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resolução, o agente de trânsito autuará o condutor e aplicará uma infração de nível grave, de acordo com o art. 230 inciso XVI do código brasileiro de trânsito, no valor de R$ 127,69 além

concretização da Ferrovia da Soja que interligará Sapezal (MT) a Porto Velho; as providências relativas a acordos e instalações alfandegárias para utilização da “Estrada do Pacífico”, que transformará Rondônia num centro de abastecimento comercial

notícia, a prima contou para mãe (tia da menina) que tomou providências sobre o caso.De acordo com os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJRO, em que pese a negativa de autoria e argumentos

cidade de Ariquemes, renderam cerca de oito pessoas, inclusive crianças e um policial militar à paisana. De acordo com as vítimas, os assaltantes fizeram uso de dois revólveres e sob ameaças e tortura, roubaram dinheiro

espectro do autismo e síndromes similares que faz parte da Associação Wesleyana de Ação Social (AWAS). De acordo com a presidente da AWAS, Áurea Dulce Feitosa essa Campanha de Solidariedade será um ato de gratidão

magistrada nada mais fez do que demonstrar, fundamentadamente, os indícios que sustentavam seu convencimento, pois, de acordo com o art. 93, IX, da Carta Magna, todos os julgamentos deverão ser fundamentados, sob pena de nulidade

secretarias em 30%. Ele explicou que dessa forma Rondônia estará se adequando à realidade econômica nacional.De acordo com o parlamentar a situação da economia brasileira não é boa, por isso é preciso cortar

demandas da instituição, especialmente no que se refere à suplementação orçamentária. “Faremos o possível para atender de acordo com o orçamento”. Esta é a primeira vez que o chefe do Executivo estadual visita ... secretário de Planejamento para que se reúna com a cúpula da Defensoria Pública para chegarem a um acordo quanto à suplementação orçamentária no valor de R$ 6,2 milhões. Ele parabenizou a administração superior

discurso falacioso do Executivo sobre a necessidade de contratar mais comissionados é apenas uma desculpa para acomodar acordos. Ao encerrar, Léo Moraes disse que a Casa de Leis precisa primeiro resolver a questão dos Planos

Atendimento à Mulher (DEAM), prendeu nesta terça-feira um homem acusado de molestar sexualmente sua enteada.De acordo com o delegado Rodrigo Camargo, responsável pelo inquérito, o caso vinha sendo investigado por sua equipe

presidente do SINPRO Prof. Luizmar Neves, o sindicato fará todo esforço possível para conseguir chegar a um acordo com as faculdades. O resultado final será submetido à categoria em assembleia. "Uma greve nunca está descartada ... acontecerá em último caso, se a intransigência dos patrões não permitir o acordo", ressalta o sindicalista

conferiu de perto os trabalhos realizados pelo Departamento de Estradas e Rodagens do Estado- DER/RO.De acordo com o encarregado da operação, o serviço foi solicitado pelo deputado estadual Ezequiel Junior, através de requerimento

presidente da ALE, que vai recebê-los na próxima quarta-feira, dia 1º.De acordo com o sindicalista, no mesmo dia, após o encontro com a presidência da ALE, pode ser votado entre as lideranças

voltadas, na espécie, ao financiamento estudantil, podendo lesar a ordem e a economia pública”, disse.Ainda de acordo com o desembargador federal Cândido Ribeiro, “a concessão do financiamento pelo FIES é condicionada à existência

penal, por ter supostamente evadido-se do distrito da culpa e morar no exterior. De acordo com o voto da relatora, no ano de 2005, juntamente com outra pessoa, falsificou documentos públicos com os quais ... necessidade de sua prisão para garantir a instrução processual, bem como aplicação da lei. De acordo com a desembargadora Ivanira Borges, “no que diz respeito aos fundamentos da segregação cautelar, não verifiquei qualquer ilegalidade ... prisão processual é recomendada por outros elementos dos autos.ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade