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realizados na barreira sanitária, a equipe técnica da Arom elaborou um guia de orientações para que os servidores envolvidos na ação – agentes de combate a endemias, agente de vigilância sanitária – junto com a Polícia Militar ... prefeitos já se organizavam para enfrentar a disseminação do vírus. Com a decretação do estado de calamidade pública e a confirmação de transmissão comunitária em todo o país, divulgado pelo Ministério da Saúde, os prefeitos

caos público advém do COVID-19, e com ele, os efeitos sobre as relações interpessoais, governamentais, trabalhistas, contratuais, tributárias, eleitorais e todos os ramos do direito. O Estado, aí considerado em todas as suas esferas ... atuação (federal, estadual e municipal), ao decretar o estado de calamidade pública para conter a pandemia, precisou de restringir direitos civis. E dessa restrição decorrem efeitos jurídicos importantes na vida das pessoas. Como serão solucionados ... Acidente do trabalho pela contaminação com COVID-19: os trabalhadores da área de saúde, seja de hospitais públicos ou particulares, estão sujeitos a serem infectados com o vírus; assim, em relação a estes, se existe ... infectada com HIN1 e veio a óbito (RR 100800-30.2011.517.0009);Abertura da empresa para o público: já surgem casos de empresas que, ainda na vigência das medidas restritivas, estão procurando o Judiciário para garantir ... cidadãos que o descumprimento caracteriza a incidência do art. 268 do Código Penal (Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa), e essa cominação já está gerando o questionamento ... dispositivo;Direito de não trabalhar: o Poder judiciário já está sendo acionado por trabalhadores e servidores públicos, em demandas individuais e coletivas, que pleiteiam a garantia do direito de não trabalhar pessoalmente, por integrarem

maio para o Programa de Integração Social (PIS), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da contribuição patronal para a Previdência Social, paga pelos

aprovou nesta terça-feira, dia 31 de março, a suspensão das parcelas de empréstimos consignados dos servidores públicos estaduais por 3 meses.Esta medida ocorreu após o deputado federal Coronel Chrisóstomo, ter enviado ofício (número 067/Gab/CD ... passada, 27 de março. O ofício solicitava a suspensão dos descontos em folha por empréstimos consignados aos servidores estaduais, por um período de 90 dias ou mais, a depender do avanço da pandemia do COVID

suspensão do atendimento ao público nas bibliotecas municipais Francisco Meireles e Viveiro das Letras até o dia 16 de abril, com objetivo de evitar aglomerações e, consequentemente, proteger os servidores que ali trabalham ... frequentados principalmente por estudantes, a Secretaria Municipal de Educação (Semed), decidiu prorrogar a suspensão do atendimento ao público, considerando o Decreto de Calamidade Pública assinado pelo prefeito Hildon Chaves, onde constam as medidas de prevenção

indicação parlamentar requerendo regime de urgência a inclusão dos servidores dos ex-Território de Rondônia para o quadro em extinção da Administração Pública Federal. O deputado sugere que seja feita adoção de providências firmes

Saúde, Fernando Máximo, deu prazo de 48 horas para que 112 servidores do Estado, que estejam cedidos ou a disposição de vários órgãos públicos, como Assembleia Legislativa, prefeituras, Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Federal

sentido de suspender os descontos em folha aos servidores federais e estaduais, por empréstimos consignados.De acordo com o parlamentar, “a medida visa tranquilizar os servidores que tiveram redução em seu orçamento familiar, em consequência ... milhares de trabalhadores em casa, impedidos de exercer suas atividades, por conta da situação de calamidade pública decretada, devido a Pandemia Covid-19.Por este motivo, a sugestão é que a medida perdure por um período ... economia de forma direta e indireta, diminuindo o impacto destes descontos em folha, para que os servidores possam garantir o sustento de suas famílias

valer em 17 de março e atingiu as redes públicas e privada, incluindo faculdades, a Unir e o Ifro. Também foi vetado o trânsito de servidores pelas escolas da Capital e interior, para evitar qualquer

Estar do Servidor (PBES), implantado pela Secretaria Municipal de Administração (Semad), criou o ‘Plantão de Atendimento Psicológico Aberto’, através de ligação telefônica, como forma de continuar dando assistência aos servidores municipais que necessitam desse tipo ... ligada à (Semad). Ele foi idealizado na gestão do prefeito Hildon Chaves para atender servidores municipais com doenças diversas, um público estimado em cerca de 5 mil dos 12 mil trabalhadores da Prefeitura. Contados

seja, não poderão receber o benefício trabalhadores formalizados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e servidores públicos. Pela proposta, também será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio

prefeito Hildon Chaves.Devido a Situação de Emergência na saúde pública por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e o Decreto de Calamidade Pública assinado por Hildon Chaves, 9 enfermeiros selecionados para União Bandeirantes ... seleção.“Após o encerramento do Decreto nº 16.612, de 23 de março, que estabelece Estado de Calamidade Pública em Porto Velho, esses profissionais retornarão para as localidades onde efetivamente deverão prestar serviços à comunidade, conforme ... secretário Alexey da Cunha Oliveira (Semad).Todos os selecionados devem se apresentar na Divisão de Atendimento ao Servidor (DIAS) da Semad, à rua Duque de Caxias, nº 186, bairro Arigolândia (Centro ... nascimento ou de casamento, comprovante do Serviço Militar (para homens), comprovante de escolaridade e se exercer cargo público, apresentar certidão emitida pelo órgão empregador especificando o cargo, escolaridade exigida e a carga horária de trabalho

Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) informou que irá contratar 330 servidores, em caráter emergencial e temporário, para reforçar o pessoal na rede pública de saúde, para enfrentar a pandemia do Coronavírus. A pasta também ... acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao Coronavírus (Covid19), que se reuniu pela primeira vez na manhã desta quarta ... reforço no pessoal, Máximo informou sobre a contratação emergencial de 330 servidores, entre médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, técnicos de enfermagem, entre outros profissionais. "Outros servidores poderão ser contatados, caso haja a necessidade, segundo a nossa previsão ... acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao Coronavírus (Covid-19). De acordo com o previsto no decreto, a Comissão

trabalhar e as empresas sem produzir. Há risco, disse o presidente, de faltar dinheiro para pagar servidores públicos se a economia nacional entrar em colapso. "O que precisa ser feito: botar esse povo para trabalhar

comerciante de 40 anos, um pecuarista de 49 anos, um empresário de 52 e um servidor público de 70 anos.Dois deles contraíram a doença após contato direto com o presidente de uma cooperativa agroextrativista