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causar desequilíbrio na disputa. Por isso que quanto à adesivagem veicular é exigido que esteja de acordo com os limites legais (4m2, nome do partido/coligação, etc.). Com esse raciocínio, infelizmente um servidor que, costumeiramente

estrada de chão, perfazendo um total de três horas e meia de carro. De acordo com a indígena, cerca de 60 pessoas vivem na tribo Kaxarari, situada na rodovia do Boi (sentido Estado do Acre ... fraqueza, além de assumir ter problemas com bebida alcoólica. Após conversarem, ele reconheceu a paternidade e ficou acordado entre as partes o pagamento de pensão alimentícia no valor de cento e vinte reais mensais

Seccional que os advogados estariam encontrando dificuldade em fazer o acompanhamento e vista dos atos processuais.De acordo com informações recebidas pela OAB/RO, há alguns dias o acompanhamento dos processos judiciais do Fórum de Família

ponte e o cascalhamento imediato das estradas. No decorrer de dois anos, várias tentativas de acordos foram feitas, porém nenhuma delas foram atendidas, o que gerou mais revolta aos indígenas. O movimento não tem tempo

Pinheiro dos Santos morreu com cinco tiros após ser abordado por dois suspeitos que fugiram. Francisco, de acordo com relatos de testemunhas teria sido preso há alguns meses por suspeitas de ter cometido um crime

grau máximo. É o relatório, decido o pedido liminar. De acordo com a inicial, a representante sustenta que o primeiro representado está divulgando em sua campanha, por meio publicação de imagem na Rede Social Instagran

Maria dos Santos e Janete Satelli teriam se locupletado às custas da Administração Pública, posto que, de acordo com o resultado das investigações, recebiam os respectivos salários sem trabalhar, sendo devido o ressarcimento ao erário ... despacho inicial do Judiciário, que determinou a notificação de todos os requeridos apresentação de Defesa Preliminar, de acordo com o que estabelece a Lei de Improbidade Administrativa

indeferiu pedido no qual a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) solicitava que acordo para realização de debates entre candidatos abrangesse a previsão do número de participantes por meio de critérios prévios ... legislação normatiza, ainda, que o debate será realizado segundo as regras estabelecidas em acordo celebrado entre os partidos políticos e a pessoa jurídica interessada na realização do evento, dando-se ciência à Justiça Eleitoral.Acesse

divórcios e pensão alimentícia). Também foram registrados alguns casos de cobrança e justificação de registro tardio. De acordo com a Juíza Sandra Silvestre, a pauta previa um quantitativo de 70 audiências, porém o relatório fechou ... adotado na Operação, pois chegam no ambiente designado por nós para o atendimento utilizando a expressão ′fazer acordo′, ou seja, conciliar”.Cinema e palestraAs crianças que estudam na Escola Municipal Maria Jaciara Feitosa Carvalho

Como fruto de um acordo na 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho, o Hospital de Câncer de Barreto, Unidade de Porto Velho, recebeu nesta terça-feira (12), um veículo Fiat Ducato Passageiro ... presença do procurador do trabalho Fabrício Gonçalves de Oliveira e representante da empresa, ficou acordado que a empresa/executada reverteria o pagamento em benefício de entidade que atende pessoas com câncer, e, entregaria no prazo máximo ... necessárias para a Casa de Apoio, e utilizada pelo Hospital de Câncer, como cumprido nesta terça.De acordo com o juiz do trabalho substituto Maximiliano Carvalho a entrega deste veículo foi uma forma de reverter ... procurador do trabalho Fabrício Gonçalves de Oliveira que acompanhou desde a audiência em que foi confirmado o acordo, ressaltou o papel social desta decisão, pois estará suprindo pelo menos em parte a necessidade da Casa

representação para confirmar a medida liminar anteriormente concedida. É o relatório, decido o pedido liminar. De acordo com a inicial, o representante sustenta que o representado está divulgando em sua campanha, por meio de colocação

substituição de candidatos é prevista na legislação eleitoral vigente. De acordo com a Resolução nº 23.405 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), art. 60, “é facultado ao partido político ou à coligação substituir candidato que tiver

anonimato, a candidata à vice na chapa do PSB, Marina Silva, não estava na aeronave. De acordo com a agenda de Campos, divulgada pela assessoria, Marina passaria o "dia gravando em São Paulo".A Aeronáutica

canções que embalam o coração e a alma do ouvinte somado à sensibilidade, brio e maestria dos acordes e voz de Sandro Bacelar, convidam o público para um reencontro e imersão no saudoso mundo

computadores está cada dia mais avançada e ao alcance de um número maior de pessoas.De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação (TI) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Janino, a impossibilidade