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Cacoal a Parecis, foi solicitado através de indicação na Assembleia Legislativa, pelo deputado Laerte Gomes (PEN). De acordo com o parlamentar, a reivindicação é da população, principalmente de produtores rurais e motoristas que trafegam

militar que agride adolescente causando equimoses de natureza leve não pode ser considerada infração disciplinar.Ainda, de acordo com os membros da 1ª Câmara Criminal do TJRO, é inviável a exclusão da agravante genérica

Assembleia Legislativa. Segundo o parlamentar, a audiência visa debater sobre o “Projeto Memorial Rondon”. O projeto, de acordo com o deputado, é uma iniciativa do Exército Brasileiro e tem por objetivo suprir deficiências quanto

acordo com a programação de trabalho das equipes de Tapa Buracos da Secretaria Municipal de Obras (Semob), durante essa semana, os serviços vão se concentrar em ruas da região Sul e Central de Porto Velho

cumprimentos de sentenças que concederam o auxílio alimentação tendo como base a Lei nº 794/98. De acordo com a decisão do Desembargador Rowilson Teixeira, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

cidade, que faz parte da rede de assistência farmacêutica do município, por conta dos estoques diminuídos. De acordo com o chefe da Divisão de Farmácia Básica da Semusa, Elber Jucá Ceccon, é esperado

realizados. Os números foram divulgados nesta segunda-feira, 23, pelo secretário estadual e Saúde Williames Pimentel.De acordo com o secretário, a meta do governo de reduzir em 80% a demanda reprimida do município ... pacientes sem atendimentos especializados nas unidades do município, com ações mais rápidas, qualitativas e resolutivas.De acordo com o secretário, a Sesau trabalha, também, com a expectativa de manter o funcionamento do centro cirúrgico

fogo. Um dos tiros atingiu a cabeça da vítima que veio a falecer no local.De acordo com a denúncia, ambos agiram em conluio e movidos pelo torpe motivo de desejar mulher alheia. Conforme

frente ao Parque de Exposições Hermínio Victorelli, no 2º Distrito de Ji-Paraná. De acordo com a Polícia, a Central de Operações recebeu ligação de uma pessoa informando que estava passando em frente

homicídio que teria sido praticado por ele, portanto sendo o mesmo considerado foragido. Ainda de acordo com a Polícia, João dos Reis, chegou a confessar ter praticado um homicídio em Patos de Minas

regra é a mesma, pois os bancos já estão autorizados a receber os valores, com o desconto acordado com o executivo. Na semana passada o chefe de gabinete, Denis Farias, sugeriu aos contribuintes que ainda ... receberam seus carnês, para que procurem a divisão de receitas, na prefeitura, para retirar seus boletos.De acordo com ele a equipe da divisão de receitas está fazendo turno extra para que todos os contribuintes

Balsa e São Sebastião. Já no domingo, atingidos do Triângulo, Baixa da União, Mocambo e Areal.De acordo com o secretário municipal de Planejamento e Gestão (Sempla), Jorge Elarrat, finalizadas, as informações serão encaminhadas para

categoria o resultado final deverá ser submetido em assembleia que decidirá sobre uma possível greve.O acordo será fechado pela diretoria mas com aprovação em assembleia, só seremos os porta-vozes da categoria frente esta ... está descartada, mas ela só acontecerá em último caso, se a intransigência do patronato não permitir o acordo, ressalta o presidente Prof. Luizmar Neves.Esta CCT contará com a participação da Central Única dos Trabalhadores

até cinco comissões temporárias, com cinco membros e duração de 365 dias, prorrogáveis por iguais períodos, de acordo com a necessidade da Assembleia Legislativa; § 2º - os valores das gratificações por função em comissões estabelecidos

possibilidade de revistas, observadas as regras da Resolução nº 5, CNPCP, e do que prevê o acordo entabulado (fls. 44/45) perante o Poder Judiciário do Estado de Rondônia, não há como decidir de forma diversa