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quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.·      Data a partir da qual é vedado aos candidatos aos cargos de prefeito e de vice-prefeito

esta competência é do Estado, logo, as aplicações referentes às compensações ambientais são determinadas pelo Governo Estadual.Curt, comentou ainda que uma comissão já foi constituída no estado de Rondônia e assegurou que o percentual

Rondônia e contra com a parceria do Conen, Ministério Público do Trabalho, Prefeitura de Porto Velho e Governo do Estado, por meio das Secretarias de Saúde, Segurança Pública, Assistência Social, Polícia Militar e Corpo

mandado de segurança impetrado por Hemerson Mota Oliveira contra ato tido por ilegal praticado pelo Governador do Estado de Rondônia em que pretende a concessão de medida liminar para que seja suspenso o Decreto

eleitoral, Palhari foi o único prefeito do PMDB a não apoiar o candidato do partido, o atual governador Confúcio Moura. Isso gerou uma situação desconfortável dentro do partido e do próprio governo. Para contornar ... situação, a assessora especial do governador, Vilma Alves dos Santos, chamou o prefeito e os dirigentes partidários para uma reuniião em Porto Velho.A reunião, ocorrida nesta manhã no Diretório Estadual, contou com a presença

governador Confúcio Moura assinou na terça-feira última a Ordem de Serviço para o reinício imediato das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água de Porto Velho, que haviam sido paralisadas por determinação ... ansiedade pela população, cujos serviços a construtora Andrade Gutierrez deverá reiniciar nos próximos dias, segundo determinação do Governo. O secretário de Estado de Planejamento e Coordenação Geral de Rondônia (Seplan), George Braga, informou ... torneira de sua casa e ver a água jorrando”. Desde o início de sua gestão o governador Confúcio Moura tem orientado sua equipe técnica para ‘trabalhar incansavelmente’ junto ao TCU, em Brasília, para responder questionamentos ... obra - valor de R$ 110 milhões - são provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC I) do Governo Federal. O secretário George Braga informou que 56% das obras do sistema já foram executadas. A rede

direção do Sintero se reuniu nesta terça-feira, dia 20/09, com o governador Confúcio Moura, oportunidade em que foram registrados mais alguns avanços nas negociações visando ao atendimento das reivindicações dos trabalhadores em educação.Além ... governador, participaram da reunião o assessor especial do governo, Mário Jorge, e o deputado estadual Adelino Folador.Representando os trabalhadores em educação estavam a presidente do Sintero, Claudir Mata, o secretário de Assuntos Jurídicos ... Sintero, Nereu Klosinski, e o diretor da Regional Norte, Haroldo Félix.Durante a reunião o governador assinou o decreto que garante a eleição de diretores de escolas ainda neste ano, marcando o início da implantação ... própria.Além dos assuntos em discussão com a Seduc, constantes do termo de compromisso do governador com a educação e que formam a pauta de reivindicação dos trabalhadores, a direção do Sintero tratou da ampliação ... ampliado para todos os servidores de todo o Estado, independentemente de existir transporte coletivo na cidade.O governador determinou que seja verificada a situação para que todos tenham o auxílio transporte, hoje restrito às cidades ... durante a campanha salarial desenvolvida pelo Sintero.No final da reunião a direção do Sintero disse ao governador Confúcio Moura que é preciso mais agilidade nas negociações visando ao cumprimento das demais reivindicações, como

foram aprovadas as licenças ambientais de instalação do empreendimento e também incluído no leilão de energia do Governo Federal. Nesse ano, as licenças ambientais de instalação foram renovadas.A PCH Santa Cruz terá também como

manifestaram favoravelmente à aprovação do destaque do DEM.Diante do quadro, mesmo o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), liberou a base aliada para votar contra a criação do tributo. Ele defendeu ... setor tenha uma nova fonte de financiamento, o que, segundo ele, foi cobrado por 22 governadores em carta enviada nesta quarta-feira.Após o resultado, o presidente da Câmara, Marco Maia, declarou que a conclusão ... tema da saúde, sabendo que a saúde precisa ter um atendimento diferenciado por parte dos governantes. A votação também representa a clareza que este é um Parlamento independente, autônomo, que tem um papel a cumprir ... oposição disseram que os problemas de recursos da área de saúde são motivados pelas “escolhas erradas” do governo na aplicação de sua arrecadação, segundo definiu o líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP).Em seu discurso ... Vaccarezza fez uma série de comparações entre os gastos em saúde efetuados pelos governos Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma e concluiu que os dois últimos aplicaram mais recursos do Tesouro Nacional, enquanto FHC teria

interesse do setor. “Essa aproximação é importante, porque nós precisamos ser parceiros das políticas públicas do governo federal relacionadas ao agronegócio brasileiro”, disse Moreira, lembrando que as exportações do agronegócio estão batendo novos recordes ... criação indiscriminada de unidades de conservação e ampliação das terras indígenas, Moreira não poupou críticas ao governo: “Temos que acabar com essa verdadeira farra de criação ou ampliação de reservas indígenas e criação de novas

regulamentação da emenda 29 foi resultado de um acordo firmado na semana passada entre líderes do governo e da oposição. Ficou acertado que o destaque do DEM seria colocado em votação assim que concluir

Governadores de 14 estados da federação, entre eles, Confúcio Moura do Estado de Rondônia, reuniram-se nesta quarta-feira, com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia e os principais líderes partidários do país ... seus orçamentos com a saúde. Para os municípios a despesa obrigatória sobe para 15%. O governador de Rondônia ressaltou que é preciso ter uma transição escalonada e graduada. Da forma como está posta, inviabilizaria muitos ... estados e municípios financeiramente.Confúcio Moura destacou que a reunião foi uma forma que os governadores encontraram para expressar as dificuldades que terão no cumprimento das metas previstas na regulamentação da Emenda. Para ... também do almoço, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti; os governadores da Bahia, Jaques Wagner; de Mato Grosso, Silval Barbosa; do Amazonas, Omar Aziz; do Ceará, Cid Gomes ... Roraima, José de Anchieta Júnior; de Sergipe, Marcelo Déda; e de Tocantins, Siqueira Campos e os vice-governadores de Goiás, Maranhão, Minas Gerais e Paraíba

Unir em todos os campi”, disse Siqueira. O documento será encaminhado para todos os órgãos tanto do governo Estadual, quanto do governo federal, como MEC, TCU, da Casa Civil da Presidência da República, Bancada Federal ... Geral da União (PGU), Ministério Público do Trabalho (MPT), Controladoria Geral da União (CGU), bancada federal e Governo do Estado, além de reunião com a SESu/MEC

foco é voltado para 2014, quando o PSDB deverá estar preparado para disputar a sucessão do governador Confúcio Moura (PMDB) e no plano nacional disputar a presidência da República

líder do Governo na Assembléia Legislativa, deputado Edson Martins (PMDB-Urupá), chamou a atenção do presidente da Casa, Valter Araújo (PTB-Porto Velho), para a extrema concentração de poder prejudicando os demais pares. Edson disse ... mesmo para Vossa Excelência”, disse Edson Martins. Em suas poucas palavras, o líder do Governo se mostrou preocupado com a falta de diálogo entre o Executivo e o Legislativo que tem prejudicado as matérias ... interesse do Governo na Casa. Segundo o deputado, Valter tem patrocinado a alteração do Regimento Interno por várias vezes, o que tem prejudicado o andamento das matérias governamentais