Busca

Basilio Rocha, a jovem de 19 anos que confessou ter matado o ex-namorado na cama, foi condenada em julgamento realizado nesta quinta-feira, 15, no plenário do Fórum de Vilhena.A jovem teve ... sala secreta e logo em seguida a juíza Liliane Pegoraro Bilharva leu a sentença. Inicialmente Vânia foi condenada a 20 anos de prisão, mas a pena foi reduzida por ela ser semi-imputável, conforme laudo

Lopes, enquanto a defesa está a cargo do defensor público George Barreto Filho. A acusação pediu a condenação aos jurados e disse que a ré, em liberdade, poria outras pessoas da sociedade em risco ... julgamento pelo crime de homicídio qualificado, cuja pena é de 12 até 30 anos de prisão, se condenada. Na fase judicial, ela disse não se lembrar dos fatos e no interrogatório nesta manhã contou

responderá pelo crime de divulgação de pornografia infantil previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. Se condenado, poderá cumprir pena de três a seis anos de prisão, além do pagamento de multa.Na primeira

comarca de Guajará-Mirim, numa ação civil pública movida pelo Ministério Público de Rondônia. Os agentes foram condenados à perda da função pública e ao pagamento de multa, equivalente a dez vezes a última remuneração

EMPREENDEDORA VITÓRIA LTDA., durante os anos de 2014 a 2016.Segundo apurado, a empresa havia sido condenada judicialmente em data pretérita à pena de proibição de contratação com o Poder Público, em ação civil pública

EMPREENDEDORA VITÓRIA LTDA., durante os anos de 2014 a 2016.Segundo apurado, a empresa havia sido condenada judicialmente em data pretérita à pena de proibição de contratação com o Poder Público, em ação civil pública

Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornou sem efeito na noite desta segunda-feira, a manutenção da condenação do ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho (PT) determinada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia ... Rondônia. Tanto Roberto como Epifânia Barbosa foram denunciados e inocentados pelas mesmas causas em que foram condenados na Ação de Improbidade. Pela Lei, como os fatos e acusados são os mesmos, caberia ao relator

Rondônia, a sentença do Juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Colorado do Oeste, que as condenou por ato de improbidade administrativa realizado em um aditivo contratual de prestação de saúde com o município ... contrato no valor de 72 mil reais. Porém, por denúncia ministerial contra essa licitação, Miriam Donadon foi condenada no processo n. 0014654-89.2008.8.22.0012.Sobre esse contrato foi celebrado um aditivo no valor

esposada, que caracteriza ato ilegal a expedição de certidão de trânsito em jugado em face de réu condenado em ação civil por ato de improbidade, quando esteja pendente de julgamento recurso interposto por litisconsorte

necessária para se expor e prestar patrocínio até mesmo para aqueles que já tenham sido julgados e condenados pela sociedade ou pela mídia. São posições que por vezes poderão parecer antipáticas ao grande público

fiscalização sempre estão lhe aplicando sanção e censura pelos mal feitos em sua administração”. Finalmente, Ribamar condenou as pesquisas compradas pelos candidatos para enganar os incautos. Na imprensa, nas últimas semanas, tem saído pesquisa para

registro apresentado pelo PT. O juiz concordou com as alegações do MPE sobre a existência de duas condenações em primeiro grau, confirmadas pelo Tribunal de Justiça, o que geraram a inelegibilidade de Roberto ... defesa, o ex-prefeito alegou que as condenações não se enquadravam na alínea prevista na Lei de Inelegibilidades, “pois não há concomitância de lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito”.Para o juiz no entanto ... documentos comprovam que o ex-prefeito foi condenado pela prática de ato doloso de improbidade administrativa que importou em enriquecimento ilícito e lesão ao patrimônio público. “Essas certidões são suficientes, não havendo necessidade da apresentação ... suspensão de seus direitos políticos, restrição que se impõe após o trânsito em julgado da condenação, permanecerá pelo tempo expressamente fixado na decisão. Nesta circunstância, ou seja, com direitos políticos suspensos, o condenado não reúne ... prevista no art. 14, § 3º, II, da Constituição Federal.”E foi além, ao considerar ainda que a condenação à suspensão de direitos políticos, pelo cometimento de ato doloso de improbidade administrativa, “desperta outro tipo ... Essa inelegibilidade - diferentemente da suspensão de direitos políticos - já se impõe desde a condenação por órgão judicial colegiado (Tribunal de Justiça), portanto, antes do trânsito em julgado. Tal impedimento, como igualmente resulta da expressa disposição ... perdura até o transcurso de 8 anos após o cumprimento da pena. Em resumo, aquele que tem condenação por ato doloso de improbidade em uma das hipóteses mencionadas na alínea "l" , fica inelegível pelo período ... tempo que vai da condenação por órgão colegiado (Tribunal) até oito anos após o cumprimento da pena, equivalendo dizer que o impedimento se lhe impõe durante a tramitação de recurso (especial ou extraordinário), durante

O debate organizado pelo Diretório Central de Estudantes da Unir (DCE), nesta sexta-feira com

Roberto Sobrinho. A banca de advogados, liderada por Richard Campanari, alegou na representação que o petista tinha condenação transitada em julgado em segundo grau e que estaria impedido de concorrer nestas eleições.O magistrado explicou

entorpecente, por isso o seu companheiro, atualmente, encontra-se preso e a paciente já tem uma condenação, com prazo decorrido para apelação no processo n. 0004588-95.2013.8.22.050; mesmo assim ela voltou à prática do mesmo ... delito. A paciente, mesmo já tendo uma condenação por tráfico de droga, mostrou menosprezo e destemor com a ordem jurídica; por outro lado não provou que tenha debilidade extrema por doença grave, assim como demonstrou