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Resultados da busca para acordo
primeira parcela poderá ter como vencimento até 15 dias após a data de formalização do acordo. Os acordos serão todos firmados pela Tesouraria da OAB/RO, em Porto Velho.O valor devido será consolidado
campanha. O prazo termina no dia 2 de agosto. A entrega das informações é obrigatória. De acordo com a Lei Eleitoral, os candidatos que tiverem as contas consideradas irregulares podem ser cassados, mesmo após tomar
Avenida Nazaré (antiga Linha 94), com a Rua T-11, no 2º Distrito de Ji-Paraná.De acordo com testemunhas, o caminhão descia em alta velocidade pela Avenida Nazaré, quando tentou ultrapassar um veículo. Neste
grave acidente de trânsito na BR-364, entre os municípios de Cacoal e Presidente Médici. De acordo com testemunhas, ele trafegava em sua camionete Hilux pela rodovia, quando perdeu o controle da direção e invadiu
enquanto, o TRE confirmou a renúncia de 27 candidatos. A maioria disputava vaga na Assembleia Legislativa. De acordo com a Resolução do TSE n. 23.405/2014, o ato de renúncia deverá ser datado, assinado
envolveu em uma discussão com um enfermeiro do Hospital Regional nesta sexta-feira, 25, em Vilhena.De acordo com funcionários da unidade de saúde, o ex-parlamentar chegou nervoso ao hospital ao saber do estado
vigiá-la e maltratá-la, sendo liberta somente com a chegada da polícia ao cativeiro.Ainda de acordo com a Juíza, o crime teve por motivo a ganância do réu, que quis fazer valer
defesa do ofendido, matou a vítima Reginaldo Humel, por meio de disparo de arma de fogo. De acordo com a denúncia (peça acusatória), ambos trabalhavam juntos e conforme foi apurado o réu teria praticado
feira após sequestrarem um funcionário público de sua residência no Conjunto Alphaville, Zona Norte da Capital. De acordo com a Polícia, o bando chegou ao local em um carro modelo HB 20 roubado e agiu
juntamente com os documentos exigidos no inciso II do Art. 40 da Resolução TSE nº 23.406.De acordo com Eron Pessoa, assessor-chefe da Assessoria de Exames de Contas Eleitorais (Asesp) do TSE, a prestação
Agrovila de Rio Verde, a cerca de 60 quilômetros do perímetro urbano de Porto Velho. D e acordo com informações de testemunhas o homem foi identificado apenas pelo primeiro nome de Paulo, aparentando ter entre
respostas, cada processo será analisado minuciosamente, e só assim poderão verificar quem tem direito à transposição de acordo com a Emenda Constitucional número 60 e de acordo com as leis regulamentadoras.O presidente da Comissão ... documentos e informações, os técnicos do governo federal explicaram que estão obedecendo à ordem cronológica de acordo com a data em que o servidor protocolou o termo de opção.Segundo Geraldo Nicole, primeiro os técnicos ... federal já foi intimado da decisão da Justiça Federal, que mandou a União enquadrar os servidores de acordo com a Emenda Constitucional nº 60, e também já anunciou que o governo federal vai recorrer
período compreendido entre 1° de janeiro de 1997 a 30 de junho de 2000, corrigidos monetariamente. De acordo com o Ministério Público, Antônio Garção Sobral Neto, no dia 2 de abril de 1996, pleiteou licença
vítima se reporta aos fatos, apresentando narrativa consciente, direta e clara, conforme o laudo psicológico. De acordo com os membros da 1ª Câmara Criminal do TJRO, não se pode olvidar que nos crimes sexuais
informação tem base no sistema de registro de candidatura da Justiça Eleitoral Rondoniense. De acordo com a Resolução do TSE n. 23.405/2014, o ato de renúncia deverá ser datado, assinado e expresso em documento
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