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denunciado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia sobre a apreensão de 22,5 Kg de maconha quando da Operação Boemia, realizada pela polícia civil estadual no ano de 2011. O acusado é reincidente

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com todos os órgãos públicos envolvidos, como secretarias municipais, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. O principal problema para a definição de limites é o pouco efetivo de profissionais ... segurança particular não afasta a obrigação do policiamento pelas forças públicas de segurança do estado de Rondônia; Compromisso 5 – Não serão autorizados eventos carnavalescos de rua, especialmente blocos, fora do circuito do carnaval/corredor carnavalesco, conforme ... rigorosas estabelecidas pelos órgãos públicos competentes; Compromisso 17 – Poderá ser solicitada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia reunião extraordinária com os órgãos envolvidos para deliberação de fatos que demandem a discussão de fato superveniente ... descumprimento de quaisquer dos compromissos, cláusulas, regras, obrigações e responsabilidades assumidas neste TAC ensejará na responsabilização civil e criminal do causador do descumprimento, observada a legislação vigente. Este compromisso produzirá efeitos legais a partir ... Código de Processo Civil. E por estarem de acordo, firmam o presente. Porto Velho - RO, quinta-feira, 15 de janeiro de 2015. SHALIMAR CHRISTIAN PRIESTER MARQUES - Promotor de Justiça - 20ª Promotoria de Justiça JESUALDO EURÍPEDES ... Saúde – SEMUSA – SEMTRAN - Corpo de Bombeiros do Estado de Rondônia - COORDENADORIA REGIONAL DE POLICIAMENTO – CRP I - Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ - 1º Batalhão de Polícia Militar - 5º Batalhão de Polícia Militar

mais 2.500 policiais civis de Rondônia prometem fazer protestos e até greve nos próximos meses caso o Governo não cumpra os acordos firmados em junho de 2013 quando foi suspensa a última paralisação da categoria ... policiais de todo o Brasil marcaram uma paralisação nacional cobrando melhores salários e, no caso de Rondônia, boas condições de trabalho. As delegacias, segundo Jales, continuam no mesmo abandono, padecendo com a falta de estrutura ... Remuneração da Polícia Civil será enviado até o mês de fevereiro para Assembleia Legislativa. Houve atraso porque a classe dos delegados foi excluída do projeto. Segundo o secretário, uma comissão da polícia foi designada para ... escalonados totalizando 6%, Antônio Carlos dos Reis  disse que o aumento geral para os servidores públicos de Rondônia foi efetivado em maio de 2014 e foi de 5,8%. A promoção da categoria, de acordo

alerta, conforme divulgou o próprio Secretário Adjunto da SEMPEDEC e vice-presidente do Conselho Municipal de Defesa Civil, Coronel José Celestino Afonso Pimentel, que conduziu toda a reunião. Ainda segundo o coronel, o atual cenário ... resposta a serem desencadeados por todos os órgãos municipais ligados à prefeitura ou pertencentes a sociedade civil organizada, por ocasião dos desastres decorrentes de precipitações pluviométricas. “A prefeitura de Porto Velho hoje trabalha ... pela Fecomércio em Rondônia, legítima representante do maior segmento econômico do estado, e que por isso, ainda em abril de 2014, realizou na capital uma mesa redonda denominada “Reconstrução de Rondônia – Pós Cheia” no Aquarius ... passado. Participaram da reunião representantes de vários órgãos e entidades, entre eles, da Casa Civil, Polícia Militar, Sema, Ministério Público, Semusa, Sempla, Vigilância Sanitária, Marinha, Exército e Aeronáutica, Corpo de Bombeiros, OAB, CPRM, Agevisa, entre

Amapá, Rondônia e Roraima uniram-se para concluir o processo de transposição dos servidores estaduais. Em reunião presidida pelo vice-governador, Daniel Pereira, a superintendente de Recursos Humanos Carla Ito e o procurador do Estado ... próximo dia 19 (segunda-feira), para retomar o assunto. Além da participação de importantes agentes de Rondônia, o encontro contará com a presença de representantes dos ex-territórios federais.O movimento pela transposição alinhará formas ... reunião representantes dos Sindicato dos Urbanitários do Estado de Rondônia, Servidores Públicos Federais, Trabalhadores em Saúde, Servidores do Poder Legislativo, Servidores da Polícia Civil, Agentes Penitenciários, Socioeducadores e Trabalhadores em Educação

homem foragido da Justiça de Rondônia foi preso pela Polícia Civil em Brasnorte (MT). O acusado Valdir de Oliveira Magrini, 34, estava com mandado de prisão em aberto por latrocínio cometido no município de Nova ... para cidade. Quando a Delegacia de Brasnorte recebeu o mandado de prisão expedido pela comarca de Rondônia, policiais iniciaram várias diligências para localizar o foragido.De acordo com moradores da área rural por onde

Polícia Civil do município de Vilhena registrou 38 homicídios, um aumento de 20% em relação a 2013. O que mais chamou a atenção neste tipo de crime durante o ano foram as formas violentas ... fogo, outras a facadas e até mesmo pauladas.A rapidez com que tanto a Polícia Militar (PM), quanto a Polícia Civil (PC) assumem os casos e os elucida, dando respostas rápidas à população, prendendo ... crimes cometidos na cidade também foi uma das características identificadas pela equipe de reportagem do Extra de Rondônia, que fez um levantamento sobre os assassinatos registrados neste ano no maior município do Cone ... equipe do Serviço de Investigação e Captura (SEVIC) da PC em Vilhena, os jornalistas do Extra de Rondônia confirmaram as informações. Para eles apenas o assassinato do servidor público municipal da SEMOSP, Antônio Paulo ... certeza a falta de relação com o submundo da criminalidade, mas também é considerado pelos investigadores da polícia como um crime sem relação com o tráfico de drogas.O vício é grande produtor de ocorrências

Território Federal do Guaporé, que depois mudou sua denominação para Território Federal de Rondônia e finalmente estado de Rondônia. Origem da denominação: Joaquim Vicente Rondon, sobrinho de Cândido Mariano da Silva Rondon e segundo governador ... Câmara Federal, através do deputado Áureo de Melo a mudança do nome para Território Federal de Rondônia. O homenageado: Candido Mariano da Silva nasceu no estado do Mato Grosso (1865-1958) foi nomeado pelo Presidente ... Rondônia. O Presidente da República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1.o – É mudada a denominação do Território Federal do Guaporé para Território Federal de Rondônia ... 04/12/1975, o então Deputado Federal por Rondônia Jerônimo Garcia de Santana, apresentava o Projeto de Lei Complementar PLP 64/1976: Ementa: Eleva o Território Federal de Rondônia a condição de estado, e determina outras providências ... Rondônia Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos JurídicosO PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I - Da Criação do Estado de Rondônia ... Fica criado o Estado de Rondônia, mediante a elevação do Território Federal do mesmo nome a essa condição, mantidos os seus atuais limites e confrontações. Art. 2º - A Cidade de Porto Velho – será a Capital ... cento) dos optantes. Art. 22 - O pessoal militar da Polícia Militar do Território Federal de Rondônia passará a constituir a Polícia Militar do Estado de Rondônia, assegurados os seus direitos e vantagens. Brasília ... leia na íntegra) Presidente João Batista de Oliveira Figueiredo e o Primeiro governador do estado de Rondônia Jorge Teixeira de Oliveira (Fonte: Ivo Feitosa) gentedeopiniao.com.br Breve memorial – quem governou o estado Em 04 de Janeiro ... designado pelo Presidente João Batista de Oliveira Figueiredo para o cargo de governador do Território Federal de Rondônia, assumindo o cargo em 10 de abril de 1979, com a missão de criar mecanismos para transformar ... Denomina "Aeroporto de Porto Velho/Governador Jorge Teixeira de Oliveira" o Aeroporto de Porto Velho, Estado de Rondônia. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte

Diretores do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Rondônia (Sinsepol), acompanhados do diretor geral da Polícia Civil, Pedro Mancebo, reuniram-se com o secretário chefe da Casa Civil, Emerson Castro, e solicitaram ao governo ... Remuneração (PCCR) dos servidores de nível médio da categoria. Pedro Mancebo detalhou que na Polícia Civil de Rondônia existem três sindicatos distintos: um dos peritos, outro dos delegados e o Sinsepol, que engloba todos ... servidores da Polícia Civil. “O pleito, de momento, é para os servidores que têm até o nível médio,” observou. Ele acrescentou que esses funcionários não foram contemplados ainda por benefícios na carreira. “O que queremos ... apoio da Casa Civil para fazer o PCCR seguir seu curso,” expôs Mancebo durante o encontro, realizado semana passada. “É uma proposta apresentada para quatro anos e com a definição de uma recuperação ... salarial gradativa,” exemplificou o delegado. O presidente do Sinsepol, Antônio Jales Moreira, lembrou que a Polícia Civil de Rondônia “é uma das melhores do Brasil” e que, segundo ele, “não existem casos de corrupção”. “Hoje ... certos que os policiais civis e todos os demais servidores de nível médio dos quadros da Polícia Civil não serão esquecidos. O objetivo é fazer justiça, mas dentro do orçamento que vamos dispor para esta

Policiais Civis lotados na Delegacia Interativa de Polícia (DIP) do município de Humaitá prenderam um adolescente de 17 anos, e Audiekson Gomes dos Santos, 18, por crime de latrocínio.A dupla é apontada pelo envolvimento ... terreno cercado por mato na sede do município de Humaitá.Após a prisão do adolescente, a Polícia Civil chegou até o terceiro envolvido na morte do fazendeiro Geraldo, praticada com requintes de crueldade. Audiekson Gomes ... autor do tiro que atingiu a vítima no abdômen. Segundo o laudo da perícia do IML de Rondônia, além de receber pauladas e marretadas, o corpo da vítima apresentava duas perfurações, uma no abdômen ... dois rifles de Geraldo, assassinaram ele com requinte de crueldade, e ocultaram o cadáver. A Polícia Civil em menos de 24h, após tomar conhecimento do crime, identificou os autores do latrocínio do fazendeiro

Polícia Civil do município de Humaitá (distante 590 quilômetros em linha reta de Manaus) prendeu nesta quinta-feira (18), Aleilson Souza Cardoso, 33, suspeito de ter cometido crime de latrocínio, roubo seguido de morte, contra ... comparsa, que não teve o nome divulgado e que já está sendo procurado pela polícia, esconderam o corpo. O cadáver do fazendeiro foi encontrado em uma cova na própria fazenda dele. Marcus Rezende ressaltou ... cadáver. A Policia Civil em menos de 24h, após tomar conhecimento do fato, elucidou o caso e descobriu os autores do latrocínio do fazendeiro”, frisou o Delegado. A Polícia Civil de Rondônia, por meio

Nesta segunda-feir,a 22 de dezembro 2014, o estado de Rondônia comemora 33 anos de sua criação. Breve histórico Por questões políticas e estratégicas - proteção das fronteiras Getúlio Vargas criava os Territórios Federais: Decreto ... 04/12/1975, o então Deputado Federal por Rondônia Jerônimo Garcia de Santana, apresentava o Projeto de Lei Complementar PLP 64/1976: Ementa: ELEVA O TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA A CONDIÇÃO DE ESTADO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ... Deputado Federal por Rondônia Antônio Morimoto. E finalmente, Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981 Cria o Estado de Rondônia, e dá outras ... sanciono a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I - Da Criação do Estado de Rondônia Art. 1º - Fica criado o Estado de Rondônia, mediante a elevação do Território Federal do mesmo nome a essa condição, mantidos ... disposição, devendo absorver pelo menos 50% (cinquenta por cento) dos optantes. Art. 22 - O pessoal militar da Polícia Militar do Território Federal de Rondônia passará a constituir a Polícia Militar do Estado de Rondônia, assegurados

nesta quinta-feira (18 de dezembro de 2014), o período de convocação extraordinária da Assembleia Legislativa de Rondônia. O recesso parlamentar encerrou no último dia 15 de dezembro, mas o Governo Estadual enviou uma extensa ... nova organização do regime próprio de previdência social dos servidores públicos civis e militares do Estado de Rondônia; - PLC 226/2014: altera dispositivos da lei complementar nº 783, de 16 de junho ... Rodagens; Departamento de Obras e Serviços Públicos; Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania; Polícia Civil; Polícia Militar; Secretária de Estado da Educação; Superintendência Estadual do Esporte, da Cultura e do Lazer; Instituto Estadual ... institui a obrigatoriedade de consignar o número de inscrição do Tribunal de Contas de Rondônia junto ao CNPJ 04.801221/0001-10 na nota fiscal eletrônica que acoberta operação de saída de mercadoria ou de prestação

nova organização do regime próprio de previdência social dos servidores públicos civis e militares do Estado de Rondônia; acrescenta, altera e revoga dispositivos da lei nº 688, de 27 de dezembro de 1996, que instituiu ... Rodagens; Departamento de Obras e Serviços Públicos; Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania; Polícia Civil; Polícia Militar; Secretária de Estado da Educação; Superintendência Estadual do Esporte, da Cultura e do Lazer; Instituto Estadual ... Estado de Assistência Social. Além disso, estão contidos projetos que acrescenta dispositivos à Constituição do Estado de Rondônia; dispõe sobre o Fundo Estadual de Sanidade Animal e dá outras providências; altera o parágrafo

entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira (15), o Ministério Público de Rondônia informou que só em 2014 quatro associações culturais classificadas como de pouca expressão, algumas delas sem possuir sequer sede própria, receberiam o montante ... Crime Organizado – GAECO, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado e com o apoio da Polícia Militar. Pelo menos duas pessoas foram presas, havendo até as 17h desta segunda um mandado de prisão ... além de quatro ordens de suspensão da função pública, sendo uma delas para um servidor da Casa Civil e as outras três para servidores da Assembleia Legislativa e Secretaria de Estado Cultura e Lazer (Secel