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Vice-Governador. Precedente do TSE (REspe n. 15.464, relator Min. Fernando Neves). VII – AIJE julgada parcialmente procedente. ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos do voto do relator, à unanimidade ... abuso de poder econômico, afastando-se, todavia, a captação ilícita de sufrágio e a declaração de inelegibilidade; ACORDAM, ainda, via de consequência, em determinar a cassação dos diplomas expedidos em favor dos representados CONFÚCIO AIRES

veículo para o Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e investimentos no esporte. De acordo com os vereadores, a recuperação da RO-490 é de suma importância, tendo em vista que se trata

crime ocorreu na noite desta terça-feira, na Avenida 1705, no bairro Jardim Primavera, em Vilhena. De acordo com testemunhas, dois homens se aproximaram da vítima, que estava sentada em uma cadeira em frente

traz a descrição clara dos fatos, com individualização da conduta, sem prejuízo para exercício da defesa. De acordo com o ministro, a materialidade do delito, previsto no artigo 139 do Código Penal, pode ser comprovada

trabalho junto aos laticínios, que atualmente pagam apenas 68 centavos pelo litro de leite ao produtor. De acordo com o parlamentar o preço mínimo deveria ser um real. O vereador Ricardo da Emater tem como

feira durante uma aula de autoescola na Rua Caparari com Curimatã, Bairro Lagoa, em Porto Velho. De acordo com informações preliminares a mulher passou mal e caiu do veículo após abrir a porta. Uma ambulância

momentos depois. Foram apreendidos três revolveres calibres 38 com cinco munições cada um, sendo duas deflagradas.De acordo com as vítimas, os acusados chegaram à residência e chamaram pelo proprietário. Quando um morador foi atender ... serviços.O suspeito Kanidia disse para a Polícia que tinha feito contato com o taxista e propôs acordo, o que foi aceito pelo taxista. Todos acabaram presos

vamos atingir 4 milhões de sacas”, explica o secretário de Agricultura do Estado, Evandro Padovani De acordo com o coordenador do Conder, Rubens Nascimento, o pescado rondoniense também provoca interesse de grandes investidores. A cidade

serão realizadas nos dias 12 e 13 do mês em curso, na Escola Estadual Albino Buttner.De acordo com informação da equipe, além das audiências agendadas, a equipe continuará realizando triagem e recebendo pedidos judiciais

trabalhadores da construção civil filiado à entidade para definir pauta para as futuras negociações de acordos coletivos e convenções coletivas de trabalho para 2015.Neste domingo, na sede administrativa do Sticcero, na rua Almirante Barroso ... oportunidade que os trabalhadores e trabalhadoras tem para se manifestar quanto as reivindicações das categorias para os acordos e convenções coletivas de trabalho

procuradores federais durante a Operação Lava Jato. Carlos Magno foi citado no último 12 de fevereiro, de acordo com o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, em depoimento durante delação premiada ... partido haviam sido legais e registradas perante a Justiça Eleitoral. No entanto, ele aparece, de acordo com o doleiro porque era contumaz mensaleiro do esquema. De acordo com documentos obtidos pelo RONDONIAGORA, o doleiro ALBERTO

arquivamento de procedimentos preliminares que tramitavam em segredo de justiça. Nas decisões, o ministro argumenta que, de acordo com a jurisprudência da Suprema Corte, é irrecusável, por parte do Tribunal, pedido de arquivamento apresentado pelo ... fatos relatados”, argumentou o ministro. O ministro ressalvou que a lei impõe regime de sigilo ao acordo de colaboração premiada até a decisão de recebimento da denúncia. No entanto, nesses procedimentos, considerando que os colaboradores

falta de política salarial no governo do Estado e pelo não cumprimento, por parte do governo, de acordos anteriores que previam reajuste salarial.Participaram da reunião presidentes e diretores dos seguintes sindicatos: Sindsaúde, Sinsepol, Sintero

categoria, mostrando todas as dificuldades, e algumas citações de que o Governo não tem cumprido com os acordos firmados com as Entidades Sindicais.O Diretor do Sintraer Paulo Durand na sua fala, disse

concordou com as propostas anteriores apresentadas aos educadores nos movimentos de 2013 e 2014, entretanto, os acordos não foram cumpridos e a possibilidade de manter o diálogo está esgotada. “Não podemos fugir dos números apresentados ... desculpa é sempre a fragilidade da folha de pagamento pela LRF, pois quando há diálogo e os acordos são aceitos acabam não sendo cumpridos”, declarou a professora e informou ainda que a classe fará