Rondônia, 19 de maio de 2025
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Coerência
Sex, 24 Abril de 2015
Magistrado rondoniense devolve Medalha da Inconfidência ao saber de homenagem à líder do MST

Medalha da Inconfidência concedida pelo Governo do Estado de Minas Gerais ao presidente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, gerou muitas críticas na imprensa, representantes da sociedade civil e intelectuais ... secretário de Obras de Minas Gerais, Chrispim Jacques Bias Fortes. A união dos trabalhos resultou na edificação do novo prédio do Educandário com estrutura administrativa remodelada e a implantação do Serviço de Supervisão Pedagógica

Negociação
Sex, 24 Abril de 2015
Trabalhadores da Usina de Santo Antônio acatam decisão da Justiça e suspendem greve

manhã desta sexta-feira (24), dentro do canteiro de obras da Usina de Santo Antônio, os trabalhadores foram informados sobre da decisão da Justiça do Trabalho que considerou ilegal a greve iniciada na última terça ... feira (21), determinou o imediato retorno ao trabalho; bem como, proibiu o STICCERO de orientar greve ou tentar impedir os trabalhadores de ingressarem no canteiros de obra, sob pena de multa diária ... final da assembleia os trabalhadores decidiram suspender o movimento grevista.A assembleia foi coordenada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (STICCERO), com o apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção ... Madeira (CONTICOM) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Os sindicalistas esclareceram que qualquer greve na vigência do acordo coletivo, que só termina em 1º de maio; bem como, antes de esgotar as negociações ... comunicação à empresa com 48 horas de antecedência fatalmente será julgada ilegal, o que sujeitará os trabalhadores a desconto de dias parados e outros prejuízos.Foi informado, ainda, que o processo de negociação ... para informar e avaliar as propostas que forem apresentadas pelas empresas. Os sindicalistas esclareceram, ainda, que os trabalhadores não estão proibidos pela Justiça do Trabalho de fazerem greve, mas ela é o último recurso

Sem greve
Sex, 24 Abril de 2015
Trabalhadores em Educação aprovam proposta apresentada pelo Governo

trabalhadores em educação estaduais, reunidos em assembleia na tarde desta quinta-feira em todas as Regionais, aprovaram, por maioria de votos, a contraproposta apresentada pelo Governo do Estado. No entanto, as assembleias aprovaram uma ressalva ... liberados a bem do serviço público; - Verificação do impacto para criação de uma gratificação para Técnicos que trabalham na cozinha e na limpeza de escolas de ensino em tempo integral; - Discussão visando à implantação ... processos com requerimento de gratificação de pós-graduação e aposentadoria; e - Realização de perícias nos locais de trabalho e conceder adicional de insalubridade onde for identificada essa condição. - Compromisso, através do Plano Estadual de Educação

Corrupção
Qui, 23 Abril de 2015
AUDITOR FISCAL É PRESO E ACUSADO DE RECEBER PROPINA DE ATÉ R$ 40 MIL POR EMPRESA

Fernando Oscar Mathias, que estava sendo extorquido pelo acusado, se acaso não pagasse, sua empresa sofreria sanções.Trabalho conjunto da Polícia Civil, Núcleo de Inteligência da Polícia Militar e Ministério Público, em investigação chegaram

Gaeco
Qui, 23 Abril de 2015
MPRO ministra curso de investigação criminal e combate à corrupção no Acre

Oliveira e Otávio Xavier de Carvalho Júnior, que ressaltam a importância de capacitações para o aprimoramento do trabalho do Ministério Público. “A investigação é uma ciência multidisciplinar e não só jurídica, o estudo teórico ... casos práticos traz uma melhora substancial na eficiência destes trabalhos”, afirma o Promotor de Justiça Anderson Batista de Oliveira.Para o Procurador-Geral de Justiça de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, “a cooperação entre

Sem atenção às regras
Qui, 23 Abril de 2015
Justiça do Trabalho determina fim da greve dos trabalhadores da Usina de Santo Antônio

concedida no Dissídio de Greve processo TRT-DCG nº 0000050-89.2015.14.0000 o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou "o retorno imediato ao trabalho de toda a categoria que presta serviços na U.H.E Santo ... Antônio". A liminar estabelece ainda que o STICCERO não poderá "aliciar, orientar, induzir os trabalhadores a promover greve, que o Sindicato garanta o direito de ir e vir dos trabalhadores do canteiro, sob pena ... deflagrada pela categoria nesta quarta-feira (22).Na assembleia que deflagrou a greve o STICCERO orientou os trabalhadores de que não se deveria decretar greve imediatamente porque não tinham sido cumprida a Lei de Greve ... Santo Antônio a categoria decidiu pela paralisação imediata. Agora, com a decisão da Justiça do Trabalho, os trabalhadores estarão sujeitos a perda da cesta alimentação (mais de dois dias de falta), repouso semanal remunerado; além ... presidência do TRT, com o Desembargador presidente Francisco Cruz e o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) André Canuto, eles já tinham alertado que seria inevitável a decretação da ilegalidade da greve por vários ... empresa não foi comunicada com antecedência de 48 horas. Estavam na audiência representantes do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção (STICCERO), comissão de base do trabalhadores, da Confederação CONTICOM e da Central Única ... Trabalhadores (CUT).O presidente do Tribunal ressaltou que a greve deve ser sempre o último recurso e deve cumprir todas as exigências legais, o que não aconteceu. Na sequência, na sala de audiência do Tribunal ... nova assembleia na manhã desta sexta-feira (24) para apresentar a determinação judicial de retorno ao trabalho.Para o presidente da CUT, que acompanha as negociações das mais diversas categorias em Rondônia como bancários, vigilantes ... terceirizados, motoristas, servidores e outras, o momento exige muita serenidade por parte dos trabalhadores, pois desrespeitar a decisão da Justiça do Trabalho traria graves consequências. "Diante desta situação recomendamos aos trabalhadores o retorno imediato ... trabalho. Posteriormente, se não houver acordo, a categoria poderá retomar a greve após cumprir as formalidades legais", ressaltou o presidente da CUT, Itamar Ferreira

Administração Tributária
Qui, 23 Abril de 2015
Sintec confirma palestrantes do I Ciclo de Seminários

Regulação da Universidade de Coimbra, Portugal. Coordenadora-Geral Discente do Programa Universitário de Apoio às Relações de Trabalho e à Administração da Justiça da UFMG (Prunart-UFMG). Integrante da Comissão de Direito Sindical da Ordem

Educação
Qui, 23 Abril de 2015
Governo apresenta nova contraproposta para evitar greve

resposta ao ofício enviado pela direção do Sintero sobre o posicionamento dos trabalhadores em relação às negociações e sobre o prazo para uma resposta, o Governo do Estado apresentou nesta quinta-feira, dia 23/04 ... categoria.A nova contraproposta do governo é de 10% em forma de gratificação para todos os trabalhadores em educação a partir de 01/04/2015 e sem prazo determinado. O Governo mantém os outros itens da proposta ... serviço público; 4. - Verificação do impacto para criação de uma gratificação para Técnicos que trabalham na cozinha e na limpeza de escolas de ensino em tempo integral; 5. - Discussão visando à implantação de gratificação ... requerimento de gratificação de pós-graduação e aposentadoria; e 7. - Realização de perícias nos locais de trabalho e conceder adicional de insalubridade onde for identificada essa condição. 8. - Previsão, através do Plano Estadual de Educação

Encontro no TJ
Qui, 23 Abril de 2015
Medidas de Segurança preocupam juízes da execução penal

reuniram para discutir e definir os enunciados relativos às medidas de segurança. Divididos em grupos de trabalho e partindo de questões simuladas a partir de casos da própria realidade, eles relatam suas experiências e emitem

Porto Velho
Qui, 23 Abril de 2015
Prefeitura assina termo de cooperação para recapeamento de vias em parceria com o DER

tapa buracos já não se mostra tão eficiente, ruas mais antigas e prejudicadas”, destacou Marcelo.Os trabalhos já foram iniciados no bairro Embratel, nas ruas México e Manoel Laurentino de Souza, entre as avenidas Calama ... programação nesta primeira etapa está concentrada na zona central. Nazif lembrou ainda que a prefeitura tem trabalhado para asfaltar somente pontos onde existe a rede de drenagem. “Já começamos com um serviço de macrodrenagem ... Estado tinha com Porto Velho. Já tínhamos conversado com o prefeito essa intenção e agora começamos a trabalhar juntos de fato, como parceiros. Nós queremos dar tranquilidade e sossego a população e não vai parar

Sistema Penitenciário
Qui, 23 Abril de 2015
Judiciário acompanha monitoramento do presídio Urso Branco

retomada a concessão da remição ficta, pois não há previsão legal.“Com a remição ficta, quem não trabalha e quem trabalha tem o mesmo benefício, assim faz com que o Poder Executivo e a Administração ... Penitenciária não promovam frentes de trabalho, os presos ficam ociosos e sem nenhuma vontade de trabalhar, já que receberá o benefício mesmo ficando parado”. Durante a reunião foram esclarecidos os benefícios da nova formatação

Dicas de Saúde
Qua, 22 Abril de 2015
Férias? No máximo 15 dias

designava o dia de festas. E é isso que esperam todos aqueles que passam o ano no trabalho:  festas, alegrias, passeios, diversões e viagens. Esse é o perigo, as expectativas nunca são plenamente atendidas ... casa, com poucos dias você está desgastado ou com o fato de fazer nada ou de trabalhar demais nos serviços domésticos, além das chances das discórdias familiares ocasionadas pela presença permanente, junto à mesma pessoa ... momento do encontro com a realidade, com as contas a pagar, com a volta à rotina do trabalho e da sensação de que não teve aquilo que esperava, e ainda com o risco ... substituído no trabalho, por aquele que ficou em seu lugar e se destacou. A dificuldade em relaxar é um problema que vem se agravando. Por um lado, durante as férias as relações familiares acabam ... conflitos não resolvidos. De outro lado existem aqueles que utilizam as férias para um determinado tipo de trabalho ou para fazer cursos. Nunca se desligam. E o que é pior, há aqueles que decidem embarcar ... descanso em cansaço. Tenho observado que é nocivo permanecer trinta dias fora de sua rotina de trabalho; defendo por experiência própria, de amigos e pacientes de meu consultório e também pelos exemplos de outros países ... férias, já que tem os esperados e merecidos fins de semana, depois de dar duro no trabalho de segunda a sexta feira. Se bem administrados, tornam-se tão prazerosos que resolvem nossas necessidades de férias ... verdade, o culto ao ócio parece estar com os dias contados. Relaxar, desligar-se do trabalho, aproveitar o tempo livre, para não fazer nada, mesmo nos finais de semana, está cada vez mais difícil. Celulares ... seus amigos e pronto. Está aí um dia de férias bem divertidas Há pessoas que amam o trabalho de tal forma que nunca precisam de férias. Aliás, é antiga, de Confúcio, a frase: quem gosta ... nunca vai trabalhar um dia sequer em sua vida. São os apaixonados pelo trabalho, que não vêem um final de semana como uma obrigação de diversão e que estão convictos de que a paranóia

Capacitação
Qua, 22 Abril de 2015
TCE-RO abre inscrições para Jornadas Científicas do IRB sobre Licitações Sustentáveis

inestimável colaboração de todas as respeitáveis Cortes de Contas para a realização e o sucesso desse trabalho”, afirmou o conselheiro Helvecio

Cidadania
Qua, 22 Abril de 2015
Trabalho Infantil Legal é tema de palestra durante evento na Fiero

palestra com o tema “Trabalho Infantil Legal” ministrada pela juíza substituta do trabalho do Tribunal do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre), Tatiane David Luiz Faria, encerrou a programação do Encontro da Indústria Sustentável ... empresarial, e a participação da juíza Tatiane Faria é oportuna, justamente por abordar o tema voltado ao trabalho infantil legal. “Quanto mais cedo à criança começa a trabalhar, menor é seu rendimento médio durante ... vida. Ao trabalhar, a criança fica com menos tempo e disposição para estudar e se preparar para alcançar uma melhor posição social na fase adulta” afirma. O presidente da FIERO parabenizou Tatiane pela abordagem ... empresarial e da sociedade em geral. Durante a palestra, a juíza tratou dos aspectos legais envolvendo o trabalho infantil, como direito à profissionalização, aprendizagem e proteção ao trabalho do adolescente, entre outros assuntos. Tatiane esclareceu ... entende por trabalho infantil, sendo aquele realizado em desacordo com as idades mínimas previstas em lei. Também abordou a questão do trabalho infantil doméstico e a dificuldade de sua fiscalização, trazendo dados estatísticos sobre ... assunto; bem como esclareceu sobre os meios legais de inserção no mercado de trabalho, como a aprendizagem. De acordo com a juíza o trabalho infantil para crianças e adolescentes traz consequências, como os riscos físicos ... morais e sociais. Também, segundo Tatiane, “o discurso que defende o trabalho infantil é, na maioria das vezes, um discurso ideológico e discriminatório, dirigido principalmente aos filhos das classes menos favorecidas, contribuindo para a perpetuação ... desigualdades sociais”, afirmou. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho infantil atinge mais de 200 milhões de jovens em todo o mundo, e aproximadamente 3,5 milhões de adolescentes no Brasil, onde ... idade mínima para o trabalho é de 16 anos. Quem tem mais de 14 anos pode atuar nas empresas, mas somente como aprendiz. Trabalhos perigosos ou insalubres, como o doméstico e o noturno, só podem

Fomento
Qua, 22 Abril de 2015
Deputado Cleiton Roque articula instalação do Banco do Povo em São Felipe

quitação do débito. “Um motototaxista compra uma moto com esse dinheiro. Passa a ter um instrumento de trabalho”, destacou o parlamentar. Os vereadores solicitaram do deputado um ônibus para o transporte de acadêmicos e também