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pela fiscalização das obras. Cassol declarou que, mesmo estando licenciado, continua trabalhando junto aos ministérios e ao Governo Federal para a liberação de recursos e convênios para obras no estado. Criticando a atitude do vereador ... suas torneiras, Cassol citou o recente parecer do Tribunal de Contas da União que inocentou o Governo do Estado e as empresas, liberando a obra para sua continuidade sem que nenhuma irregularidade fosse encontrada

governador Confúcio Moura (PMDB) prometeu inaugurar no dia 25 de dezembro deste ano o Complexo Político e Administrativo (CPA), que ganhou o novo nome Complexo Rio Madeira (CRM) na gestão do peemedebista. O anúncio ... inauguração do Complexo Rio Madeira terá de ser com muitas luzes e muito brilho”, re4comendou o governador ao secretário de Obras, Abelardo Castro, por ser Dia de Natal, quando se comemora o nascimento de Jesus ... obra, de grandes dimensões e arquitetura moderna, embeleza a paisagem da Capital e representa também ao governo uma economia de cerca de R$ 5 milhões só em aluguéis de prédios, sem contar energia elétrica, transporte ... último estimado entre 60 a 70% com a adoção do sistema Voip, conforme revelou Confúcio Moura. O governador disse que apesar de ter seguido o projeto original, que contempla cinco prédios (dois retos, dois curvos ... fundo um maior destinado ao palácio), buscou inspirações no Centro Administrativo do Governo de Minas Gerais para garantir mais conforto e comodidade aos servidores e o público em geral.Isso resultou em um projeto

vereador licenciado Ronaldo Alevato, atual secretário regional de Governo no Cone Sul, enviou, na manhã de hoje, para a imprensa local, um Edital de Revogação, anunciando o cancelamento da reunião extraordinária marcada para o próximo

retirado do Fundo para Infraestrutura de Transportes e Habitação (Fitha) e outros R$ 800 mil direto do Governo do Estado. O prefeito José Rover (PP) confirmou o asfalto e a recuperação das estradas rurais. “Precisamos ... Vila Operária. Rover disse que em 40 dias as obras estarão em andamento. Mosquini destacou que o governador Confúcio está firmando parcerias com todos os municípios. Disse que o Departamento está contribuindo bastante para este

Enquanto alardeia na mídia que aprovou Lei para acabar com a pensão de ex-governadores, a Assembléia Legislativa de Rondônia agiu completamente diferente na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) apresentada pela OAB no Supremo Tribunal ... pregação sobre o caso é uma, mas em Brasília é bem diferente.Por outro lado, o Governo de Rondônia também foi obrigado a manifestar-se e defendeu amplamente a ação da OAB, pedindo ... considerasse ilegal o pagamento de pensão aos ex-governadores. “Por todo o exposto, é inconstitucional qualquer texto que proporcione tratamento diverso do que é devido a todos os cidadãos a quaisquer "ex" detentores de cargos ... ACESSE O DOCUMENTO DA ASSEMBLÉIA NO SITE DO SUPREMO CLIQUE AQUI E ACESSE O DOCUMENTO DO GOVERNO NO SITE DO SUPREMO

Velho, onde o déficit da estatal é grande com dívidas trabalhistas, previdenciária e energia elétrica. Pressionado pelo Governo Estadual para renovar a concessão da estatal por mais 30 anos, o prefeito prefere realizar audiências públicas

decisões locais que garantem a constitucionalidade da Lei que determina o pagamento de pensão vitalícia aos ex-governadores, o Desembargador Renato Martins Mimessi, das Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu mandado ... segurança ao ex-governador João Aparecido Cahulla para que o Estado o inclua na folha de pagamento “para que perceba, mensalmente, o valor da pensão especial devida”. No Mandado de Segurança, Cahulla explica que requereu ... pagamento, sendo que uma comissão do Governo deferiu o pedido, mas ao chegar na Casa Civil o requerimento foi encaminhado a Procuradoria Geral do Estado que vetou o benefício. Na decisão, o desembargador considera ... entendimento que respalda Cahulla e cita o seguinte precedente: “É devido o pagamento de pensão aos ex-governadores do Estado ou do Território de Rondônia, na forma do art. 64 da Constituição Estadual ... Folha de Pagamento de modo a viabilizar a percepção da pensão especial mensal devida a ex-governadores. Aduz que preenche os requisitos previstos no artigo 64 da Constituição Federal e na Lei Estadual n. 50/85 ... alterada pela Lei n. 276/90, por ter ocupado o cargo de Governador do Estado de Rondônia no período de 30.03.2011 a 31.12.2010. Nesse sentido, narra que protocolou requerimento administrativo em 25.02.2011, tendo inicialmente, recebido parecer ... não se sustenta, visto que a nova norma veda o pagamento da referida pensão aos futuros ex-governadores. Juntou documentos às fls. 06/48. A liminar foi indeferida, fls.103/104. Nas informações, o impetrado e o Estado ... Ministério Público opina pela denegação da segurança, asseverando que o benefício vitalício em favor de ex-governador configura inegável privilégio, sendo inadmissível no âmbito de um regime republicano, fls.139/148 É o sucinto relatório. Decido ... impetrado que indeferiu o pedido do impetrante para que seja incluído na folha de pagamento dos ex-governador do Estado de Rondônia fere direito líquido e certo. O pagamento da pensão reclamada pelo impetrante ... 276/90, in verbis: Constituição Estadual: Art. 64. A lei definirá a concessão de pensão aos ex-Governadores do Estado de Rondônia, estendendo-se o benefício aos ex-Governadores do Território Federal de Rondônia

Governo de Rondônia encaminhará nos próximos dias à Assembléia Legislativa do Estado projeto de lei que institui a Política Estadual de Superação da Pobreza e Extrema Pobreza e também cria o Fundo Estadual de Superação ... Social e Combate à Fome, Tereza Campello e da secretária extraordinária do Programa Brasil Sem Miséria, do Governo Federal, Ana Fonseca. De acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE ... pessoas que vivem com renda per capta entre 0 e R$ 140,00 ao mês.Para o governador Confúcio Moura tais indicadores são inconcebíveis para um Estado pujante como Rondônia. “Temos que mudar a estratégia ... para incluir essas pessoas no ritmo de desenvolvimento do Estado. É nossa obrigação”, afirma o governador. Confúcio acredita que o projeto será bem recebido na Assembléia Legislativa e diz contar com o apoio dos parlamentares

sede do MP em Porto Velho.O voto de confiança foi dado pela segunda vez ao Governo que em maio impediu a greve dos servidores ao assinar um compromisso afirmando que até ... Procurador Geral do Estado, Valdecir da Silva Maciel , e o presidente do Conselho de Assuntos Estratégicos do Governo, Benedito Alves. O deputado Jean de Oliveira foi o único parlamentar a comparecer

através de emenda do parlamentar. “Vendo a necessidade do transporte dos idosos, destinei o recurso e o Governo Federal prontamente encaminhou para o Estado. Agora falta o Executivo liberar a compra do veículo”, explicou ... parlamentar. Garçon também reforçou os R$ 6,8 milhões liberados pelo Governo Federal para aquisição de maquinário pesado no Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Ao contrário do que foi divulgado, o dinheiro

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trabalhos do Grupo Roberto Dorner, funções as quais eles exercem com louvor. Portanto, nunca esteve ligado ao Governo, e jamais influenciou e articulou favorecimento às suas empresas.A empresa Rodonave Navegações Ltda opera em travessias ... Madeira. O parlamentar enfatizou que desde muito antes de ser deputado ele já possuía a autorização do Governo Federal para realizar a travessia dessa área. A autorização foi concedida dentro de todos os tramites legais ... Jamais houve qualquer tipo de articulação dentro de órgãos do governo ou do Ministério dos Transportes para qualquer tipo de favorecimento. Sempre atuei com honestidade, dignidade, honrando com meus compromissos e pagando todos os impostos ... navegação acaba. E o meu objetivo é exatamente o de facilitar a vida da população enquanto o governo não proporciona meios para isso. Hoje, como deputado federal, trabalho para que a construção dessas pontes

recebendo um maço de dinheiro de Durval Barbosa, pivô do escândalo que levou à prisão o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. O processo contra a deputada foi aprovado pelo Conselho de Ética ... deputado federal.Jungmann era acusado de irregularidades em sua gestão como ministro do Desenvolvimento Agrário no governo Fernando Henrique Cardoso. “É exatamente o que está acontecendo agora, não há qualquer diferença”, disse.Alckmin leu trechos

SOBRE HONORÁRIOS NA AÇÃO DA ISONOMIA 1. No mês de julho, em cumprimento a sentença judicial, o governo do estado fez implantar a isonomia dos servidores da polícia civil; 2 . O Sindicato dos Servidores

deputado Roberto Dorner (PP-MT), 63 anos, possui quatro outorgas de autorização concedidas pelo governo federal para explorar serviço de transporte de passageiros, veículos e cargas na navegação de travessia em três rodovias federais ... ônibus R$ 46,00. Tabela de preços exibe nome de Roberto Dorner O governo federal financia há mais de quatro décadas, no Acre, a construção da controversa BR-364, que liga Rio Branco, a capital ... país em troca de um serviço irregular e lento - afirmou. Segundo Viana, existem interesses atuando dentro do governo para que se mantenha o serviço de balsas no Rio Madeira sob controle da iniciativa privada. - Esses