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revisão criminal somente em um único ponto: a fixação da reparação mínima devida pelo condenado. De acordo com o ministro, esse ponto da sentença estaria baseado no que prevê a Lei 11.719/2008, que alterou

finalidade de substituir os emergenciais por efetivos, posteriormente a administração convocará os candidatos classificados de acordo com a expectativa de receita e previsão favorável de impacto financeiro. O presidente da Comissão de Justiça e Redação

Departamento de Postura, e nem resolve o problema, ele é autuado, e a multa varia de acordo com o tamanho do terreno, de R$ 553,90 a R$ 5.539 mil, valores que no próximo

qual registram o agradecimento público pelo empenho do deputado na elaboração e aprovação da proposta.De acordo com a PEC, num prazo de oito anos o Estado de Rondônia deverá dispor de defensores públicos

NAZIFO prefeito de Porto Velho não teme nenhum tipo de consequência com o descumprimento de acordos firmados com o Ministério Público para tomar providências imediatas na solução de problemas urbanos da capital do estado

amigos, familiares e a Polícia na terça-feira. Há informações de que houve pedido de resgate. De acordo com o que apurou o RONDONIAGORA, os criminosos começaram a agredi-la quando descobriram que Rita havia

Inconformado, o réu impetrou no Tribunal de Justiça habeas corpus pedindo a sua liberdade. Porém, de acordo com a decisão da 1ª Câmara Criminal do TJRO, o réu cometeu o delito e evadiu

estar instalado, sem a existência de qualquer obstáculo, depressão ou impedimento ao livre trânsito′.Ocorre que, de acordo com o artigo 99, do Código Civil, são considerados bens públicos aqueles de uso comum do povo ... glossário que passeio público é a parte do logradouro destinada ao trânsito de pedestres.De acordo com o Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, que subscreve a ação, por definição

Cultural do Município de Porto Velho e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). De acordo com os MPs, esses órgãos devem providenciar contenção para evitar o desmoronamento de barranco na Estrada

como objetivo o uso propositado da estrutura contratada com o dinheiro público para fins comerciais. Servidores - De acordo com o que foi informado em coletiva de imprensa, a ação da organização tinha a efetiva participação

são perseguidos por causa da justiça, porque deles é o reino dos céus. Mateus 5:10”.De acordo com o Ministério Público ele continua sendo procurado em toda a região de Ouro Preto do Oeste

caso da dengue, além dos ganhos na melhoria ambiental”, adiantou a representante do PAC, Rosalina Moreira. De acordo com o presidente da Agerji, Clederson Viana, a decisão do prefeito Jesualdo foi o que viabilizou

artistas reconhecidos nacionalmente e com ingressos pagos”. As emendas dos parlamentares acabam bancando as atividades empresariais. De acordo com as investigações do MP, a Secel deveria fiscalizar o evento e verificar a veracidade da prática

insalubridade não é necessário porque os agentes utilizavam equipamentos individuais para neutralizar os riscos, entre outros.De acordo com voto do relator, os membros da 1ª Câmara Especial rejeitaram a alegação do Estado com relação ... insalubridade foi requerida administrativamente pelos agentes antes dos cinco anos, ou seja, antes de prescrever. Ainda de acordo com o relator, o processo administrativo impetrado pelos agentes antes dos cinco anos suspendeu o prazo prescricional ... Ministério do Trabalho e legislação trabalhista.Para o relator, ainda que o laudo técnico não estivesse de acordo com as normas legais, que não é o caso, o Estado tem o dever de elaborar avaliação

tentativa de assalto à uma Joalheria localizada na Avenida Campos Sales, região Central de Porto Velho.De acordo com testemunhas, dois homens chegaram ao estabelecimento comercial em uma motocicleta Yamaha Factor de cor vermelha, sacaram