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hectares ocupada há mais de 10 anos na chamada “Fazenda do Conti”, mas desde que haja uma nova aproximação do zoneamento sócio-econômico-ecológico aprovada pela Assembleia Legislativa. A única saída hoje é o Incra ... prometeu conversar com o alto escalão do Governo Confúcio Moura e os deputados estaduais para garantir a novo zoneamento na região, beneficiando não só a área em litígio, mas todo o distrito de União Bandeirantes

Malha Fiscal, só na jurisdição da Delegacia da Receita Federal em Porto Velho, que inclui Guajará-Mirim, Nova Mamoré, Candeias do Jamari, Ariquemes e demais municípios da região. Para consultar as diferenças que levaram

dois para Rolim de Moura, um para Ji-Paraná, um para Pimenta Bueno e um para Jaru. “Novamente não conseguimos entender, mediante a calamidade local se credenciar apenas um médico”, destacou Gomes.Dados levantados pelo

banheiro por meninos e meninas. O deputado solicitou ao executivo que os textos fossem reanalisados e enviados novamente para votação que ocorreu em sessão extraordinária na Assembléia Legislativa do Estado, no último ... Após a aprovação na Casa de Leis, o texto do Plano Estadual de Educação deverá ser revisado novamente pelo executivo para então, ser colocado em prática nos próximos 10 anos

aquisição do caminhão venha suprir essa necessidade dos pequenos produtores do assentamento. O veiculo ira trazer uma nova expectativa para os associados não só da Aspred, mas também dos moradores do distrito 14 de Abril

cerca de 10 mil servidores tenham preenchido o termo de opção, apenas 3.800 atendem os requisitos da nova resolução, e poderão comprovar o vínculo de servidor e empregado público no período

analisou e julgou mais de mil processos e 45% dos requerimentos foram deferidos. Até agora foram divulgadas nove atas. Os avisos de recebimento aos destinatários das últimas três atas (7ª a 9ª) ainda estão

serviço público, então necessariamente em caso da assinatura do contrato de concessão entre a prefeitura e a nova empresa, a lei antes citada determina que tal pacto deve ser apreciado pela Câmara”, frisou. “Apreciar significa

complementar nº 685/2012 (cria o sistema estadual de defesa do consumidor),  e com isso foi possível nomear novos conselheiros, promover a regularização perante o Ministério Público e chamar o conselho. Costa explica que já ocorreu ... seguro na plataforma www.consumidor.gov.br, que já conta com as maiores empresas nacionais cadastradas no Procon Virtual. Essa nova ferramenta à disposição dos consumidores foi possível devido ao acordo de cooperação firmado no primeiro semestre

porque a segunda empresa colocada na licitação não estava em condições de assumir o serviço, e uma nova licitação ocasionaria atrasos. “O Anel Viário é um sonho da população ji-paranaense que se arrasta

prefeito por 90 dias ou manda para o arquivo. A Comissão Processante se reúne às 17 horas novamente

iria sentar sozinho para uma negociação, já que as atuais empresas tiveram o contrato suspenso e a nova empresa que vai explorar o sistema ainda não foi homologada pela Prefeitura. "Neste momento o mais sensato

comentário maldoso do colega Alan Queiroz (PSDB) sobre o prefeito Mauro Nazif (PSB) em relação a nova empresa que vai explorar o serviço de transporte coletivo em Porto Velho. “Não se joga 30 anos

A lista com os nomes dos primeiros servidores de Rondônia transpostos para os quadros da

sistema de transporte público da capital nas mãos de um picareta que não tem um ônibus novo e nem funcionários.Para o vereador José Wildes (PT) a interpretação do Artigo 48, inciso