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www.cespe.unb.br/concursos/mpe_ro2010 até às 23horas e 59 minutos (horário de Brasília). A taxa de inscrição é de R$ 180,00.São oferecidas quatro vagas, mais cadastro de reserva. Podem participar do concurso os portadores ... anos de atividade jurídica. O subsídio para o cargo de Promotor de Justiça é no valor de R$ 19.643,95.A seleção para o cargo compreende as seguintes fases: prova objetiva (prova preambular, de caráter

Coligação Rondônia Melhor para Todos (PT-PSB). O descumprimento da decisão acarreta em multa diária de R$ 5 mil. Nas alegações, a Coligação alegou que Lula é filiado ao PT, que tem candidato próprio

administrações anteriores. “Quebraram o banco Beron, deixaram uma herança maldita, uma dívida que sangra Rondônia em R$ 12 milhões por mês, dinheiro que não chega para nossa gente graças à incompetência de administrações anteriores

incorre contra a legislação. Em liminar, a juíza do TRE determinou, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, que as emissoras de TV se abstenham de veicular a propaganda com as ilegalidades. DECISÃO ... gráfica, até que seja sanada pelos representados a irregularidade apontada, fixando-se desde já multa diária de R$2.000,00 (dois mil reais) para o caso de descumprimento, além das demais sanções previstas

Rondônia - ASPRA pelo prazo estabelecido na Assembleia Geral (fls. 19/25), sob pena de suportar multa diária de R$510,00 (quinhentos e dez reais) por descumprimento, a ser pago em favor da parte autora, até ... limite de R$5.100,00 (cinco mil e cem reais). Cite-se a parte requerida para responder, querendo, no prazo de 05 (cinco), com as advertências legais, intimando-a a cumprir a esta decisão.Alega

cerca de 1 centímetro de diâmetro, com 28 quilates, foi avaliada por peritos criminais federais em R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e três mil reais), o que indica que a quadrilha movimentava minérios ... grande valor. Todas as apreensões realizadas alcançaram o valor aproximado de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).As ações da Polícia Federal na Reserva Roosevelt, iniciadas no ano de 2004, já alcançaram a apreensão

Pública são considerados bens de uso comum e que o responsável pode ser multado no valor de R$ 2 mil a R$ 8 mil, de acordo com a Resolução nº 23.191/2010, do Tribunal Superior

região de União Bandeirantes e Jacy-Paraná. Segundo investigação da Polícia Civil os policiais recebiam até R$ 6 mil por quinzena para que eles realizassem serviços de segurança e foram além e cometeram assassinatos

muitos estudantes não terem passado no critério da renda mínima, estipulada em até dois salários mínimos [R$ 1.020]. Quem tem renda acima desse valor, automaticamente, não pôde fazer inscrição”, disse.EnemOutro motivo apontado

Base.Com elemento de despesa 3.3.90.39.00.000, o valor do procedimento custaria aos cofres do município a importância R$ 13.000,00. Mas o pedido eleitoreiro do então prefeito Confúcio Moura esbarrou no temor da chefe

Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Rondônia (CREA/RO), no prazo de 180 dias, sob pena de multa de R$ 5 mil.O juiz Edenir Sebastião Albuquerque, da 2ª Vara da Fazenda Pública, marcou uma audiência ... Estadual nº 1.841/2007, no prazo de 180 dias, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia de descumprimento. E que a Idaron também intensifique as fiscalizações nos estabelecimentos que comercializam agrotóxicos

contribuintes terão o imposto de volta neste lote. Juntos eles vão receber um total de R$ 70.757.889. Cada um terá, em média, uma restituição de R$ 971,22. O dinheiro, já corrigido pela taxa Selic ... restituições para um total de 70.615 contribuintes com imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 67.849.270,90, já acrescidos da taxa Selic de 3,40% (maio a agosto/2010).Com relação ao lote residual ... exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 1.899 contribuintes, totalizando um montante de R$ 2.518.875,71, já atualizados pela taxa Selic de 11,86%, (período de maio de 2009 a agosto ... exercício de 2008, serão creditadas restituições para um total de 341 contribuintes, totalizando um montante de R$ 389.742,09, já atualizados pela taxa Selic de 23,93%, (período de maio de 2008 a agosto ... Rondônia, 10.400 contemplados no lote vão receber a quantia de R$ 8.152.798. Em média, cada um será agraciado com R$ 783,92. No Amapá, o fisco federal vai pagar R$ 5.257.438 a 4.979 contribuintes ... Acre, o número de agraciados chega a 5.304. Em suas contas bancárias será creditado o valor de R$ 4.554.313. Por sua vez, Roraima fecha o lote com 4.069 contribuintes, os quais receberão R ... Pará, 29.991 contribuintes contemplados no lote multi-exercício vão receber um montante de R$ 30.782.525, o que representa uma restituição média de R$ 1.026,39. Já no estado do Amazonas, a Receita Federal vai restituir ... R$ 19.003.594 a 18.112 contribuintes. O valor médio da restituição nesse estado é de R$ 1.049,23.Para saber se terá a restituição liberada nesse lote o contribuinte poderá acessar a página da Receita

bojo desta norma que, os empresários e comerciantes não a cumprirem serão punidos com multa de R$ 1.064,10 (mil e sessenta e quatro reais e dez centavos). Portanto, senhores consumidores façam valer os seus

leilão de concessão para a construção de Jirau, o preço inicial proposto foi de R$ 91 por MW hora e o grupo vencedor ofereceu R$ 71,40.A usina terá 46 turbinas do tipo bulbo ... Crescimento (PAC) e é a maior hidrelétrica em construção hoje no Brasil, na qual serão investidos R$ 11 bilhões. Parte desse dinheiro vem do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES

obras em andamento, existem algumas obras, como as de esgotamento sanitário de Porto Velho, num contrato de R$ 539,4 milhões, e de abastecimento de água, no valor de R$ 114,6 milhões, além ... ponte sobre o rio Madeira, em Porto Velho, na BR-319, que está orçada em R$ 210 milhões, que estão praticamente paradas por questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU) relacionados ao sobrepreço ... amazônica e de convívio harmônico com as comunidades indígenas. No PAC 1, estão previstos  investimentos diretos de R$ 1 bilhão em rodovias no estado de Rondônia, sendo R$ 772 milhões até 2010. E para ... mais R$ 881 milhões previstos. Os demais investimentos, nas BRs 364, 319 e 317 e na Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO), que beneficiam direta e indiretamente o estado, fortalecendo a infraestrutura logística ... região,  alcançam R$ 2,2 bilhões no PAC 1, até 2010, e cerca de R$ 4,1 bilhões no PAC 2. As intervenções nas rodovias preveem construção, pavimentação ou duplicação inclusive nas travessias urbanas ... Integração Oeste-Leste, com o porto de Ilhéus (BA). No total, o PAC 1 destina a Rondônia R$ 18 bilhões entre 2007 e 2010. Só para a infraestrutura energética, sobretudo para as mega usinas ... Santo Antônio, que já estão transformando o Estado, e sobretudo a capital, são nada menos que R$ 12 bilhões. Em função das duas usinas, a imprensa já fala em “prosperidade em ritmo de anos ... equipamentos de inteligência e de proteção individual, além de armas e munições. O investimento total é de R$ 90 milhões em 2010. Na área de tecnologia, a PF está investindo R$ 348 milhões até