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sentença.A celeuma nasceu com o advento da lei Federal n. 11.232/2005, que transformou o antigo processo de execução de sentença em fase de cumprimento de sentença.Dentre outras mudanças a Lei Federal ... /2005, modificou o Código de Processo Civil, transformando o antigo processo de execução de sentença em incidente. Ou seja, a novel fase de cumprimento da sentença, facultando inclusive ao devedor o prazo de 15 dias ... mais era devido honorários advocatícios na nova fase de cumprimento de sentença, ao argumento de que o processo de execução de sentença havia eliminado acabado.No entanto, a nova lei não acabou com a necessidade

licitação para reforma da Unidade Mista de Saúde de Espigão do Oeste, como consta nos autos do processo nº 008.02.002439-5. A defesa dos condenados, de que a prova colhida em busca e apreensão requerida ... considerando que todas as provas extrajudiciais foram produzidas com autorização judicial. Além disso, durante o andamento do processo, os réus não atenderam aos chamados para indicarem peritos para analisar o material coletado pelo Ministério Público ... intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários pelo prazo de três anos. Agora, o processo vai à Câmara Especial do TJRO para apreciação dos recursos interpostos por Arlindo Dettmann e Antônio Marcos Gonçalves

Programa Bolsa Restituível são oferecidas bolsas parciais (até 50% cada), especificamente para alunos ingressantes, através do Processo Seletivo 2008/2 nos cursos de Administração (20 bolsas), Biomedicina/noturno (20 bolsas), Ciências Biológicas (25 bolsas), Fisioterapia (30 bolsas ... /diurno (60 bolsas), Odontologia (20 bolsas) e Desenvolvimento de Sistemas para Web (60 bolsas). Os aprovados no Processo Seletivo, interessados na bolsa restituível, deverão procurar a Copeve (Comissão Permanente de Vestibular) para obter esclarecimentos quanto

Força Nacional de Segurança, que foram deslocados para atuar na operação Arco de Fogo e no processo de desintrusão (retirada de pessoas que trabalham em áreas indígenas) seriam melhor aproveitados se estivessem combatendo a guerrilha

preventiva decretada. A ordem para prendê-lo foi expedida pelo juiz Valdecir Castellar Citon, com base no processo

segunda são os sistemas agro-florestais que associam espécies florestais, com árvores frutíferas e agrícolas.Sobre o processo de seleção dos agricultores para o assentamento o superintendente, explicou que apenas as pessoas que se enquadrarem ... perfil de assentados terão direito a terra. Durante a conversa, Garçon apresentou sua preocupação com o processo de seleção das famílias, e informou que agricultores que estão na área antes do projeto, estão apreensivos

pagamentos sozinha e que nenhum parente ou servidor do Ibama tem culpa. Todos os indiciados responderão o processo em liberdade

Glória, foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em pelo menos quatro ou cinco processos. As condenações teriam, sido em decorrência de problemas em prestações de contas e convênios, em sua administração

desobediência é de seis meses de detenção e multa. O Ministério Público Federal já ofereceu suspensão do processo para aplicação das penas de doação de cestas básicas para asilo de idosos e prestação de serviços

regulamenta as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e de outras leis relativas ao processo de classificação indicativa da programação de TV. Além da inclusão da classificação indicativa, a portaria prevê ... chance a mais para o crescimento e o desenvolvimento livres de interferências danosas para o seu processo de formação, aumentando as chances de construirmos gerações ajustadas e capazes de, futuramente, atuar de modo ético

procura, entretanto, é preciso desenvolver uma pastoral. Eles não estão chegando como chegam os que estão em processo de reconhecimento de Deus e do seu Cristo. Estão batendo às portas das comunidades que julgam sérias

Rondônia tomará ainda o juramento e entregará credencias a cerca de 70 novos advogados e votará processos de interesse da advocacia.No período da noite a programação se desenvolve no Clube do Advogado, com a confraternização

honorários de advogado fixado em 10% sobre o valor da causa. De acordo com o autos do processo, existe incompatibilidade legal e do policial militar da ativa ocupar, concomitantemente, outra função pública. Excepcionalmente, pode

semana, não pertencentes a frota da Câmara Municipal. Dentre os veículos abastecidos figurariam os particulares dos próprios processados, de alguns vereadores e de terceiros. Sob a presidência de Edilson de Souza Campos, teriam sido efetuados ... Posto Girassol teriam tido lucro com a venda do combustível desviado. Antes mesmo do resultado do processo licitatório, o posto já vinha atendendo as requisições de combustível, o que caracterizaria despesa sem prévio empenho.Tomando

Interestadual) acusou que Beltão era preventivado da justiça. A ordem de prisão foi expedida com base no processo