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Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional dispositivo de emenda à Constituição do Estado de Rondônia segundo a qual a Polícia Civil deve ser dirigida por delegado de polícia de carreira “da classe mais elevada ... adotado o entendimento de que a iniciativa para legislar sobre a escolha do diretor-geral da Polícia Civil é do governador do Estado, não da Assembleia Legislativa.“Há hipótese de vício de iniciativa e consequentemente ... acompanhado por unanimidade. Na ação movida pelo governo do Estado de Rondônia, foi alegado também que a nomeação do diretor da Polícia Civil tem por critério o merecimento, capacitação, índole e critérios éticos, não

além de outras informações para definir o novo perfil do servidor, como nível de formação profissional, estado civil, aptidões, município onde mora atualmente e número de dependentes menores de idade. CALENDÁRIO O prazo para ... Secretarias da Educação, Ação Social, Desenvolvimento Ambiental, Casa Civil, Casa Militar, Departamento de Obras e Serviços Públicos, Departamento de Estradas e Rodagem, Departamento de Trânsito, Fundação Rondônia, Instituto de Pesos e Medidas, Superintendências de Cultura ... Sibra) Defensoria Pública, Companhia de Mineração de Rondônia, Procon, Sociedade de Portos e Hidrovias (Soph), Fundação de Apoio à Pesquisa (Fapero), Corpo de Bombeiros, Comando da Polícia Militar e Polícia Ambiental. Os servidores pertencentes

para os quadros da União por meio de nova portaria da Comissão Especial dos Ex-Territórios de Rondônia, Roraima e Amapá (Ceex). A informação foi dada pelo procurador do estado, Luciano Alves, após reunião ... moram em Porto Velho era uma atribuição da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda (Samf) em Rondônia. Em Brasília, também ficou ajustado o retorno dos integrantes da comissão local ao Ministério do Planejamento ... quatro dias, 20 processos que estavam com pequenas pendências. A presidente da Ceex, Neleide Ábila, virá a Rondônia a convite do governo, OAB e entidades sindicais para participar de reuniões nos dias ... Trabalhadores da Educação (Sintero), na Saúde (Sindsaúde), do Poder Executivo do Estado de Rondônia (Sintraer) e da Polícia Civil (Sinsepol). A superintendente estadual de Recursos Humanos, Helena Bezerra, reafirmou que a meta número ... Câmara de Julgamento da Ceex, responsável pela análise e julgamento dos processos dos servidores de Rondônia, pretende dar maior rapidez aos trabalhos e aumentar, de 120 para 200, a quantidade de processos julgados por semana

Vila Velha/ES - A Polícia Federal, em ação conjunta com a Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal, deflagrou na manhã desta quinta-feira (13) a operação Via Sertão para desarticular ... prisão preventiva e 35 de busca e apreensão no Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Paraná.Desde o início da investigação foram apreendidas, em diversos flagrantes, 150 kg de cocaína

chamamento dos aprovados, tanto do concurso dos agentes penitenciários como os aprovados no concurso da Polícia Civil”, frisou Suckow. Durante os últimos meses, Léo Moraes foi proponente de audiências públicas e fez duros discursos cobrando ... Escola de Estudos e Pesquisas Penitenciárias (ESEP), Cláudio Lopes Negreiros, o gerente geral do sistema penitenciário de Rondônia, tenente Davi Inácio, o gerente regional do sistema penitenciário, Edimar Cavalcante, o corregedor geral João Rodrigues, além

apreensão de armas, munições, explosivos, contrabando e prisão de 40 pessoas, a Operação Brasil Integrado – Rondônia foi concluída com resultado positivo, segundo avaliação de representantes dos órgãos envolvidos. A fiscalização tem como objetivo a prevenção ... polícias Civil e Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária, Corpo de Bombeiros Militar, Força Nacional de Segurança, Receita Federal, Ibama, Secretaria Estadual de Finanças (Sefin) e Agência de Defesa Sanitária Agrossilvopastoril de Rondônia (Idaron).PREVENÇÃO“Essas

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru, vai realizar o projeto MP Itinerante em Tarilândia, Governador Jorge Teixeira e Theobroma. A iniciativa tem o objetivo de levar ... parceria com a Defensoria Pública, em casos de divórcio, pensão, guarda de filhos, etc. A Polícia Civil também realizará atendimento ao público.O projeto MP Itinerante é um evento que pretende levar informações sobre

posse legal pelos chacareiros.Em uso da tribuna, o presidente da Associação de Epilepsia do Estado de Rondônia, Edmilson Barros, destacou a necessidade de um tratamento especial às pessoas que sofrem com o problema ... respeito e dignidade para poder trabalhar.O presidente da Federação dos Trabalhadores em Agricultura do Estado de Rondônia (Fetagro), Fabio Menezes ressaltou o direito à terra por quem a ocupa. Segundo ele, essa premissa não ... amanhã, depois desta audiência pública, a Polícia pode ir lá e retirar todo mundo à força de suas casas”.O superintendente regional do programa Terra Legal em Rondônia, Ismael Correia, afirmou que as demandas são ... estão sendo discutidas podem ser usadas como argumento.Como exemplo, citou o Artigo 1228 do Código Civil de 2002, que trouxe a desapropriação judicial, se estiverem em acordo alguns itens necessários para tanto. De acordo ... Centro de Pastoral da Terra, ligado a Igreja Católica”, citou.Pediu que os chacareiros denunciem à Polícia se forem ameaçados por quem quer que seja. “Mas peço que utilizem a Polícia e a Justiça, para

Polícia Civil em Machadinho do Oeste, interior de Rondônia, elucidou o desaparecimento do agricultor Elier Vaz da Silva, registrado ha quase dois meses por sua esposa Josefa Verônica Oliveira Veríssimo.Josefa havia registrado ocorrência informando ... policias chegaram até um agricultor identificado como Nenê, citado várias vezes pela esposa do suposto desaparecido.A polícia aprofundou as investigações e descobriu que Elier foi vítima de um "consórcio" mortal e acabou assassinado

educação e assistência social, polícia civil e militar, além de representantes das prefeituras e câmara de vereadores, Conselho Tutelar, CRAS e CREAS dos municípios de Buritis e Campo Novo de Rondônia.O Seminário foi organizado

Além da CPI, que agora requer informações, o Ministério Público de Rondônia também investiga o TATE. Em 14 de maio, a Polícia Civil e os promotores realizaram a Operação Mamon através do Grupo de Combate ... ofícios a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública e a Federação das Indústrias de Rondônia (Fiero) pedindo a participação de advogados, defensores e técnicos para acompanhar o trabalho dos deputados estaduais. Além

alvo de uma operação da Polícia Civil em Porto Velho, com apoio de fiscais da ANP (Agência Nacional de Petróleo) e do Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia.Depois de receber várias denúncias ... venda e armazenamento ilegal do gás de cozinha, a Delegacia de Crimes contra o Consumidor, da Polícia Civil em Porto Velho, iniciou uma investigação que resultou numa operação para fiscalizar o comércio do gás

final da tarde dessa quinta-feira, 30, a Polícia Civil (PC), por intermédio da Delegacia Interestadual de Polinter e Capturas tirou de circulação mais um foragido da Justiça de outro Estado, que se encontrava ... delegado Reginaldo de Menezes Brito, titular da Polinter, há cerca de duas semanas, a Polícia Civil de Rondônia entrou em contado com a Polinter do Tocantins, informando que Paulo Roberto, que havia cometido um homicídio ... titular de Miranorte, Douglas Sié Carreiro, encontraram Paulo, naquele município. Depois da localização do indivíduo, a Polícia Civil de Porto Velho enviou a ordem judicial, a qual foi cumprida, por volta das 17 horas dessa ... preso, Paulo Roberto foi conduzido à Cadeia Pública de Miranorte, onde ficará a disposição da Justiça de Rondônia, Estado para o qual deve ser transferido em breve, a fim de cumprir a pena ... disparou vários tiros contra Valderi Marim Amâncio, que morreu ainda no local. Segunda as investigações da Polícia Civil, o crime teria sido cometido por causa de uma desavença entre autor e vítima, já que ambos

foram presas na manhã desta segunda-feira por uma força tarefa da Polícia Militar e Polícia Civil, em São Miguel, interior de Rondônia, onde foi deflagrada a Operação Santana.Segundo o Núcleo de Inteligência ... pasta base de cocaína, armas e uma quantia não divulgada de dinheiro.A assessoria da polícia civil irá divulgar mais detalhes da operação em instantes

ferida da corrupção, foi motivo de comemorações e de anúncios apressados sobre o fim da legenda em Rondônia, quiçá no Brasil, a saída de um grupo de petistas de Cacoal; o grupo fez questão ... qual no último dia 15 de maio a Câmara de Vereadoras de Cacoal recebeu ofício da Polícia Civil comunicando a abertura de inquérito, a pedido do MP, contra ela, o marido e o irmão