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ilegalidades que ocorriam na Prefeitura, corroborando com os meios de prova já colhidos pelo Ministério Público.De acordo com o Promotor de Justiça Tiago Lopes Nunes, responsável pelo caso, foram 10 ações cíveis e criminais

terem sido partilhados na circunstância da separação de fato, o que contribuiu para a rapidez da solução.AcordoAmbos divorciados constituíram nova família. Segundo o casal, mesmo com a separação a amizade continuou

Médio;2.11.6. Ter disponibilidade de tempo integral para exercer as atividades previstas;2.11.7. Conhecer e estar de acordo com as exigências do presente edital;2.11.8. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos e máxima ... Cronograma Previsto.4. DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO4.1. Os candidatos selecionados serão classificados por ordem decrescente, de acordo com os pontos obtidos na Análise de Títulos e critério de desempate, conforme item 3.10 deste Edital ... DUTRA.11. DAS CONDIÇÕES PARA ASSINATURA DE CONTRATO11.1. Os candidatos que forem selecionados serão convocados de acordo com o número de vagas ofertadas no presente Processo Seletivo, conforme necessidades apontadas, através de Edital publicado

Dirigentes Lojistas (CDL), Edson Gazoni, a expectativa de contratação é de 7%. “Os lojistas contratam de acordo com a necessidade, dependendo do número de funcionários que cada um já tem. É um meio de atender ... presidente. Ainda segundo Edson Gazoni, a CDL deve lançar, na segunda quinzena deste mês, ofertas de acordos para os lojistas enviarem aos clientes inadimplentes. “Nós analisamos cada caso e encaminhamos para as empresas as propostas

apuração dos votos ocorrerá ainda na noite de quinta-feira, logo após o encerramento da votação. De acordo com o presidente da Comissão Eleitoral, a contagem dos votos seguirá ininterruptamente até a apuração final, quando

Herclus Coelho e principalmente a vice-presidente, a professora Maria Aparecida da Silva Rodrigues. É o primeiro acordo de Daniel quebrado com seus companheiros, já que ele prometeu deixar o comando do sindicato, caso fosse

pagamento de multa no valor de R$ 30.795.350,13, por descumprimento de obrigação de fazer assumida em acordo judicialmente em observação as normas de segurança, medicina e higiene do trabalho nos estabelecimentos de saúde estaduais ... Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da 14ª Região, o Estado de Rondônia celebrou acordo judicial comprometendo-se a implementar os Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Prevenção ... Proteção Coletiva (EPC) nas unidades de saúde estaduais no prazo de um ano, contado da celebração do acordo, em dezembro de 2003. Em decisão da 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho em agosto ... unidades de saúde estaduais, mesmo depois de decorridos mais de sete anos da celebração do acordo, concluindo pelo mais absoluto desinteresse do Estado em cumprir o avençado. "É importante ressaltar que a conclusão do laudo ... Trabalho e o Procurador Trabalho", declara. O juiz ainda destaca que além do não cumprimento do acordo pelo Estado, deve ser presumido que a necessidade de implementar as medidas que foram acordadas se sobrepõe ... necessidade de execução do acordo, razão pela qual determinou que o Estado fosse intimado para cumprir o acordo celebrado no prazo de 90 (noventa) dias, sob pena de incidência de multa diária ... cumprimento da obrigação, multa esta aplicada pelo fato de que o Estado Reclamado só pode cumprir o acordo por determinação do chefe do Poder Executivo. Constatado que o Estado não implementou as obrigações de fazer ... determinadas no acordo, em suas unidades de saúde, considerando o tempo decorrido entre a celebração do acordo até a presente data, com o mais absoluto desinteresse do Estado em cumprir, o processo foi encaminhado

Rondônia (Caerd). Segundo a dirigente da estatal, Iacira Azamor, até o final do mês os termos do acordo de parceria entre o Estado de Rondônia e a CEF estarão finalizados. A partir da assinatura

autoridades providenciem a liberação do aluguel social para que possam custear um local para morarem. O acordo para a prorrogação da ordem de reintegração em favor da Prefeitura foi selado pela juíza Inês Moreira

Paraná. O pastor de uma igreja evangélica, identificado como Daniel Paula Dias, acabou morrendo. De acordo com testemunhas, o motorista de um veículo Fiat Pálio, identificado como Vanderley, de 47 anos, descia a Avenida Menezes

base de cocaína e uma arma de fogo. A apreensão aconteceu em Alta Floresta do Oeste. De acordo com a Polícia, na altura do entroncamento da Linha 156 com a Linha 70, nos limites

não condiz com a realidade, pois assevera: “A readmissão de servidores, regularmente demitidos, por intermédio de acordo homologado em instância judicial, por meio de decisão transitada em julgado, restabelece o vínculo original?” (destaque nosso ... partes acabaram por se conciliar, o que foi devidamente homologado. Há que se observar, porém, que o acordo homologado, jamais retira a legitimidade dos fundamentos constantes da sentença, de modo que o consenso posterior não ... Corte decidido de forma contrária, mas sim decorreu do fato de ali ter sido celebrado e homologado acordo. Em virtude do acordo efetuado, não houve apreciação quanto ao mérito da sentença prolatada, mas esta ... recursos, o cumprimento da decisão só ocorreria após o seu trânsito em julgado, razão pela qual o acordo foi à solução mais viável. Em que pese o acordo celebrado, na realidade, na contramão ... existiram no universo jurídico, podem e devem exercer suas opções de serem ou não transpostos, porquanto o acordo posterior não retira, nem invalida os fundamentos da sentença proferida, mas sim os fortalecem, tanto

vitimou recentemente uma acadêmica. Infelizmente muitos condutores ainda se arriscam dessa forma”, ressalta o comandante.De acordo com balanço apresentado pelo Major Lisboa, nas operações da Lei Seca deste ano foram efetuadas 321 prisões

suas mentiras, responde a vários processos na Justiça Criminal, sendo que em cinco desses processos fez acordo com a Justiça para evitar uma pena maior. Pelo acordo com a Justiça o senhor Xavier

frente a escola Beatriz Mireia.Wesley como era conhecido, trabalhava em uma churrascaria. De acordo com informações de testemunhas a vítima trafegava pela rua com sua motocicleta quando foi abordado ainda em movimento por dois