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público que recebeu junto a Secretária Municipal de Meio Ambiente - SEMA, em 24/03/2021, a dispensa de licenciamento ambiental Nº 117 SOL/DLA, para exercer a atividade de representantes comerciais e agentes do comércio de produtos alimentícios

requereu Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, no dia 05 de Março de 2021 a Licença Ambiental de Operação processo: 16.00395.00/2021, para exercer a atividade de 4312-6/00 - Perfurações e sondagens

ENERGIA S/A, CNPJ: Nº 07.283.842/0006-51, torna público que requereu a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental – SEDAM, a Renovação da Licença de Operação n° 142680, para a atividade de Geração de Energia Elétrica da CGH Chupinguaia

situada à AV GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, 3157, Bairro LIBERDADE, torna público que Requereu ao Departamento de Licenciamento ambiental – DLA da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, a Licença Ambiental Simplificada – LAS, para a atividade

Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 15 de Março de 2021, à LAS- Licença Ambiental Simplificada, para a atividade: 77.11-0-00 - Locação de automóveis sem condutor

requereu Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, no dia 12 de março de 2021 a Licença Ambiental de Operação processo: 16.00451.00/2021, para exercer a atividade de Comércio varejista de artigos de caça, pesca

/0001-34, torna público que recebeu junto a Secretária Municipal de Meio Ambiente - SEMA, a Dispensa de Licença Ambiental Nº 109 SOL/DLA, para as atividades: Edição de revistas - Agências de publicidade - Marketing direto - Edição de jornais

sistema de captação de águas pluviais com aprovação ambiental; esgotamento sanitário; área verde e de equipamento público; iluminação pública; abastecimento de água; reparação do dano ambiental, sob pena de multa diária de 2 mil reais ... até 200 mil reais); pagar 300 mil reais, a título de indenização por dano ambiental; proibição de comercialização de lotes até a implementação da infraestrutura; e pagamento das custas processuais”.Com relação ao apelo ministerial ... infraestrutura feita pelo Município para interligação. Porém, segundo o voto do relator, provas colhidas nos autos mostram licenças ambientais vencidas; falta do projeto do sistema de escoamento de águas pluviais; e falta dos sistemas

Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 15 de março de 2021, à LAS- Licença Ambiental Simplificada, para as atividades: 68.22-6-00 - Gestão e administração da propriedade imobiliária; 41.10-7-00 - Incorporação

obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA, em 12 de março de 2021, à LAD- Licença Ambiental por declaração, para as atividades: 93.19-1-99 - Outras atividades esportivas não especificadas anteriormente

BAIRRO: Agenor de Carvalho, Município de Porto Velho/RO; torna público que recebeu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - SEMA, em 14/12/2016 a Licença Ambiental de Operação nª332/DLA, para atividade ... acessórios novos e/ou usados para veículos automotores) , e vem através deste solicitar a renovação da licença ambiental para as atividades Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores, Serviços de manutenção e reparação elétrica

município de Porto Velho –RO, torna público que RECEBEU do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 12/03/2021, a LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO Nº 34 SOL/DLA, para as atividades de: Gestão e administração da propriedade

número: 14.102.953/0001-75, torna-se público que requer da Secretaria do Meio Ambiente-SEMA, a LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO, para as atividades com o CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL: 47.21-1-04- Comércio

município de Porto Velho – RO, com CNPJ: 33.693.304/0001-30, torna público que recebeu do DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA em 23/06/2021 a LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), para as atividades de: Comércio varejista de combustíveis

município de Porto Velho – RO, com CNPJ: 33.693.304/0001-30, torna público que requereu ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SEMA, em 08/03/2021 a Alteração da Razão Social na LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), para AUTO POSTO