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teve a pena fixada em 17 anos e quatro meses de prisão em regime fechado. Ele foi condenado pela morte de Paula Regiane, em abril de 2015, na capital. Com socos, pontapés, puxões de cabelo

vítima foi presa em julho, tentando furtar um litro de whisky em um supermercado. Ele foi condenado a um ano e seis meses de reclusão e estava há 60 dias no regime semiaberto

municipais que cuidam diretamente da gestão, para que não haja erros nos procedimentos, levando a ações de condenação, paralisação de obras ou serviços e outros problemas, que afetam toda a sociedade”, completou.O presidente

liminar que suspendia os efeitos da inelegibilidade que lhe foi aplicada em razão de uma condenação colegiada por prática de conduta abusiva praticada nas eleições de 2010, onde juntamente com o Senador Ivo Cassol

meses de 2017. Bento obteve 9722 votos nas eleições de outubro, mas está inelegível por ter sido condenado em um caso de falsificação.A decisão pela manutenção do indeferimento da candidatura não garante a eleição

Caixa Econômica Federal foi condenada na Justiça do Trabalho, no último dia 3, a realizar a imediata contratação de cinco aprovados em concurso público no cargo de Técnico Bancário Novo para o polo Porto Velho

esse ato de violência, o município de Pimenta Bueno, a cerca de 520 km da capital, foi condenado a indenizar por dano moral o estudante que sofreu com bullying (atitude agressiva) de outros estudantes dentro

substantive due processo of law, pois as cautelares, sob pena de inconstitucional antecipação dos efeitos da condenação, deverão observar critérios da necessidade e adequação. Dizendo presentes os pressupostos necessários para concessão da tutela emergencial, postulam

público da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), feito em 2014. A decisão também condenou a Dataprev a aplicar novas provas a todos os candidatos, com exceção ao cargo de analista

Primeiro Tribunal do Júri da capital condenou dois réus pela morte de um mototaxista, em Porto Velho, no ano de 2015. Ítalo Cruz Ribamar e Odair Alves Pinheiro tiveram as penas fixadas em 14 anos ... acordado pelos assassinos, sem qualquer chance de defesa.Em junho deste ano, o Primeiro Tribunal do Júri condenou Jocélia e Maicon às penas de oito anos de prisão e Mailsone a seis anos. O acusado

combate a corrupção nos poderes constituídos de Rondônia, a Operação Termópilas, o ex-deputado Euclides Maciel foi condenado a 4 anos de reclusão pela Justiça de Rondônia por extorquir dinheiro do empresário Júlio Bonache

descumprimento.”.Pelo descumprimento e em razão da prática de montagem na propaganda eleitoral, Léo Moraes foi condenado a não mais divulgar em qualquer meio de comunicação, propaganda eleitoral com uso de montagens ou trucagens

Empreendedora Vitória LTDA., durante os anos de 2014 a 2016.Segundo apurado, a empresa havia sido condenada judicialmente em data pretérita à pena de proibição de contratação com o Poder Público, em ação civil pública

conheço um mentiroso assim que olho pra ele”. Em resposta, Hildon disse que a Justiça havia o condenado por litigância de má fé. “Foi o próprio juiz eleitoral quem disse que Léo Moraes é mentiroso

juiz eleitoral Acir Teixeira Grécia condenou na tarde deste domingo o candidato Léo Moraes por usar trucagem para ridicularizar e desmerecer o candidato tucano Hildon Chaves. As inserções foram exibidas na televisão durante toda