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regulamenta a profissão de taxista. O projeto apresentado em 2004 pelo então deputado federal Confúcio Moura, hoje governador de Rondônia, exige que taxistas se qualifiquem para o exercício da profissão. Traz ainda como direitos

nova redação aos Anexos I e X da Lei Complementar nº 326, de novembro de 2005.O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte ... vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de fevereiro de 2011.Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 18 de maio de 2011, 123º da República.CONFÚCIO AIRES MOURAGovernador

questionando no Congresso Nacional as razões pela qual a renúncia deste imposto foi autorizada pelo Governo do Estado, e acredita que esta decisão possa ser um novo passo ao reconhecimento de que Rondônia necessita desta ... aplicados em benefícios à sociedade, pois, para o Deputado esta iniciativa é o mínimo que o governo pode fazer para reparar tantos danos que estas construções já vêm causando à população e que provavelmente

anos. Falta-lhe, porém, grana para imprimir a obra. AJUDA, CONFÚCIO Sendo amante da leitura, o governador Confúcio Moura (PMDB) bem que poderia ajudar a custear o livro, na verdade um documento que tem conteúdo

interesse de Rondônia Garçon defendeu a liberação de recursos na ordem de R$ 6.300.000 para que o Governo possa continuar ao trabalho de melhorias e aberturas de estradas rurais , com investimentos na aquisição de maquinários ... imediata liberação dos recurso em beneficio de Rondônia. Estes recursos já estão disponíveis nos cofres do Governo estadual.No decorrer da audiência Garçon agradeceu a presidente pela atenção especial dedicada ao Estado, através de obras ... capital. Dilma Rousseff garantiu ao parlamentar que recursos não faltaram e tudo depende do andamento que o governo do estado ira dar a estas obras.Ao finalizar o Deputado Federal Lindomar Garçon agradeceu ainda pela ... assinatura da portaria referente aos servidores do estado beneficiados com a transposição para os quadros do Governo federal e pediu mais agilidade na tramitação do referido processo para que estes servidores alcance o mais rápido

Assembleia Geral Extraordinária convocada pela Diretoria.Foram quase 100 dias de uma “Guerra Fria” entre Governo e servidores. Um acordo e um prazo a serem cumpridos separavam esses dois “combatentes”, cujo diálogo tem sido ... maior arma. No entanto, Governo não cumpriu o que assinou embaixo, causando revolta e indignação em milhares de servidores do sistema penitenciário e socioeducativo que aguardavam anciosos pelo Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR ... encaminhado à Assembleia Legislativa para aprovação.O acordo firmado no dia 19 de maio entre Sindicato e Governo, responsável pela suspensão do movimento grevista anteriormente deflagrado, previa a discussão em conjunto e o encaminhamento ... filiados também formaram uma comissão integrada por um representante de cada categoria funcional para negociar frente ao Governo.Ao governador Confúcio Moura, o Sindicato já está comunicando oficialmente de que a greve será suspensa caso

Justiça de Rondônia assegurou uma primeira vitória da sociedade contra a absurda isenção de impostos que o Governo do Estado está tentando conceder às empresas que constroem as hidrelétricas do Madeira. A juíza Inês Moreira ... Vieira, disse que é uma vitória do povo de Rondônia e deve servir de sinalização para o Governo do Estado. “É inconcebível que um empreendimento que vai gerar altos lucros para seus investidores, como

instituída a gratificação, que deveria ser implantada com efeito retroativo a maio de 2011, o governo ainda não conseguiu pagá-la com regularidade. Na folha de julho a Seduc alegou problemas no banco de dados ... muito defasados. No mesmo ofício o Sintero cobra respostas às reivindicações constantes do termo de compromisso do governo com a educação. Veja o ofício

data da entrada em vigor do Dec. 10.663, ou seja, de 25.09.03. Em 14.06.11 o Sr. Governador do Estado encaminhou a Mensagem n. 107 à Assembléia legislativa, encaminhando o Projeto de Lei (posteriormente identificado como ... prejudicar o contribuinte que dele usufruiu, agindo na mais perfeita boa-fé, consoante norma emanada de um governo legitimamente constituído”. A Assembléia Legislativa, no entanto, acrescentou outros dispositivos ao projeto de lei, com o seguinte ... isenções tributárias [...]. Continua a ter iniciativa privativa de tais leis, segundo pensamos, o Chefe do Executivo (Presidente, Governador ou Prefeito. É que as leis tributárias benéficas, quando aplicadas, acarretam diminuição de receita ... reúne condições objetivas para aquilatar os efeitos que produzirão nas finanças públicas locais." Conforme já ressaltado, o Governador do Estado, por meio da Mensagem nº. 107, de 14/6/2011, submeteu à apreciação e deliberação da Assembléia ... Projeto de Lei não previa as hipóteses de isenção do art. 2º da lei. Ainda que o Governador tenha posteriormente sancionado a lei, tem-se, a princípio, que o vício não se convalida, pois

Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), realizou hoje (25) uma Assembleia Geral para discutir a proposta do governo federal de “aumento” salarial aos seus servidores. A proposta do governo DILMA concede uma gratificação produtivista ... não dessa proposta cabe somente aos servidores públicos. Para ele, é muito pouco o que o governo oferece.Durante a assembleia, vários representantes de entidades puderam se pronunciar sobre a questão salarial proposta pelo atual ... governo. Para eles, essa oferta é na verdade uma falta de respeito por aqueles que fazem a máquina administrativa funcionar.Em votação, todos foram unânimes em rejeitar a proposta do governo federal. A decisão ... todos voltem a se reunir em assembleia para ouvir o resultado da negociação da Condsef com o governo federal. Para a entidade, entre os itens da contraproposta está a concessão de aumento linear ... federais.Os servidores que fizeram uso da palavra nessa assembleia demonstraram indignação com a política salarial do governo federal. Muitos deles chamaram a atenção dos próprios servidores para a necessidade de comparecerem as assembleias ... demonstrar força ao governo e receber um tratamento diferenciado. A união é importante nesse momento político do movimento sindical

membros da Comissão da Transposição acabou gerando dúvidas de servidores públicos com relação ao prazo que o Governo Federal terá para encerrar todos os trabalhos. Isso ocorreu porque o Artigo 1º da portaria 305, assinada ... servidores admitidos regularmente nos quadros do Estado de Rondônia até a data de posse do primeiro governador eleito, em 15 de março de 1987; eIII - os servidores e os policiais militares alcançados pelos efeitos ... Orçamento e Gestão.§ 2o Os representantes de que trata o inciso I do caput serão indicados pelo Governador do Estado de Rondônia e os de que trata o inciso II do caput serão indicados pelo

pelos rondonienses Rui Vieira de Souza, Mário Jorge Souza de Oliveira e Cícero Evangelista Moreira, indicados pelo Governo e Israel Santos Borges, Waldemir Andrade Moura, Helio de Souza Bastos, Ellis Regina Batista Leal  e Rubens

Velho em 2012. Presente ao encontro, o chefe da Casa Civil, Ricardo Sá, disse estar representando o governador Confúcio Moura (PMDB) que precisou viajar a São Paulo para tratar dos convênios para saúde

ameaçar o prefeito José Bianco (DEM) e os vereadores de Ji-Paraná com retaliação junto ao Governo caso a Câmara não aprove a concessão por mais 30 anos dos serviços de distribuição de água ... vários municípios para a prorrogação dos serviços de abastecimento de água. Falam até que há determinação do governo estadual para isso acontecer. Não concordo com esse tipo de coisa. Já tentei falar com o presidente

solicitando acordo de pagamento já foi encaminhada ao instituto. São decisões judiciais que não foram cumpridas pelo governo Cassol, e que somente no último ano de administração começaram a ser pagas, já com a confirmação ... licença do ex-governador para disputar as eleições. Pela falsa denúncia em que acusa um diretor do Sintero, o advogado e dois diretores do Iperon de lesar o instituto, o site e seu responsável deverão