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drogarias são obrigadas a fazer plantão, pelo sistema de rodízio, para atendimento ininterrupto à comunidade, de acordo com as normas baixadas por Estados e Municípios.A Integrante do Ministério Público ressaltou também

para disciplinar ou detalhar procedimentos, trâmites e atribuições que devem ser seguidas internamente ou pelos jurisdicionados, de acordo com parâmetros específicos elencados

Nacional do Seguro Social (INSS), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Juizados Especiais, Defensoria Pública, dentre outros.De acordo com o idealizador da campanha, José Vitor Costa Júnior, presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional

oferecida pelo Ministério Público. A decisão da 1ª Câmara Criminal foi por unanimidade de seus membros.De acordo com o voto do relator, contra o réu pesam, além da acusação do suposto estupro, seus antecedentes

táxi. Os corpos dos mortos ficaram presos nas ferragens e foram retirados por equipes dos Bombeiros. De acordo com as equipes de resgate, é delicado o estado de saúde do quinto passageiro do táxi

arrastava por mais de uma década devido falhas na rede de drenagem.Ainda de acordo com o secretário, a Semusb vem trabalhando intensivamente para acabar com os pontos de alagamentos em vários setores da cidade

confesso, Arlisson ingressou com habeas corpus no Tribunal de Justiça de Rondônia pedindo a sua liberdade.De acordo com o voto do relator, além das provas da materialidade e autoria do crime juntadas nos autos

empresa é atender a demanda de passageiros que nesta época do ano chega a duplicar. Ainda de acordo com Valter Urias, caso haja necessidade e demanda, a empresa tem condições de ampliar o número

responsável por preparar o churrasco em uma barraca armada em frente a uma residência. De acordo com a PF, aproximadamente metade da rua estava fechada, com um portal de entrada na esquina e um palco

Município, a solução de questões que têm atingido a coletividade de forma direta.Como resultado dos acordos firmados perante o MP, o Município de Pimenta Bueno se comprometeu a apresentar à Câmara de Vereadores projeto

tudo dentro da construção como, por exemplo, o tamanho de portas e janelas. Todo esses detalhes, de acordo com o secretário, faziam com que o trabalho de fiscalização demorasse e muito prejudicando a obras

constatado um mandado de prisão em aberto contra Mitson Riberio de Oliveira, 37 anos.De acordo com a Polícia, Mitson matou o próprio irmão com golpes de machado, no ano de 2012, em Ouro Preto

Preto do Oeste. Os mandados estavam sendo cumpridos por promotores e delegados até às 20 horas, de acordo com fontes do jornal. Há ainda informações que mais lotes de documentos foram queimados e estavam relacionados

acompanhamento da Atenção Básica tem sido fundamental para reduzir os desfechos mais graves da doença. De acordo com a PNS, 69,7% dos hipertensos receberam assistência médica no último ano, sendo que 45,9% foram

caminhos regimentais e legais foi outro empecilho alegado pelo relator para uma melhor análise da matéria. “De acordo com o paragrafo único do artigo 76 da Lei 1079/50 não será recebida a denúncia, depois