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Mamoré são por vezes a única via de transporte de animais, seus produtos e subprodutos.De acordo com a resolução XX de 21 de maio de 2003, da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), Rondônia

Araújo Gonçalves e Poliana Siqueira Miranda, sócios da empresa Reflexo Limpeza, por fraudes no sistema previdenciário. De acordo com o órgão, eles efetuaram descontos de contribuições previdenciárias deixando de repassar os valores retidos a previdência

Dias de Oliveira fossem imediatamente presos e suas armas confiscadas pelo Comando da PM. Os capangas De acordo com o Ministério Público, Alex Testoni criou uma Assessoria Militar de aparência. Na verdade era o braço

acordo entabulado entre o secretário municipal de Planejamento de Itapuã, Marcos Paiva Freitas, representantes do Sindsaúde e o comando de greve dos servidores municipais de saúde, suspendeu a paralisação do movimento grevista no setor. Segundo ... Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da categoria (PCCR). “A greve está condicionada ao cumprimento do acordo. Se o prazo para envio do Projeto do PCCR não for enviado como o combinado, a greve será

crime. Inclusive, com relação ao caso mencionado, uma testemunha viu o acusado violentando o adolescente.Ainda, de acordo com os desembargadores, o apelante possui péssimos antecedentes criminais, personalidade voltada para cometimento de crimes que visam

nessa última cheia fomos surpreendidos e as ações que desenvolvemos foram espontâneas, as providências foram tomadas de acordo com as necessidades do momento. Vamos colher o máximo de informação aqui para podermos nos preparar para

revisão criminal somente em um único ponto: a fixação da reparação mínima devida pelo condenado. De acordo com o ministro, esse ponto da sentença estaria baseado no que prevê a Lei 11.719/2008, que alterou

finalidade de substituir os emergenciais por efetivos, posteriormente a administração convocará os candidatos classificados de acordo com a expectativa de receita e previsão favorável de impacto financeiro. O presidente da Comissão de Justiça e Redação

Departamento de Postura, e nem resolve o problema, ele é autuado, e a multa varia de acordo com o tamanho do terreno, de R$ 553,90 a R$ 5.539 mil, valores que no próximo

qual registram o agradecimento público pelo empenho do deputado na elaboração e aprovação da proposta.De acordo com a PEC, num prazo de oito anos o Estado de Rondônia deverá dispor de defensores públicos

NAZIFO prefeito de Porto Velho não teme nenhum tipo de consequência com o descumprimento de acordos firmados com o Ministério Público para tomar providências imediatas na solução de problemas urbanos da capital do estado

amigos, familiares e a Polícia na terça-feira. Há informações de que houve pedido de resgate. De acordo com o que apurou o RONDONIAGORA, os criminosos começaram a agredi-la quando descobriram que Rita havia

Inconformado, o réu impetrou no Tribunal de Justiça habeas corpus pedindo a sua liberdade. Porém, de acordo com a decisão da 1ª Câmara Criminal do TJRO, o réu cometeu o delito e evadiu

estar instalado, sem a existência de qualquer obstáculo, depressão ou impedimento ao livre trânsito′.Ocorre que, de acordo com o artigo 99, do Código Civil, são considerados bens públicos aqueles de uso comum do povo ... glossário que passeio público é a parte do logradouro destinada ao trânsito de pedestres.De acordo com o Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, que subscreve a ação, por definição

Cultural do Município de Porto Velho e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). De acordo com os MPs, esses órgãos devem providenciar contenção para evitar o desmoronamento de barranco na Estrada