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São Miguel do Guaporé e Nova Brasilândia d’ Oeste. O objetivo principal do pedido é a segurança pública e os prejuízos materiais que os moradores da região acabam tendo devido aos buracos da rodovia. Segundo

Preto do Oeste publicou edital na última quinta-feira (9) convocando três candidatos aprovados no último concurso público para tomarem posse. O prazo é de 30 dias a contar da publicação. Os convocados para

responsáveis. “Nós ainda vamos, após avaliar os problemas e providências a serem tomadas, repassar ao Ministério Público do Trabalho (MPT) judicialize a nossa ação enquanto polícia administrativa

valores totais das faturas de energia, com exceção da “Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP.” Diante disso, ingressou com um Mandado de Segurança no Tribunal de Justiça, onde solicitou que o ICMS ... legalidade da incidência tributária sobre tais transmissões. Já o Parecer da Procuradoria de Justiça do Ministério Público de Rondônia opinou pela não incidência tributária sobre as transmissões de energia constantes nas faturas emitidas pela Ceron

nasceu, João Nascimento informou que o bairro Pedrinhas, além de antigo e tradicional, “acomoda os prédios públicos mais importantes, como o Palácio Rio Madeira, associações, sindicatos entre outros. Tem um grande prédio ali na esquina

veículo, facilitação de entrada de drogas e celulares em presídio. A quadrilha era formada por servidores públicos e também por presidiários. Conforme a polícia, a operação concentrou-se do Presídio Ênio Pinheiro, onde os agentes ... cinco não foram encontrados no endereço. Foram ainda solicitados o afastamento de seis agentes do serviço público. Os agentes presos serão encaminhados para o Centro de Correição da Polícia Militar. As prisões foram determinadas pela

realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social a Família (Semasf), por meio do Departamento de Políticas Públicas para Mulheres. O encontro teve por objetivo celebrar a data e ainda dar início as atividades do Departamento ... situação deprimente, sem nenhuma estrutura. Agora, com o apoio do prefeito, é hora de construirmos políticas públicas para elas", disse a diretora do departamento, Gina de Brito, ao fazer a abertura da festividade. O secretário

abril. São isentos do pagamento da taxa os estudantes concluintes do ensino médio em escolas públicas e os participantes de baixa renda. Os estudantes isentos que não comparecerem e não justificarem a ausência perderão ... apresentadas na coletiva, são parte do resultado do amplo debate promovido pelo MEC, que promoveu uma Consulta Pública por meio do Inep entre 18 de janeiro e 17 de fevereiro deste ano. O resultado ... Educação Básica (Saeb) do ensino médio passará a ser universal e não mais amostral para escolas públicas e privadas. Isso permitirá o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) por escola. Atendimento ... atendimento. Isenção – O Ministério da Educação seguirá concedendo a gratuidade para concluintes do ensino médio de escolas públicas e pessoas contempladas pela Lei 12.799/2013, que dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas para ... taxa. Desses, 59% tiveram a carência deferida por comprovarem baixa renda e 18% por estudarem em escola pública. Consulta – Disponível de 18 de janeiro a 17 de fevereiro, a consulta pública sobre o Exame Nacional

mais de 30 pedidos de mandados de prisão preventiva e a solicitação de seis afastamentos dos cargos públicos. Os agentes públicos devem responder pela facilitação de entrada de aparelho celular em presídio, organização criminosa, corrupção ... monitoramentos foram realizados, assim como, acompanhamento dos acusados e, de acordo com as investigações, alguns dos agentes públicos lotados no Presídio Ênio Pinheiro, favoreciam alguns presidiários em troca de vantagens pessoas, tais como, dinheiro, abastecimento ... Brandão, também da Draco, as investigações demonstraram que os presidiários beneficiados tinham estreita relação com os agentes públicos. "Houve casos apurados durante a investigação de o preso dirigir o veículo particular do agente penitenciário, almoçar ... restaurante e o preso pagar a conta, assim como, de ir buscar o filho do agente público na escola, dando a entender o laço de confiança e aproximação do agente público com o preso ... delegada Ingrid. A delegada Aline Neiva, integrante da especializada Draco, explica que as condutas do agentes públicos foram ilegais em várias circunstâncias. "Os presos beneficiados, saíam do Presídio Ênio Pinheiro sem cumprir as normas internas ... não utilizavam algemas durante o percurso da escolta que era realizada em carros particulares dos agentes públicos", comentou a delegada. Em um dos casos investigados, o preso solicitou a compra de refrigerante e bebidas alcoólicas

livros com suposto conteúdo de “Ideologia de Gênero” em Ariquemes. Nesta quarta-feira, horas após o Ministério Público do Estado (MPE) ter anunciado em nota e em seu site que o prefeito Thiago Flores havia ... Educação, Cleuzeni Maria de Jesus, e as promotorias de Justiça de Educação e Defesa do Patrimônio Público. “O grupo reuniu-se com o prefeito Thiago Flores, que ressaltou, através da leitura de um documento ... livros diante da cultura de ódio que está sendo feito por minha atitude. Preservando inclusive o patrimônio público eu até prefiro não entregar para impedir que pais de alunos - já que prefeito não pode rasgar

trabalhadores em educação, realizada na manhã desta quarta-feira, no Sintero. Na oportunidade foi realizado um ato público em defesa dos direitos da mulher, contra a violência, a discriminação e o preconceito sofridos pelas mulheres

ainda pouco explorado pelo ecoturismo”. Ressaltou que “devemos incentivar o incremento de ações através de políticas públicas voltadas ao setor”. Laerte afirmou que nas visitas realizadas especialmente nas terras localizadas no eixo dos municípios ... agronegócio”. O líder do governo na Assembleia disse que estes produtores não necessitam do apoio do poder público. “Eles pedem muito pouco, querem apenas a recuperação e manutenção da malha viária”, pois segundo ele, desta

ameaça de nova enchente e porque o vizinho me cedeu a casa dele. Minha inscrição nos programas públicos de casas populares até hoje não teve nenhum resultado. Mas o que eu queria mesmo era poder

apresentei emenda que assegura que todas as 52 prefeituras serão contempladas, lembrando que será feito o chamamento público para a destinação do maquinário”, observou Boabaid. Jesuíno disse ainda, que a Assembleia é um poder autônomo

Ideologia de Gênero”. Thiago e os vereadores decidiram suprimir as páginas, mas a polêmica chegou ao Ministério Público, que impetrou ação para manter a distribuição. A mudança de ideia do prefeito foi comunicada em reunião ... Educação, Cleuzeni Maria de Jesus, e as Promotorias de Justiça de Educação e Defesa do Patrimônio Público. O grupo reuniu-se com o prefeito Thiago Flores, que ressaltou, através da leitura de um documento ... responsabilidade da decisão de distribuição e da forma de distribuição aos gestores escolares. Perante o Ministério Público, os diretores reiteraram que o material didático não possui conteúdo de “ideologia de gênero”, mas de diversidade familiar