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culpa (até aquele momento), além de o crime, a ele imputado, apresentar periculosidade social singular. Ainda de acordo com os desembargadores, eventuais condições pessoais favoráveis, por si só, são insuficientes para autorizar a concessão

estranho justamente na sua parte íntima, autorizam a condenação pelo crime de tráfico de drogas.Ainda de acordo com os membros da 2ª Câmara Criminal do TJRO, os depoimentos dos agentes que apreenderam a droga

campanha eleitoral financiada por “Beto Baba” e “Fernando da Gata”, Ana da 8 firmou acordos espúrios com os financiadores, prometendo nomeações, indicações, favorecimentos a empresas e entrega de parte da remuneração destinada ao seu gabinete ... Acordo firmado com “Beto Baba” e “Fernando da Gata” O acordo estava etiquetado com os termos “declaração de compromisso” e dizia: “Ana Lúcia Dermani de Aguiar se compromete a partilhar seu mandato a Alberto Ferreira ... assessoria líquida, indicado pelo Sr. Alberto Ferreira Siqueira; as emendas serão devolvidas num percentual de 10%”. O acordo foi confirmado num documento denominado “recibo de quitação de pagamento”, registrado em cartório, no qual Alberto Ferreira

como garantia de direito individual a livre manifestação do pensamento, vedado o anonimato”, acentuou o relator.De acordo com o ministro Henrique Neves, “com relação a candidatos e partidos políticos, as limitações no âmbito

feira (07), Sesi e Senac de Ji-Paraná ofertarão procedimentos de estética ao público visitante.IngressosConforme acordado em reunião entre MP e a organização do evento, a entrada para o 1º dia de exposição

escritório de advocacia ALMEIDA & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS levou R$ 150 mil, de acordo com a prestação de contas. Também candidata ao Governo, Dirlaine Jaqueline (PR) disse ter arrecadado R$ 305.000,00. Destes

internação de pacientes e passou a funciona em dia e melhor em menos de 4 anos, de acordo com o candidato, na maioria dos municípios de Rondônia.A situação de calamidade pública na saúde

vítima, em caso de morte; • até R$ 13.500,00, por vítima, para invalidez permanente, de acordo com a gravidade das sequelas; e • até R$ 2.700,00, por vítima, para reembolso de despesas médico-hospitalares

Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) está fiscalizando bares, restaurantes, mercados, cinemas, clubes, lojas, comércios, entre outros. De acordo com a legislação eleitoral, a prática de propaganda eleitoral em locais de uso comum pode gerar multa para ... fachada de uma academia. Alguns materiais de caracterização política foram apreendidos e se encontram na PRE. De acordo com o órgão, não se pode fazer propaganda eleitoral em comércio (afixação de cartazes, placas ... equipe da PRE também fez vistoria no presídio Urso Branco, onde foram constatadas irregularidades eleitorais. De acordo com a equipe eleitoral, no estacionamento do presídio havia carros adesivados com propaganda política. Por conta disto, ontem ... orienta que a população e os candidatos fiquem atentos às proibições da propaganda eleitoral. De acordo com a legislação, os candidatos que cometerem prática irregular serão notificados para a retirada da propaganda, sob pena

vida, integridade e proteção dos presos sob custódia nessa unidade prisional, não está sendo cumprida.De acordo com o relatório, presos estão adoecendo e morrendo de forma silenciosa e anônima, pela falta de atendimento médico

jovem foi ferido durante a ação de um adolescente, que disparou várias vezes no local. De acordo com o que apurou a Polícia, o criminoso discutiu com a vítima minutos antes e saiu. Ao retornar

servidores que foram demitidos em 2000 e foram reintegrados através da luta dos sindicatos e após um acordo judicial homologado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).O presidente do Sintero disse que os servidores

conforme dito pelos agentes, aparentava estar apavorada, o que confere credibilidade às suas declarações”.Ainda de acordo com os membros da 1ª Câmara Criminal do TJRO, as provas são suficientes para sustentar a decisão pela

velho disparou a arma acidentalmente. O tiro atingiu a cabeça do menor R.L.F., de 7 anos.De acordo com a mãe, como de costume, o marido foi levá-la ao serviço, em Ji-Paraná

mídia aceito pela TV Rondônia e argumentou que o formato onerava o custo. O juiz decidiu de acordo com a Lei, que os candidatos se adequem ao padrão das emissoras