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estrangeiro for o genitor ou se a criança e o adolescente nascido no Brasil não tiver nacionalidade brasileira. A resolução, que dispõe sobre a concessão de autorização de viagem para o exterior, busca eliminar

civil, engenharia elétrica e odontologia. Para se inscrever é necessário que o candidato tenha feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não ser portador de diploma de nível superior. O candidato também deve

portaria que reajusta em 3,71% os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo foi publicada nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União. Com a definição ... índice de reajuste – que segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado – o teto do INSS atual terá acréscimo de R$ 278,52, passando dos atuais R$ 7.507,49 para

pelo ex-marido, Emanoel O.S., de 25 anos, enquanto amamentava sua filha. O caso aconteceu no bairro Nacional, na zona corte da capital. A vítima estava amamentando a filha do casal, quando ele invadiu

forte chuva caiu em Porto Velho na tarde desta quinta-feira (11). O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta amarelo para chuvas intensas na região. As novas previsões do Sistema de Proteção da Amazônia ... Corpo de Bombeiros (telefone 193). Esse alerta amarelo deve durar até esta sexta, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia

ocorrido e acrescentou que o acesso ao sistema de filiação é feito por meio de senha nacional fornecida pelo TSE e de posse da delegada nacional do partido. “É crucial ressaltar que todo o fluxo

demais membros da organização criminosa. A FICCO é composta pela Polícia Federal, Civil, Militar, Penal e Secretaria Nacional de Políticas Penais, tendo como objetivo a atuação conjunta e integrada no combate ao crime organizado

Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) empregou, em Rondônia, aproximadamente R$ 6,3 milhões no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), especificamente na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). Foram firmados 19 projetos, abrangendo 8 associações

Apelidada de Enem dos Concursos, a seleção terá provas simultâneas em 220 cidades de todo

Governo Federal anunciou, nesta quarta-feira (10), o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Ao todo, mais de 200 cidades terão a aplicação das provas. Em Rondônia, quatro municípios recebem o exame. Em coletiva de imprensa ... Inovação em Serviços Públicos (MGI), anunciou os detalhes do certame. Segundo o Governo Federal, o Concurso Público Nacional Unificado prevê 6.640 vagas em 21 órgãos que irão participar do certame. As provas serão aplicadas

acreditar que essas pessoas que recebem pena podem ser recuperadas, então é esse nosso papel no Congresso Nacional. Projeto No Senado, as saídas de presos estão sendo discutidas pela Comissão de Segurança Pública (CSP). Após ... pela Agência Senado, o fim do benefício não é consenso entre os senadores. Órgãos como o Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej) e o Conselho

débito com até 70% de desconto nas multas e nos juros. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu segunda-feira (8) cinco editais de transação tributária, modalidade de parcelamento criada durante a pandemia

Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou na segunda-feira (8) o primeiro informativo meteorológico do ano. O boletim aponta possibilidade de chuva nesta semana para toda a Região Norte, incluindo o estado de Rondônia

janeiro do ano passado, em Brasília (DF), quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por milhares de pessoas que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis

janeiro do ano passado, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis