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relator, ministro Luiz Fux, em dezembro de 2011, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4663, proposta pelo governador de Rondônia. Na ação, o chefe do Executivo estadual contesta a eficácia das modificações introduzidas pela Assembleia ... estadual para o ano de 2012 – que se converteu na Lei Estadual 2.507/2011.Segundo o governador, as emendas apresentadas pela Assembleia Legislativa ao projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO) apenas fortalecem o Poder ... forma, os artigos 63, inciso I, e 166, parágrafos 1º, 3º e 4º, da CF.Para o governo de Rondônia, as normas impugnadas violam o princípio da separação dos Poderes (artigo 2º da CF), além

nova proposta do Governo de Rondônia foi apresentada nesta quarta-feira e será discutida em assembléia-geral dos servidores da educação que estão em greve há duas semanas. A proposta de reajuste geral ... magistério e elevaram nível. Essa tese vem sendo defendida pela Procuradoria-Geral do Estado. Além disso, o Governo propõe transformar o cargo de técnico administrativo educacional 1 e 2 em uma categoria única com equiparação ... para R$ 286,00 Gratificação de Unidade Escolar de R$ 90,00 para R$ 117,00 O Governo se propõe ainda a abrir nova negociação do pagamento da licença prêmio após a efetivação da Transposição ... também para após a Transposição. As discussões podem avançar e uma nova reunião, desta vez com o governador Confúcio Moura está marcada para a sexta-feira

confirmaram presença, Manoel Dias, secretário nacional junto com o deputado federal Marco Rogério, e, Airton Gurgacz, vice-governador de Rondônia, ambos do PDT.O evento será transmitido pela AllTV e pelo Rondoniagora. A Universidade aberta

manhã desta quarta-feira (07/03) para participar dos protestos organizados pelo Sintero para chamar a atenção do governo e da sociedade para o caos em que se encontra a educação estadual. As caravanas do interior ... preparados para passar vários dias em Porto Velho e até para acampar em frente ao Palácio do governo, se for necessário. Pela manhã os grevistas se concentraram na Praça das Três Caixas D’Água ... centro comercial de Porto Velho. Os trabalhadores em educação devem se concentrar em frente ao Palácio do Governo, onde, às 15 horas, deverá ocorrer mais uma rodada de negociações.Os trabalhadores em educação reivindicam, entre ... administrativos e professores, e o retorno do auxílio saúde de R$ 150,00 para os aposentados.O governo oferece aumento de 6,5%, aumento de 20% nas gratificações, o que representa ... administrativos, e a reserva mensal de R$ 100 mil para pagamento da licença prêmio. Essa proposta do governo foi rejeitada por unanimidade.O governo do Estado diz que as portas estão abertas à negociação ... direção do Sintero, depois de analisar os números oficiais dos recursos da educação, verificou que o governo pode melhorar a proposta.O governo alega que se aumentar os 6,5% teria que aumentar para todo

solicitado por meio de indicação nesta terça-feira pelo deputado estadual Neodi (PSDC) ao governador Confúcio Moura (PMDB). A rodovia serve de acesso aos municípios vizinhos de Machadinho, sendo via de grande trafegabilidade de carretas

Além dos parlamentares estava presente na audiência o diretor do DER, Lúcio Mosquini, representando o Governo do Estado

visita a cidade de Presidente Médici, o governador Confúcio Moura (PMDB) assinou convênios liberando emendas do deputado estadual Jesualdo Pires (PSB). Foram quase R$ 600 mil de recursos destinados a Prefeitura Municipal e a Guarda ... para serem investidos nos trabalhos de base e sub-base no programa Asfalto Bom do Governo do Estado.Com o incremento de R$ 600 mil dos deputados estaduais, a cidade de Presidente Médici receberá

prefeito do Município de Urupá e atualmente líder do Governo na Assembléia Legislativa de Rondônia, o peemedebista Edson Martins foi eleito nesta terça-feira o relator da Comissão Processante que irá analisar as denúncias

Santa Catarina Expansão. Em 2007, o Comitê de Defesa das Vítimas de Santa Elina (Codevise) apresentou ao governo federal uma nova relação com 81 famílias que seriam remanescentes do massacre e ainda não haviam sido

Rondônia, advogado Hélio Vieira, designou uma comissão para acompanhar as investigações e encaminhou ofício ao governador Confúcio Moura e ao secretário de Segurança Pública, Marcelo Bessa, cobrando empenho na apuração dos fatos. A polícia trabalha

estão defasados há vários anos. Na assembleia, os participantes aprovaram uma pauta reivindicatória, que será apresentada ao Governo. O documento estipula prazo para o Estado atender às reivindicações. Embora considerem os prejuízos que acarretariam ... atendida. A decisão foi tomada por unanimidade na assembleia geral do Sindsid. O sindicato acredita que o Governo e Assembleia Legislativa serão sensíveis à atual situação em que se encontram os servidores que desempenham papel

obra estão sendo investidos quase R$ 1 milhão, de recursos do Tesouro do Estado. O vice-governador Airton Gurgacz, que esteve no,local da obra na seana passada, informou que, “somente nas cabeceiras da ponte ... distrito de União Bandeirantes (Porto Velho) totalizando 860 km que seriam de responsabilidade da prefeitura.O vice-governador Airton Gurgacz parabenizou o DER e disse que todo o suporte será dado as equipes que desenvolvem

públicos a prejuízos irreparáveis.De acordo com Rui Vieira, as consignações serão feitas pelo sistema próprio do Governo do Estado, e não mais pela empresa terceirizada responsável pelo serviço, que teve seu funcionamento suspenso

fundacional por mais 60 dias mediante concessão de incentivo fiscal (empresas) ou lei para esse fim (governos e prefeituras, por exemplo).DecisãoPara o desembargador Eurico Montenegro, é indiscutível que a proteção da maternidade

comunicado sobre o evento em Rondônia, acertado previamente com o senador Acir Gurgacz, o governo do Estado e prefeituras.De acordo com Márcia, o programa Rede Brasi Rural é a soma de esforços de produtores