênio de R$ 2 milhões com o Estado. Tem dinheiro sobrando na cidade.Dia de cãoAté o final

disse aos policiais que não sabia que a moto era furtada, pois a comprou pelo valor de R$ 1.000,00 de um colega conhecido por Juarez Costa Pereira, 22 anos de idade ... veículo de um homem desconhecido que estava em um bar no bairro JK pelo valor de R$ 2.500,00. Diante da situação, ambos, juntamente com a motocicleta, foram conduzidos até a 1ª Delegacia para esclarecimentos

recursos do Ministério da Saúde no Estado.A primeira operação apura o desvio de mais de R$ 200 milhões através de três núcleos criminosos distintos e independentes - hierarquicamente estruturados - voltados ao desvio e apropriação ... recursos públicos federais.Já na segunda operação, que investiga o repasse de mais de R$ 23 milhões os recursos liberados pelo Ministério da Saúde para investimento na saúde indígena supostamente acabavam na Associação de Deficientes

apartamentos em Porto Velho, está no protesto no Cartório do Segundo Ofício, por uma dívida de R$ 16.304,40 junto ao Banco do Brasil *** O Jornal RondoSul, cuja diretora é Jesica Cristina Mathias Labajos, copiou

análise dos pedidos de registro de candidaturas ante a exigüidade e prioridade no julgamento de tais processos,R E S O L V E: Art. 1.º As certidões negativas cíveis e criminais exigíveis para

docentes indígenas, cuja seleção é de caráter específico e diferenciado.A taxa de inscrição é de R$ 35,00, mas alunos da última série do Ensino Médio em escolas públicas não a pagam. Poderão

ilegal da profissão será autuado, terá a moto apreendida e ainda terá que pagar uma multa de R$ 1,3 mil. “São medidas importantes que o prefeito Roberto Sobrinho faz questão de implementar para

reais que o governo federal vem destinado para a Prefeitura Municipal (que também arrecada mais de R$ 30 milhões mensalmente), e para o tesouro estadual, principalmente, através do Programa de Aceleração do Crescimento