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Resultados da busca para condenação
Condenado pela Justiça por corrupção, juntamente com praticamente todos membros de sua família, o ex-prefeito de Vilhena, Melki Donadon, invadiu a sede da Graphite Grafica e Editora Ltda, na tarde desta terça-feira ... Pimenta Bueno. Os trabalhadores estão sob cárcere.Melki joga todas as cartas na eleição da esposa, Rosani, condenada por corrupção igualmente ao chefe do clã Donadon
introdução de 4 pontes de safena após sofrer um infarto no mês passado.Preso desde abril após condenação pelo Tribunal de Justiça, ele passou 20 dias na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Central
usava o nome de Luiz Gonçalves, vulgo Luiz Picareta, tratava-se, na verdade, de Joaquim Gumercindo Pereira, condenado por sequestro e foragido da Justiça há mais de 20 anos.Na ação, coordenada pelo Promotor ... mandado de prisão em aberto oriundo da Comarca de Espírito Santo do Pinhal (SP), por ter sido condenado em 10 de julho de 2000, a pena de 14 anos de reclusão, em regime integral fechado
suficiente para definir o voto, mas a vida pregressa do candidato conta muito. Lembrou que muitos estão condenados pela Justiça e até com prisão expedida pela Justiça.O candidato do PMDB, Williames Pimentel, disse
votos a 2 negou o registro de candidatura ao ex-candidato do PSB por ter sido condenado em caráter definitivo pelo Tribunal de Contas da União no ano de 2013. A irregularidade, apurada e comprovada
Ministério Público, Roberto Sobrinho foi inocentado de todas as acusações de supostas irregularidades e o Mojuca foi condenado a pagar R$ 100 mil por cobrança indevida de mensalidades de bolsistas.Para o especialista em direito ... entidade sindical.Mas a principal fundamentação dos dois juristas está no fato de que nestas duas condenações não houve comprovação de dolo, má-fé, desvios de recursos ou vantagem ilícita; sem esse tipo de ilícitos ... Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outro ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), neste buscando justamente anular as condenações e/ou inelegibilidades. "Eleito, ele tomará posse com certeza", acreditam os advogados
homem, condenado a 7 meses e três dias de detenção, por infringir o Código Penal e a Lei Maria da Penha, não conseguiu absolvição nem a mudança do regime prisional pleiteada no Tribunal de Justiça
milhões foram transferidos, entre fevereiro e dezembro de 2013, pela Mendes Júnior para um operador financeiro já condenado no âmbito da Operação Lava Jato. Ele teria ligações com um partido político e com a Diretoria
Preso desde o dia 7 de abril no presídio Aruanã em Porto Velho, condenado a mais de 15 anos de prisão, o ex-deputado Kaká Mendonça foi um generoso parlamentar para seus familiares. Seu irmão
Condenado por vários crimes e foragido há mais de quatro meses, o ex-deputado estadual Marcos Antônio Donadon (PMDB) zomba mesmo da Justiça rondoniense. Cunhado da candidata a prefeito de Vilhena, Rosani Donadon, ele aparece ... acordo com os dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A exemplo do foragido, Rosani também tem condenações no Judiciário por abuso de poder político e econômico, fatos que a deixaram inelegível.De acordo
fornecedores na compra de drogas dentro da organização criminosa. Além disso, pesa contra Joaquim Batista uma condenação por tráfico de entorpecente no processo n. 0042551-21.2005.8.22.0005, o que mostra uma conduta voltada para a prática
disputa, mesmo impedida, foram afastadas pela Justiça local e sustentada pela Procuradoria. As inelegibilidades decorrentes das condenações da candidata/impugnada não são posteriores somente ao registro de candidatura, mas à própria eleição. Vale dizer: na data
seriam dos invasores, caso confirmassem o voto nos denunciados.Caso confirmada a denúncia, os representados poderão ser condenados por crime de abuso do poder político e de autoridade, cominando com sanção de inelegibilidade, com fundamentos
obras da nova rodoviária. “Nos fundamentos expostos, e tudo mais dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o MUNICÍPIO DE PORTO VELHO ao pagamento de indenização por desapropriação indireta em favor de ALBERTO CASTANHEIRA
suspeitas foram investigadas, apresentaram defesa, e a maioria das suspeitas foram considerados regulares e arquivados, porém houve condenações confirmadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER-RO) e a aplicação de multas salgadas
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