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termo de apresentação e apreensão, o que é suficiente para legitimar o decreto de prisão preventiva.De acordo com a jurisprudência dominante, em casos semelhantes deve-se manter a decretação da prisão preventiva, considerando

Vilhena, isso representa mais investimentos na infraestrutura do município, mais arrecadação e mais empregos”, disse Cassol. De acordo com o ministro Antonio Rodrigues, o ministério já está fazendo os estudos preliminares e os recursos estão

Ministério Público do Trabalho (MPT), alegando que os direitos de trabalhadores da Usina de Jirau, previstos em Acordo Coletivo, estão sendo descumpridos; as entidades solicitaram, também, uma mediação com a Energia Sustentável do Brasil (ESBR ... desde aquela época, pelo qual todos os trabalhadores que atuassem dentro das duas obras estariam abrangidos pelo Acordo Coletivo assinado com o STICCERO. Na denúncia está relatado que desde 2009 até meados de 2014, apenas ... empresas subcontratadas de Jirau eram vinculadas diretamente a essas duas empresas e tinham obrigação de cumprir o Acordo Coletivo. O problema surgiu no ano passado, quando a Construtora Camargo Correa repassou a obra de Jirau ... sendo contratada em seu lugar a Construtora JMALUCELLI, a qual também já é signatária do Acordo Coletivo. Ocorre que diferente do que era feito até então, a ESBR passou a contratar diretamente empresas para atuarem ... dentro da obra de Jirau e como a Energia Sustentável não é signatária do Acordo Coletivo, essas empresas não estão cumprindo diversos direitos que eram garantidos antes da saída da Camargo Correa. No entendimento ... torna-se necessário que a ESBR passe a assinar o Acordo Coletivo, já que decidiu contratar diretamente empresas para atuarem em Jirau ou repasse esses contratos para a Construtora JMalucelli, que teria as referidas empresas

fatos uma das meninas contava com 6 anos de idade e a outra, com oito anos. De acordo com a decisão judicial, às crianças eram oferecidos sorvetes e picolés; em troca o acusado abusava sexualmente ... acusado nos termos da denúncia ministerial, recebida em juízo dia 16 de maio de 2012. De acordo com a decisão condenatória, a desclassificação do crime de estupro para contravenção penal não procede porque os atos ... conflitante com o restante das provas produzidas, serve como fundamento para uma sentença condenatória”.Ainda de acordo com a decisão judicial, como não foi apurado quantas vezes os atos de abusos sexuais se repetiram aplicou

Neuci Verdan (relatora) e Trovão da Saúde (membro). Agora um parecer será emitido sobre as acusações.De acordo com o regimento interno, o prazo será de 90 dias para apresentação do relatório das investigações ... litros de diesel e gasolina sem licitação em um posto de gasolina local. Ainda de acordo com a denúncia, Raniery teria montado um processo com dispensa de licitação para efetuar o pagamento. O ex-secretário

ofício) ou pelas partes. Não lhe é dado o direito de decidir com sua consciência, mas de acordo com sua convicção, que está adstrita ao contexto probatório insculpido nos autos. Não se pode confundir livre ... prontuário se revela como a primeira trincheira de defesa do profissional. Como sobredito, o juiz julga de acordo com as provas produzidas nos autos do processo, e uma conduta registrada com suficiência e clareza pode

evitando indesejado hiato etário que pudesse acarretar prejuízo aos infantes”, afirmou o ministro em seu voto.De acordo com Sérgio Kukina, o critério cronológico não foi definido aleatoriamente, já que foi precedido de diversas audiências

dinheiro que também será destinado a aquisição de máquinas. Outro ponto importante, de acordo com o secretário, é que uma empresa de Porto Velho venceu o “pregão eletrônico” e realizou a venda para a prefeitura

famílias definitivas”, explica Caroline Modesto, da Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Estado de Rondônia – CEJA.De acordo com o projeto, são três as modalidades de padrinhos: afetivo, prestador de serviços e provedor. O padrinho

meio de sua promotoria e procuradoria de Justiça, opinou pela manutenção da sentença de pronúncia.De acordo com o voto do relator, desembargador Valdeci Castellar Citon, está cabalmente demonstrado nos autos a materialidade do delito

acordo com informações obtidas pela reportagem, cerca de 12 agentes federais trabalharam por aproximadamente quatro meses investigando a quadrilha, que tem ramificação em Rondônia.A droga, cloridrato, brilho ou cocaína refinada, é a mais cara ... Fortaleza (Ceará). Segundo Everaldo Kester, motorista do caminhão, ele iria receber pelo transporte R$ 60 mil.De acordo com os agentes, a droga é proveniente da Bolívia e pelo tipo de empacotamento foi jogada

presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar de Rondônia (Aspra-PMRO) cabo Ramalho. De acordo com ele, a nova Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, em especial os deputados Maurão de Carvalho, Eurípedes Lebrão ... anúncio foi feito no início de fevereiro pelo presidente da Aspra-PMRO cabo Silvio Ramalho. De acordo com o projeto, as casas serão construídas em área nobre da zona Sul de Porto Velho, dentro ... presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar de Rondônia (Aspra-PMRO)  cabo Silvio Ramalho. De acordo com o presidente, a Lei foi publicada no Diário Oficial do dia 03 de fevereiro deste mês ... percentual de recomposição antecipado, ano a ano, consoante as tabelas do Anexo Único desta Lei. De acordo com Ramalho, a Aspra-PMRO não vai parar. Novas ações conjuntas com associações de todo o Estado serão ... Dono de trabalho sério, Ramalho foi reeleito para mais quatro anos à frente da Aspra-PMRO. De acordo com o presidente, seu primeiro mandato foi praticamente dedicado ao resgate da credibilidade financeira da associação

Estadual de Trânsito (Detran) cedeu um caminhão-baú e outros carros, como camionetes e caminhões maiores, de acordo com a necessidade, para encaminhar os desalojados para residências seguras. Segundo o chefe de operações da Defesa

acordo com o Ministério Público Federal em Ji-Paraná, o Teatro construído com recursos federais parou de funcionar alguns meses após a inauguraçãoA unidade do Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná (RO) recomendou ... reais, foi inaugurado em dezembro de 2013, mas, poucos meses depois, já estava em desuso.De acordo com o procurador da República Jairo da Silva, os recursos federais foram disponibilizados por meio do convênio 189/2008

dentro de um veículo Uno na Estrada Areia Branca, em Porto Velho, foi libertada pela PM.De acordo com a ocorrência, a PM estava atenta aos locais por onde os ladrões tentam passar veículos roubados ... vítima conseguiu se soltar e saiu do carro.ConfissãoOs presos confessaram participação nos crimes. De acordo com a vítima, o roubo e sequestro aconteceram por volta de 20 horas na pista de caminhada (Jorge