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questionando no Congresso Nacional as razões pela qual a renúncia deste imposto foi autorizada pelo Governo do Estado, e acredita que esta decisão possa ser um novo passo ao reconhecimento de que Rondônia necessita desta ... aplicados em benefícios à sociedade, pois, para o Deputado esta iniciativa é o mínimo que o governo pode fazer para reparar tantos danos que estas construções já vêm causando à população e que provavelmente

anos. Falta-lhe, porém, grana para imprimir a obra. AJUDA, CONFÚCIO Sendo amante da leitura, o governador Confúcio Moura (PMDB) bem que poderia ajudar a custear o livro, na verdade um documento que tem conteúdo

interesse de Rondônia Garçon defendeu a liberação de recursos na ordem de R$ 6.300.000 para que o Governo possa continuar ao trabalho de melhorias e aberturas de estradas rurais , com investimentos na aquisição de maquinários ... imediata liberação dos recurso em beneficio de Rondônia. Estes recursos já estão disponíveis nos cofres do Governo estadual.No decorrer da audiência Garçon agradeceu a presidente pela atenção especial dedicada ao Estado, através de obras ... capital. Dilma Rousseff garantiu ao parlamentar que recursos não faltaram e tudo depende do andamento que o governo do estado ira dar a estas obras.Ao finalizar o Deputado Federal Lindomar Garçon agradeceu ainda pela ... assinatura da portaria referente aos servidores do estado beneficiados com a transposição para os quadros do Governo federal e pediu mais agilidade na tramitação do referido processo para que estes servidores alcance o mais rápido

Assembleia Geral Extraordinária convocada pela Diretoria.Foram quase 100 dias de uma “Guerra Fria” entre Governo e servidores. Um acordo e um prazo a serem cumpridos separavam esses dois “combatentes”, cujo diálogo tem sido ... maior arma. No entanto, Governo não cumpriu o que assinou embaixo, causando revolta e indignação em milhares de servidores do sistema penitenciário e socioeducativo que aguardavam anciosos pelo Plano de Carreira, Cargos e Remuneração (PCCR ... encaminhado à Assembleia Legislativa para aprovação.O acordo firmado no dia 19 de maio entre Sindicato e Governo, responsável pela suspensão do movimento grevista anteriormente deflagrado, previa a discussão em conjunto e o encaminhamento ... filiados também formaram uma comissão integrada por um representante de cada categoria funcional para negociar frente ao Governo.Ao governador Confúcio Moura, o Sindicato já está comunicando oficialmente de que a greve será suspensa caso

Justiça de Rondônia assegurou uma primeira vitória da sociedade contra a absurda isenção de impostos que o Governo do Estado está tentando conceder às empresas que constroem as hidrelétricas do Madeira. A juíza Inês Moreira ... Vieira, disse que é uma vitória do povo de Rondônia e deve servir de sinalização para o Governo do Estado. “É inconcebível que um empreendimento que vai gerar altos lucros para seus investidores, como

instituída a gratificação, que deveria ser implantada com efeito retroativo a maio de 2011, o governo ainda não conseguiu pagá-la com regularidade. Na folha de julho a Seduc alegou problemas no banco de dados ... muito defasados. No mesmo ofício o Sintero cobra respostas às reivindicações constantes do termo de compromisso do governo com a educação. Veja o ofício

data da entrada em vigor do Dec. 10.663, ou seja, de 25.09.03. Em 14.06.11 o Sr. Governador do Estado encaminhou a Mensagem n. 107 à Assembléia legislativa, encaminhando o Projeto de Lei (posteriormente identificado como ... prejudicar o contribuinte que dele usufruiu, agindo na mais perfeita boa-fé, consoante norma emanada de um governo legitimamente constituído”. A Assembléia Legislativa, no entanto, acrescentou outros dispositivos ao projeto de lei, com o seguinte ... isenções tributárias [...]. Continua a ter iniciativa privativa de tais leis, segundo pensamos, o Chefe do Executivo (Presidente, Governador ou Prefeito. É que as leis tributárias benéficas, quando aplicadas, acarretam diminuição de receita ... reúne condições objetivas para aquilatar os efeitos que produzirão nas finanças públicas locais." Conforme já ressaltado, o Governador do Estado, por meio da Mensagem nº. 107, de 14/6/2011, submeteu à apreciação e deliberação da Assembléia ... Projeto de Lei não previa as hipóteses de isenção do art. 2º da lei. Ainda que o Governador tenha posteriormente sancionado a lei, tem-se, a princípio, que o vício não se convalida, pois

Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), realizou hoje (25) uma Assembleia Geral para discutir a proposta do governo federal de “aumento” salarial aos seus servidores. A proposta do governo DILMA concede uma gratificação produtivista ... não dessa proposta cabe somente aos servidores públicos. Para ele, é muito pouco o que o governo oferece.Durante a assembleia, vários representantes de entidades puderam se pronunciar sobre a questão salarial proposta pelo atual ... governo. Para eles, essa oferta é na verdade uma falta de respeito por aqueles que fazem a máquina administrativa funcionar.Em votação, todos foram unânimes em rejeitar a proposta do governo federal. A decisão ... todos voltem a se reunir em assembleia para ouvir o resultado da negociação da Condsef com o governo federal. Para a entidade, entre os itens da contraproposta está a concessão de aumento linear ... federais.Os servidores que fizeram uso da palavra nessa assembleia demonstraram indignação com a política salarial do governo federal. Muitos deles chamaram a atenção dos próprios servidores para a necessidade de comparecerem as assembleias ... demonstrar força ao governo e receber um tratamento diferenciado. A união é importante nesse momento político do movimento sindical

membros da Comissão da Transposição acabou gerando dúvidas de servidores públicos com relação ao prazo que o Governo Federal terá para encerrar todos os trabalhos. Isso ocorreu porque o Artigo 1º da portaria 305, assinada ... servidores admitidos regularmente nos quadros do Estado de Rondônia até a data de posse do primeiro governador eleito, em 15 de março de 1987; eIII - os servidores e os policiais militares alcançados pelos efeitos ... Orçamento e Gestão.§ 2o Os representantes de que trata o inciso I do caput serão indicados pelo Governador do Estado de Rondônia e os de que trata o inciso II do caput serão indicados pelo

pelos rondonienses Rui Vieira de Souza, Mário Jorge Souza de Oliveira e Cícero Evangelista Moreira, indicados pelo Governo e Israel Santos Borges, Waldemir Andrade Moura, Helio de Souza Bastos, Ellis Regina Batista Leal  e Rubens

Velho em 2012. Presente ao encontro, o chefe da Casa Civil, Ricardo Sá, disse estar representando o governador Confúcio Moura (PMDB) que precisou viajar a São Paulo para tratar dos convênios para saúde

ameaçar o prefeito José Bianco (DEM) e os vereadores de Ji-Paraná com retaliação junto ao Governo caso a Câmara não aprove a concessão por mais 30 anos dos serviços de distribuição de água ... vários municípios para a prorrogação dos serviços de abastecimento de água. Falam até que há determinação do governo estadual para isso acontecer. Não concordo com esse tipo de coisa. Já tentei falar com o presidente

solicitando acordo de pagamento já foi encaminhada ao instituto. São decisões judiciais que não foram cumpridas pelo governo Cassol, e que somente no último ano de administração começaram a ser pagas, já com a confirmação ... licença do ex-governador para disputar as eleições. Pela falsa denúncia em que acusa um diretor do Sintero, o advogado e dois diretores do Iperon de lesar o instituto, o site e seu responsável deverão

unidades hospitalares de Rondônia. Pelo contrário, todos os contratos estão passando por processo licitatório, como determinou o governador Confúcio Moura (PMDB). E não será diferente também no Hospital de Cacoal, explicou o adjunto, ao referir

secretário. Sobre a campanha “Trânsito Livre: A Vida Pede Passagem”, lançada pelo prefeito Roberto Sobrinho e pelo governador Confúcio Moura, o secretário de Transportes e Trânsito de Porto Velho afirmou que a mobilização idealizada para