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presidente também for afastado durante a primeira metade do mandato (até o fim de 2016), serão convocadas novas eleições.8.2.2 - Se Temer for afastado a partir de 2017 - eleições serão indiretas. Apenas membros do Congresso ... Nacional podem votar.9 - Sucessão - após Temer, o próximo na linha de sucessão, enquanto novas eleições acontecem, é Eduardo Cunha.Fonte: Câmara dos Deputados

autorização do Congresso Nacional.O pedido, que tem apoio da oposição, alega que Dilma teria autorizado novas despesas primárias, no final do ano passado, quando o governo já havia reconhecido que não iria cumprir ... Orçamentárias (LDO). A lei orçamentária de 2014 (Lei 12.952/14) só autoriza a abertura de créditos para novas despesas se eles forem compatíveis com a obtenção da meta de resultado primário

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, obteve a condenação do ex-prefeito de Novo Horizonte do Oeste, Nadelson de Carvalho, e de seu ex-Secretário ... Código Penal.Conforme argumentou o MP, no período de 2009 a 2012, a Prefeitura de Novo Horizonte efetuou descontos das contribuições dos servidores municipais segurados ao Regime Próprio Municipal, incluindo-se a parte patronal, originários ... Previdência dos Servidores daquele Município.Ao proferir a sentença, a Juíza da 1ª Vara Criminal de Nova Brasilândia, Denise Pipino Figueiredo, considerou que a responsabilidade do ex-Chefe do Executivo e de seu ex-secretário

como o da capacidade contributiva, igualdade e vedação de confisco".Nesta quarta-feira (02), às 15h, uma nova reunião, envolvendo técnicos do Governo, da Assembleia, Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia (Facer), buscará

Grosso.A iniciativa privada, com apoio de empresários dos municípios de Ariquemes, Ouro Preto do Oeste e novos investidores que chegam ao Estado, já doou cerca de R$ 7 milhões para a construção ... relação ao resultado da campanha, de acordo com Iacira Azamor, é muito boa, principalmente em decorrência das novas metas da companhia em duplicar o número de usuários na capital, a partir dos investimentos do Programa

processo está na fase de final de elaboração e dentro de um mês deve ser licitado a nova empresa. “O estacionamento é hoje um dos principais problemas do comércio da capital. A implantação do novo

também, as que estavam trabalhando na pavimentação de diversas ruas da cidade.Disse que espera que o novo diretor do DER, Ezequiel Neiva, resolva a situação para que as obras sejam retomadas o quanto antes

atrasados devidos pela Empresa Rio Madeira, que já soma três folhas salariais. O Sitetuperon defende que as novas empresas que irão operar no transporte coletivo, operado pelo Consórcio do Sistema Integrado Municipal de Transporte ... torno de R$ 1,5 milhão. A Prefeitura havia anunciado que não tinha como forçar as novas empresas a assumirem nenhum passivo.Pelo acordo temporário, os grevistas retornaram ao trabalho e na sexta-feira aguardam ... reunião com o Ministério Público sobre a legalidade de redução do ISS para as novas empresas. Se houver essa redução, elas poderiam então assumir as dívidas.Por outro lado, a Rio Madeira informou

associados.Além de absorver a mão de obra qualificada que já atua no setor, o SIM abre novas oportunidades de emprego. Paulo Dartora Cadoso, porta voz do consórcio SIM, explica que a proposta é aumentar ... visa absorver a mão de obra ativa que for considera apta no processo seletivo e ainda gerar novos empregos”, salienta Dartora.O consórcio SIM contratará os seguintes profissionais: controlador de frota, comprador – peças, técnico

Porto Velho. Na noite de ontem a tentativa de acordo entre a Prefeitura, grevistas e as novas empresas que irão operar no sistema acabou sem resultado. O Sitetuperon, que defende a categoria de motoristas

seguinte pauta: 1)    Aprovação do Plano de Trabalho do Sindicato e Previsão Orçamentária/2016; 2)    Aprovação de novo valor para a contribuição social para 2016; 3)    Discussão e encaminhamentos sobre mensalidades dos filiados em atraso

local, mas afirmou que vai nos receber ainda hoje. A categoria está irredutível. Ou as novas empresas que vão assumir o transporte coletivo absorvem toda a mão de obra e assumem o passivo ... Madeira e Três Marias, resolveram parar porque a causa envolve a todos. Temos informação de que o novo consórcio nem irá mais entrar no próximo dia 10, conforme o acordo, mas que pediram para começar ... usuários que precisam do transporte”, declarou Edilson Pereira.Mas Gutemberg garante que no próximo dia 20, o novo consórcio já começa a operar conforme previsto, e justifica que a questão do passivo foge ao poder ... deve ser levada à Justiça trabalhista. “Já em relação à absorção da mão de obra, as novas empresas estão dispostas e precisam desses trabalhadores, que estão capacitados para o serviço, só não podemos exigir

Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) foi prestigiada por diversos deputados estaduais, que manifestaram apoio ao novo diretor geral do órgão, Ezequiel Neiva e agradeceram ao coronel Lioberto Caetano pelo trabalho desenvolvido nos últimos ... garantir boas estradas para a nossa população”, completou.Daniel Pereira agradeceu ao coronel Caetano e saudou o novo diretor geral, de quem é amigo desde a juventude. “É um cargo estratégico, onde as ações precisam

Leis. “Será muito melhor para os deputados”, disse um parlamentar próximo ao Executivo. O Governo deve ter novas alterações até o final do ano. No DER, os servidores comemoraram a saída do coronel. Ele preteriu ... técnicos substituindo-os por militares do Corpo de Bombeiros e deixou muito documento acumulado, aguardando deliberação do novo diretor

isso poderiam reforçar seus caixas até o dia 20 de dezembro, quando devem iniciar os serviços das novas empresas contratadas. “Tomei conhecimento de que o presidente do sindicato teria dito aos sindicalizados que as novas ... relação dos funcionários porque o sindicato não entregou. Mas nem é por isso, é porque as novas empresas não podem mesmo arcar com as responsabilidades das antigas empresas, são elas que devem pagar os salários ... atrasados e não quem começa a operar com um novo contrato”, disse o secretário.Para Guttemberg a paralisação cria muitos problemas. “Pelo que estamos compreendendo o sindicato adotou a paralisação como forma de pressão para ... empresas novas paguem os salários atrasados. Apesar disso não ter cabimento, mesmo assim eu conversei com as novas empresas, que se comprometeram a admitir todos os funcionários e a pagar um salário adiantado, mas elas