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deputado estadual Jesualdo Pires (PSB) encaminhou anteprojeto ao governo do Estado no sentido de que sejam estabelecidos critérios necessários para gratificações da atividade de médico veterinário em Rondônia. A proposição, apresentada na Assembleia Legislativa ... encaminhada ao governador Confúcio Moura (PMDB), prevê alteração na estrutura funcional das leis nº 1.067/05/2002 e 1.993/12/2008, já que trata sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Grupo Ocupacional Saúde.Entre

Estado para o gerenciamento de unidades hospitalares e escolares da rede estadual. Isso será possível porque o governador Confúcio Moura regulamentou, no último dia 2, a Lei 2.387, de 7 de janeiro ... áreas correspondentes às atividades e serviços transferidos, e até seis representantes da sociedade civil, nomeados pelo governador, sendo a organização e funcionamento definidos em regimento próprio, elaborado pela Assessoria da Sead e aprovado pelo titular

argumentos de que há vícios formais na Lei, uma vez que foi alterada pela Assembléia e o governador Confúcio Moura (PMDB) não corrigiu essa alteração, que é vedada pela Constituição. Outra justificativa é o tratamento ... Decreto n. 15.858, de 26 de abril de 2011. É da narrativa contida na exordial que o Governador do Estado de Rondônia apresentou projeto de lei (Projeto de Lei n. 138/2011) dispondo sobre a dispensa ... seguindo para sanção, teve somente o seu § 4º vetado (fls. 25/28), sendo, no mais, devidamente sancionado pelo Governador do Estado. O requerente aponta a ocorrência da inconstitucionalidade formal da referida norma sob o fundamento

Produto Interno Bruto) na educação pública. “A paralisação é ainda um ato contra intransigência do Governo Federal”, acentuou Delson Fernando

Brasil, concessionária da usina hidrelétrica de Jirau como parte dos recursos de compensação social destinados ao governo do Estado para a área da saúde, ocorreu na manhã de terça-feira (6) em frente a sede ... Adelino Follador e funcionários do órgão.Segundo Ted Wilson, esse reforço representa um modelo de trabalho do governador Confúcio Moura que está transformando a saúde no Estado de Rondônia. “A Fundação é o setor ... fidelizar novos doadores para que o estoque de sangue no Estado seja ideal.Pensando nisso, o governo do Estado de Rondônia, estará realizando em 15 de setembro, o lançamento da campanha de coleta de amostra

municípios de Rondônia receberão aporte maior que R$ 50 milhões nas receitas.Desde 2009, quando o governo federal enviou ao Congresso Nacional o novo marco regulatório do pré-sal, se discute uma nova forma

conselheiro “Chico Paraíba” (Francisco Carvalho da Silva) der certo. Os dois já teriam o aval do governador Confúcio Moura (PMDB) para guindar a esposa de José Gomes, a servidora Janilene Vasconcelos de Melo ao cargo ... conselheira. “Chico Paraiba” diz a aliados que Confúcio topou a indicação. Ele conta que conhece o governador há bastante tempo, desde a trajetória de ambos no PMDB.A indicação de Janilene como conselheira aconteceria ... Chico Paraíba” ficasse isolado.Pelas regras do STF com a aposentadoria de José Gomes caberá ao governador indicar o próximo conselheiro. Se indicada, Janilene ficaria no poder por apenas 7 anos

Sefin), Wagner Luiz de Souza informou que a reabertura das Agências de Rendas é uma determinação do governador Confúcio Moura que prioriza pelo bom atendimento ao contribuinte. Wagner Luiz afirmou que este ano serão abertas

apresentaram uma leve redução nos acidentes, se comparados aos meses de janeiro a maio deste ano.O governo do Estado vem buscando incansavelmente minimizar os acidentes na capital. Para isso, vem intensificando as blitzes educativas

governador Confúcio Moura (PMDB) mostrou preocupação com o endividamento dos servidores públicos através dos empréstimos consignados. Para evitar problemas para a categoria, o chefe do Executivo prometeu fiscalizar a aplicação de 30% máximos para ... gabinete e enviará relatórios mensais sobre o endividamento do servidor. Mas há um problema que o governador deve desconhecer. Os representantes bancários reclamam há várias semanas que a Cecon encerrou o contrato com a MultiMargem

recursos do PAC 2 (no qual está inserido o PAC do saneamento básico).Os recursos disponibilizados pelo Governo Federal através do PAC 2 irão custear o aumento da rede de água tratada do município

filas no Hospital Regional. Oremos... BONITO, HEIN JOÃO? A notícia de que o ex-governador João Cahulla (PPS) bateu às portas da justiça para requerer pensão vitalícia por ter administrado Rondônia cerca de oito meses ... pegou mal. O direito do ex-governador à sinecura não se discute, afinal, há gente que trabalhou menos e também embolsa a merreca. Mas para quem pregava austeridade, francamente... COISA FEIA, HEIN? Em Vilhena ... adversários. Este colunista tem informações (infelizmente, extra-oficiais) de que alguns espertos andam assediando pessoas ligadas ao governador Confúcio Moura (PMDB) propondo um negócio daqueles: alugar imóveis superfaturados e rachar a diferença entre aliados ... fala pouco, não manda nada e ainda tem que aturar o papo chato dos colegas, o ex-governador Ivo Cassol (PP) aproveita bem a licença que tirou para cuidar da saúde. Em companhia de familiares

Após forte pressão do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo decidiu abrir precedente no orçamento da União e encaminhar para o Congresso Nacional proposta de reajuste para ministros e servidores do Judiciário. A decisão ... Agricultura estão se organizando para uma greve por conta da falta de respeito por parte do governo federal que até agora não sinalizou para a implantação de uma gratificação que diminua a disparidade existente entre ... esses servidores.A pressão é grande.AcordosNa reta final de exaustivos processos de negociação com o governo, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal firmou cinco termos de acordo com o Ministério do Planejamento ... carreiras e correção de distorções salariais no Executivo Federal. Alegando dificuldades diante do cenário de crise, o governo declarou que chegou ao seu limite para o orçamento de 2012. Mas a luta dos setores ... Como a concessão de benefícios não está atrelada ao plano orçamentário anual, a entidade vai pressionar o governo em busca da concessão emergencial de um percentual de reajuste ainda este ano. Uma próxima parcela será ... Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), realizou mais uma Assembléia Geral para analisar e discutir a proposta do governo federal sobre aumento salarial que acabou não acontecendo. A assessoria do Secretário de Recursos Humanos do Ministério ... nenhuma análise sobre a contraproposta da Condsef, que representa todas as entidades sindicais do país. PropostaO governo propõe conceder como gratificação nos contracheques dos servidores de Nível Intermediário, R$ 211 reais. Para ... defende como contraproposta, um aumento linear de 33% para todos os servidores do PGPE.Até agora o governo DILMA não se pronunciou. Em todo o país, assembleias são realizadas para encaminhar o que os servidores ... para a Condsef, onde os servidores exigem uma data a ser definida para as negociações com o governo federal e a entidade, evitando assim a eternidade nas negociações.O presidente do Sindsef, disse

imediatamente blindados, diz o Pregão Eletrônico Nº. 014/2011, que será definido exatamente em duas semanas. Nem o governador do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça ou qualquer procurador de Justiça contam com esse aparato

manhã desta sexta-feira (2) o governador Confúcio Moura cumpriu mais uma agenda de compromissos no interior do estado. Pela segunda vez neste ano Moura visitou o município de São Miguel do Guaporé, onde inaugurou ... Controle do Tráfego, obra executada pelo DER (Departamento de Estradas e Rodagem).Na mesma solenidade o governador assinou convênio da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) com a Associação Rural São Miguelense para Ajuda Mútua ... presentes sobre a importância da sustentabilidade e da consciência ambiental nas atividades agrícolas. O primeiro compromisso do governador no município foi na Escola Estadual Princesa Isabel, onde vistoriou obras de reforma e ampliação. Participaram ... São Miguel do Guaporé Ângelo Pastório, além dos deputados Jean de Oliveira e Édson Martins, líder do governo na Assembléia Legislativa. Posto de Pesagem “Esta balança não tem o objetivo de multar sem critério ... diretor-geral do DER, Lúcio Mosquini. O prefeito de São Miguel destacou o caráter municipalista do governo estadual. “Não é apenas discurso, esse é um governo realmente parceiro dos municípios”, afirmou. Confúcio Moura destacou ... contrabando como um dos serviços a serem oferecidos. Moura também citou as ações de seu governo nas áreas da educação e saúde. “A saúde é um compromisso seríssimo de meu governo. Estamos no caminho certo ... melhorar. São Miguel está bem e vai melhorar”. Com esta mensagem de otimismo o governador Confúcio Moura encerrou seu discurso. No período da tarde Confúcio Moura seguiu para o município de São Francisco do Guaporé