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orçamento, a fim de atender as necessidades de correções ambientais precitadas.Foi fixada a multa diária de R$ 500,00, para cada item acima descumprido, sem prejuízo da responsabilidade penal, administrativa e civil do responsável

meio de duração. Com o benefício da Bolsa rotativa da FIMCA, a mensalidade do curso fica em R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais). O exame de proficiência encontra-se aberto na secretaria

condenou a empresa Rondônia Segurança Eletrônica Ltda, por comercializar equipamento eletrônico defeituoso, a devolver a quantia de R$ 53.866,67 à AMVIR e dividiu o custeio da sucumbência (honorários advocatícios) entre as partes.Acompanhando

afirmou.O concurso teve o edital publicado em dezembro de 2009. Os salários vão de R$ 706,48 a R$ 3.108,37 (veja ao fim da reportagem os cargos e salários).Inscrições repetidas ... realizar a seleção.Confira:Diretorias Regionais do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima (225 vagas)Administrador (R$ 3.108,37) Advogado (R$ 3.108,37) Arquiteto (R$ 3.108,37) Assistente Social (R$ 3.108,37) Engenheiro Civil ... R$ 3.108,37) Engenheiro Eletricista (R$ 3.108,37) Engenheiro Eletrônico (R$ 3.108,37) Psicólogo (R$ 3.108,37) Auxiliar de Enfermagem do Trabalho (R$ 902,57) Enfermeiro do Trabalho (R$ 2.958,60) Engenheiro de Segurança ... Trabalho (R$ 3.108,37) Médico do Trabalho (R$ 3.108,37) Carteiro (R$ 706,48) Operador de Triagem e Transbordo (R$ 706,48) Atendente comercial (R

valor de R$ 35 mil, o Jornal Diário da Amazônia, da família do candidato a vice-governador na chapa de Confúcio Moura (PMDB) contratou uma nova pesquisa que deve ser divulgada nos próximos dias

escritório local da Emater, no prazo de 60 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000, em caso de descumprimento.A liminar foi concedida em Ação Civil Pública, proposta pelo Promotor de Justiça Fernando

município, por meio da Procuradoria-Geral, para o pagamento do precatório com deságio, restando o valor de R$49.900,00. Disse que a requerida, ora apelante, sem ter conhecimento dos fatos, noticiou ter sido ... 154/163 julgou procedente o pedido inicial, condenando a requerida a pagar à autora a quantia de R$18.000,00, a título de indenização por dano moral, além de condená-la ao pagamento das custas processuais ... presidente do TJ, desembargador Sebastião Teixeira Chaves, preso durante a Operação Dominó. Ele coordena o pagamento de R$49 mil à empresa. O magistrado é pai de Mário Sérgio, secretário da Empresa de Desenvolvimento Urbano ... para a fixação da indenização por dano moral nestes casos, de sorte que o valor da condenação, R$18.000,00, deve ser reduzido, motivo pelo qual o fixo em R$10.000,00 ante a gravidade ... certamente não representará fonte de enriquecimento para a apelada. Assim sendo, entendo que o valor arbitrado em R$10.000,00 atende a um juízo de proporcionalidade e razoabilidade. Ante o exposto, dou provimento ao recurso ... para reduzir o valor da condenação para R$10.000,00, mantendo-se os demais termos da sentença. É como voto.PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 2ª Câmara Cível Data de distribuição:28/05/2008

empresa Rowil Distribuidora, pela não-obediência à ordem cronológica no pagamento de precatório, no valor de R$ 49 mil, em favor da empresa Rowil.Em março de 2006, o município de Porto Velho ... empresa Rowil Distribuidora celebraram acordo para pagamento de precatório no valor de R$ 49 mil, quantia esta inferior ao valor original do precatório, equivalente a R$ 53 mil. A homologação do acordo foi solicitada

entorpecente na Bolívia em Guayaramerim e o entregariam em Porto Velho. Pelo “serviço” receberiam a quantia de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Um deles disse que não era a primeira vez e havia feito várias

ônibus e até hoje não foi atendido.”É uma vergonha o transporte coletivo de Porto Velho. Com R$ 2 você viaja quase a cidade inteira em qualquer capital do Brasil. Existe o transporte integrado. Aqui ... não. É R$ 2,30. Desceu, perdeu. Se pegar outro ônibus tem de pagar de novo”. E anunciou: “Tem o meu voto presidente Hermínio”.- Eles faturam mais de R$ 6 milhões por mês para atender

contribuintes terão o imposto de volta neste lote. Juntos eles vão receber um total de R$ 70.757.889. Cada um terá, em média, uma restituição de R$ 971,22. O dinheiro, já corrigido pela taxa Selic ... restituições para um total de 70.615 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 67.849.270,90, já acrescidos da taxa Selic de 3,40% (maio a agosto/2010).Com relação ao lote residual ... exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 1.899 contribuintes, totalizando um montante de R$ 2.518.875,71, já atualizados pela taxa Selic de 11,86%, (período de maio de 2009 a agosto ... exercício de 2008, serão creditadas restituições para um total de 341 contribuintes, totalizando um montante de R$ 389.742,09, já atualizados pela taxa Selic de 23,93%, (período de maio de 2008 a agosto ... Pará, 29.991 contribuintes contemplados no lote multi-exercício vão receber um montante de R$ 30.782.525, o que representa uma restituição média de R$ 1.026,39. Já no estado do Amazonas, a Receita Federal vai restituir ... R$ 19.003.594 a 18.112 contribuintes. O valor médio da restituição nesse estado é de R$ 1.049,23. Em Rondônia, 10.400 contemplados no lote vão receber a quantia de R$ 8.152.798. Em média, cada um será ... agraciado com R$ 783,92. No Amapá, o fisco federal vai pagar R$ 5.257.438 a 4.979 contribuintes. No Acre, o número de agraciados chega a 5.304. Em suas contas bancárias será creditado o valor ... R$ 4.554.313. Por sua vez, Roraima fecha o lote com 4.069 contribuintes, os quais receberão R$ 3.077.221. Para saber se terá a restituição liberada nesse lote o contribuinte poderá acessar a página da Receita

diversos cargos funcionais. A estimativa, segundo o deputado, é que o Governo passe a economizar cerca de R$ 30 milhões somente com folha de pagamento. Jesualdo defende que esta “sobra orçamentária” seja o suporte para

Justiça Eleitoral que não possui nenhum bem mesmo com a campanha a reeleição em que pretende gastar R$ 1 milhão. O caso inusitado não é único. Também deputado estadual, Euclides Maciel disse não tem bens ... gastará R$ 1 milhão e meio de reais.O caso de Jair Miotto, no entanto chama atenção por outra situação. Ele dificilmente entrará na disputa mas preparou-se para essa eventualidade. Ex-prefeito de Monte ... dono de caminhões, carros de passeio, moto e terras, mas mesmo assim disse que vai gastar somente R

Superior Eleitoral (TSE) revelam que o deputado Anselmo de Jesus (PT) já tirou do próprio bolso exatos R$ 104 mil para tentar se reeleger. Outros  R$ 11.500 chegaram a campanha do parlamentar através de doações ... centavo e não gastou nada. Marinha Raupp, também do PMDB aparece na segunda posição em valores arrecadados: R$ 46.100,00. Rubens Moreira Mendes (PPS) arrecadou R$ 44 mil. Lindomar Garçon (PV) e Mauro Nazif

21/07). Detalhe: consta no bojo desta norma que, quem não cumpri-la será punido com multa de R$ 1.064,10 (mil e sessenta e quatro reais e dez centavos). Portanto, senhores consumidores façam valer