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suporte em atendimentos assistenciais em casos de emergência. Havendo necessidade de emergência estão disponíveis os telefones: 199 (Nacional) ou (69) 98473-2112, e Corpo de Bombeiros pelo 193. Há ainda o alerta que, apesar
Sebastião Albuquerque da Rosa. O PL argumenta que há clareza por parte das legislações tanto local como nacional sobre a forma em que a eleição deve ocorrer, restando ao TRE a edição das regras
motoristas que possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E, que ainda não realizaram o exame toxicológico ou estão com o teste vencido e perderam o prazo limite ... dezembro de 2023, terão mais uma chance para regularizar a situação. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou, no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26), novos prazos para o cumprimento da determinação ... renovação da CNH, além de atualizações a cada dois anos e seis meses. Laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) fazem a análise a partir de amostras de cabelo, pelo ou unha
quem falou pelo instituto na audiência pública. Desinformação, impulsionamento de conteúdo e lives eleitorais O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), representado pelo advogado Miguel Filipi Pimentel Neves, encaminhou proposta para a inclusão ... requisitos a serem obedecidos durante a realização de eventos. Dados pessoais do eleitorado Logo após, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, representada na audiência por Miriam Wimmer, pontuou que, em processos eleitorais, é normal
causa do Bolsonaro. Esse negócio de ficar entrando nos gabinetes é uma falta de autoridade do Congresso Nacional. Rodrigo Pacheco deveria reagir e tomar providências”, declarou Costa Neto. “Isso é pura perseguição e pode acabar ... Janeiro”, acrescentou. Anatel A utilização irregular do sistema de geolocalização já havia sido denunciada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por operadoras de telefonia. A Anatel confirmou à Agência Brasil que “há três processos
superior a 60 anos completos, com redução de 50% do valor da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O benefício é garantido através da Lei nº 5.714, de 2023, que reduz valores
produzida pelo laboratório Takeda, foi incorporada ao SUS em dezembro do ano passado, após análise da Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec
prazo para a apresentação de pedidos de isenção da taxa de inscrição no Concurso Público Nacional Unificado. O pedido deve estar acompanhado de comprovação dos requisitos necessários, para que os candidatos fiquem isentos de pagar
não apresentará hoje a versão final. A portaria anterior teve o único objetivo de provocar essa conversa nacional, com uma mesa permanente para discutir o tema, inclusive daqui para frente”, disse Marinho em entrevista coletiva ... trabalho aos feriados precisa de negociação [com os sindicatos]”, acrescentou Marinho. Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs), ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), os setores excluídos serão listados ... anexo de redação, dizendo quais poderão funcionar independentemente da negociação coletiva”, informou. Representante da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Ivo Dall’Acqua disse que a lei trata apenas do comércio de produtos. Atividades ligadas ... Trabalho e Emprego, a reunião teve a presença de representantes das seguintes centrais sindicais: CUT, Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB). Os empregadores foram representados pela
bonificação de 18% na nota obtida por estudantes de escolas públicas de Rondônia no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), e a oferta de vagas específicas para indígenas, quilombolas, camponeses, pessoas trans e PcDs, além ... Seletivos (www.processoseletivo.unir.br) da Universidade. Confira mais detalhes a seguir. A seleção será pela nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). No ato da inscrição o candidato deverá escolher a nota que irá utilizar, podendo
desta quarta-feira (24), com o objetivo de instruir investigação sobre vazamento ilícito da prova do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão deferidos pela Justiça Federal ... ilícita do conteúdo de prova em redes sociais, por um investigado em Sobral. Após comunicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira - INEP, foram realizadas investigações pela PF, tendo sido identificado
Saúde (SUS). Antes disso, o imunizante Qdenga, produzido pelo laboratório japonês Takeda, passou pelo crivo da Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias (Conitec) no SUS, que recomendou a incorporação priorizando regiões do país com maior ... disse a ministra Nísia Trindade à época. O próximo passo seria um trabalho conjunto entre o Programa Nacional de Imunizações (PNI) e a Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI), programado para as primeiras semanas ... segurança e eficácia semelhantes, estimados em mais de 95% para maiores de 2 anos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro da Qdenga em março de 2023. A concessão permite a comercialização
Civil, Engenharia Elétrica, Odontologia, entre outros cursos. REQUISITOS É necessário que o candidato tenha feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não ser portador de diploma de nível superior. O candidato também deve
início deste ano, o assassinato de um Policial Militar (PM) do Estado de Minas Gerais causou revolta nacional. O PM em questão foi morto com um tiro na cabeça disparado por um detento beneficiado
nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) está sendo emitida em Rondônia desde o dia 4 de dezembro de 2023. O documento unifica possíveis números de registros que existam em cada um dos 27 entes federativos ... fica estabelecido como obrigatório, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único da Carteira de Identidade Nacional (CIN), o que impede identidades com numerações diferentes. A CIN é emitida em duas versões: física ... novas identidades representa um avanço na segurança do Estado. “A implementação das novas Carteiras de Identidade Nacional representa um avanço na abordagem de segurança, com a unificação dos registros em todo o país, fortalece ... segurança e modernidade aos cidadãos do Estado”, enfatizou. Documentos exigidos para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional: DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS DOCUMENTOS OPCIONAIS INFORMAÇÕES IMPORTANTES Durante o registro fotográfico evitar o uso de camisa branca para ... laudo médico comprobatório com CID. Até o momento, foram cadastradas e emitidas 10.300 novas Carteiras de Identidade Nacional. Contudo, é importante ressaltar que, para a liberação do agendamento, o CPF deve estar regular junto ... fevereiro 2022. A substituição do Registro Geral (RG) pela nova Carteira de Identidade Nacional, em formato físico (papel de segurança) e digital, pode ser feita de forma gradual e gratuita até
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