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juntamente com a menor que foi o pivô da tragédia, o autor do crime foi recolhido à Casa de Detenção. Ele já tem passagens pela polícia, ao contrário de Maikon, que morreu sem histórico policial

decisão do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública, desta capital, que determinou a demolição de uma casa construída numa Área de Preservação Ambiental sem a devida autorização e observação das legislações ambientais vigentes ... Especial do Tribunal do TJRO, em sessão de julgamento realizada nessa terça-feira, 2. A moradora da casa, situada na Avenida Campos Sales, em Porto Velho, por meio de sua defesa, ingressou contra a sentença ... poder de polícia para desocupação da área. Além disso, durante a fiscalização, constatou-se que a casa estava desocupada e à venda. Consta, ainda, que a casa só poderia permanecer no local em caso ... exemplo, para preservar o meio ambiente contra invasores, para proteger espécies de flora nativa, não sendo o caso. Ao contrário disso, “a construção termina por representar grave risco contra os próprios moradores, dada a situação

maio. O deputado agradeceu o empenho e dedicação das taquígrafas responsáveis em transcrever as sessões da Casa de Leis

executado com vários tiros de pistola ponto 40 no início da tarde desta quarta-feira (3). O caso ocorreu na Rua Bem-Te-Vi, Bairro Jardim Eldorado, região sul de Porto Velho.A Polícia Militar esteve

agressões também teriam atingido a filha da menor, uma criança de quatro meses de idade. O caso aconteceu na noite de terça-feira (2), no Bairro Castanheira, Zona Sul de Porto Velho. Conforme o boletim

Porto Velho, na noite de terça-feira (2).Conforme a polícia, a vítima estava chegando em casa quando dois homens armados em outra motocicleta a abordaram já anunciando o assalto. Os criminosos levaram uma carteira

Bairro Jardim das Mangueiras ou no MP, na promotoria da Infância, com a documentação exigida. No caso de padrinho afetivo, é necessário ainda participar de estudo com a equipe interprofissional e de oficina preparatória

pelos servidores retornaram como inconsistentes devido a erros nos números de CPF ou de conta corrente, e casos de servidores que informaram a conta salário, tipo de conta que não recebe envios bancários como precatórios

Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mandou soltar nesta terça-feira (25) o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu. Condenado duas vezes na Operação Lava Jato, o petista está preso em Curitiba desde ... relator da Lava Jato no STF, já havia negado a soltura do ex-chefe da Casa Civil. Dirceu estava cumprindo prisão preventiva (sem prazo determinado) desde agosto de 2015 sob a alegação de que havia ... responde já foi encerrada. O criminalista destacou ainda que quando o petista foi preso aguardou em casa sem apresentar qualquer risco de fuga. O advogado também rechaçou a acusação de que o ex-ministro tenha ... defesa e o próprio STF. Segundo o advogado, os procuradores já tinham as informações sobre o caso há pelo menos 2 anos, mas decidiram apresentar a nova acusação justamente na data de julgamento do habeas

ranking do Centro-Oeste e em 6º lugar no ranking nacional. Os números fazem referência aos casos ocorridos em 2016. O maior número de famílias em locais de conflito em Mato Grosso, segundo

responsabilidade. Conforme a juíza, em se tratando de responsabilidade por danos ambientais, e após analisar o caso concreto, deve ser adotada a teoria da responsabilidade objetiva. “Constatado o dano, não se discute o elemento culpa ... águas, fenômeno chamado de “banzeiros”, que por diversas vezes ocorreram alagamentos ou mesmo invasão das águas nas casa e estação da Caerd, que fica na mesma região. Segundo a ré, se mostra impossível

impostos, como o ITBI, que cobra 2% sobre o valor da venda do imóvel. E neste caso o valor do imposto se aproxima de R$ 300 mil, montante que pesa no bolso de agricultores

pelo morador.De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima informou aos policiais que estava dentro de casa quando ouviu os cachorros latindo. Ao verificar o que acontecia, avistou o criminoso caminhando no quintal

morreu minutos após dar entrada no pronto-socorro.Segundo a polícia, Kairo Lanza Garcia estava em frente da casa onde morava quando um homem chegou dando início a uma discussão. Após alguns minutos, o homem pegou

Polícia Militar (PM) teria sido acionada para atender uma ocorrência de violência doméstica. Ao chegar à casa da vítima, ela contou que o marido chegou em casa embriagado e começou a fazer ameaças contra mulher