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até a sexta-feira para efetivar a matrícula, trazendo toda a documentação”, explica Ricardo Castro.De acordo com Marcelo Ferreira, diretor do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento Educacional (Dade), da Secretaria municipal de Educação (Semed

dengue com a proliferação do mosquito transmissor, o aedes Aegypti, nas águas limpas.NOVA ENCHENTEDe acordo com Basano, apesar das previsões apontarem para uma cheia em menor proporção que a do ano passado, toda

Nabuco, passando pela Carlos Gomes até a Avenida Presidente Dutra, e terminando no ponto de origem. De acordo com o Termo de Ajuste e Conduta (TAC) assinado pelos representantes dos blocos da Capital, com regras ... desfilam às 21 horas , também na região central, seguindo o percurso partindo da Avenida Pinheiro Machado, de acordo com o TAC assinado junto ao Ministério Público do Estado

não ter ejaculado. Isso tudo seria indiferente para a tipificação do crime na forma consumada. Ainda, de acordo com os membros da 1ª Câmara Criminal do TJRO, o fato do apelante ter enterrado a vítima

reerguer a capital do Estado”, ressaltou. Na reunião, Ellis disse que os vereadores querem chegar a um acordo com o governador e eleger prioridades, como, por exemplo, a conclusão de obras como

Fernando Luís Brum Prettz. A declaração foi feita após uma associação anunciar protestos alegando a quebra de acordos firmados com os policiais militares.Segundo o coronel Prettz, o governo do Estado cumpriu a promessa assumida

Públicos (Deosp) e responsável pela conservação das estradas rondonienses. A pasta será criada para o Executivo cumprir acordo com o deputado estadual José Euripedes Lebrão (PTN), que passará a integrar a administração do governador Confúcio

situação dos funcionários de empresas terceirizadas que atuam dentro da obra de Jirau mas não cumprem o acordo coletivo, que é válido para todos os trabalhadores dos dois canteiros de obras, tanto de Jirau quanto ... obra, sendo que antes todas eram contratadas pela própria Camargo Correa e cumpriam todos os direitos do acordo coletivo assinado com o STICCERO. A CUT ressaltou no documento que todos os trabalhadores da Usina ... Santo Antônio recebem os direitos do acordo coletivo, inclusive os das empresas terceirizadas. A CUT relembrou que essa situação de igualdade de direitos entre todos os trabalhadores das Usinas de Jirau e Santo Antônio ... desde o primeiro acordo coletivo firmado em 2009, que tem uma cláusula específica tratando desta questão. A Central entende que a ESBR não pode mudar radicalmente as relações de trabalho dentro de Jirau, através ... JMalucelli a exemplo da construtora anterior; usando-se do fato da Energia Sustentável não ter assinado o acordo coletivo para não cumprir os direitos previstos. A central ressalta que a ESBR e a Santo Antônio ... Energia nunca assinaram acordo coletivo com o STICCERO, pelo simples fato de que os dois consórcios donos dos empreendimentos não contratavam diretamente empresas terceirizadas para atuarem nas obras das duas usinas; isso só passou ... categoria está próxima e este impasse certamente provocará tensões que influenciarão o processo de renovação do acordo coletivo da categoria

Essa foi a maneira encontrada pelo governador Confúcio Moura (PMDB) para prestigiar o parlamentar e cumprir o acordo de leva-lo para sua administração. Em um primeiro momento, Lebrão ficaria com o DER, mas como ... criando uma das maiores bancadas de Brasília. Não foi oferecida a presidência regional do PSD, mas o acordo caminha para esse objetivo. Por outro lado, Netto também ganhou carta branca do presidente nacional

estado da Saúde, Williames Pimentel, e o adjunto Luiz Maioirquim participaram de reuniões para pormenorizar o acordo.O prefeito de Cacoal, Padre Franco, foi informado sobre como ocorrerá a transferência de gestão da Unidade Mista

vítima e ceifando sua vida. A defesa ainda pleiteou o pedido de medida mais branda, porém, de acordo com os desembargadores, por diversas vezes, foi aplicada tal medida que não surtiu efeito, pois o apelante ... atos infracionais. A internação deve ser mantida pelo menor espaço de tempo possível, sendo que, de acordo com o artigo 121, § 2º e § 3º, 3 anos é o limite máximo de duração da medida

violentou dentro da residência, aproveitando-se do momento em que ela dormia e ninguém estava presente. Ao acordar, assustada, a criança ainda tentou gritar, porém acabou sendo contida pelo apelante que a ameaçou

habilitado ter sido flagrado pela Polícia Militar fazendo manobras perigosas em uma via pública.Além disso, de acordo com os membros da 1ª Câmara Criminal do TJRO, o apelante, em Juízo, confessou que emprestou

agentes de trânsitos dos municípios do interior serão enviados a capital para fortalecer a ação. De acordo com José Albuquerque, Diretor Geral do Detran, é importante salientar que ação também será realizada nos municípios

atende às determinações constitucionais. As ações estão sendo focados no Estatuto da Criança e do Adolescente. De acordo com o secretário de Assistência Social, Márcio Félix, o trabalho do barco é fundamental para coibir