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Resultados da busca para federais
ação faz parte da Operação Hórus. Os policiais estavam realizando abordagens com apoio de policiais rodoviários federais, quando deram ordem de parada para o ônibus interestadual. Durante minuciosa revista nas bagagens, os investigadores constataram
alteração da denominação de logradouros, vias de transporte, edifícios e instituições públicas de qualquer natureza, sejam federais, estaduais ou municipais, que se refiram a agentes públicos ou a particulares que notoriamente tenham tido comprometimento
não publicaram. A norma dá celeridade a determinados processos administrativos e habilita o município a receber repasses federais no âmbito de outros ministérios que não o da Saúde.Testagem Entre as ações para diagnosticar
nós separarmos o joio do trigo no que diz respeito à jurisdição de certos juízos e juizes federais. Jucá é acusado de receber, em 2008, junto com outros políticos do MDB de Roraima
desse transporte aos alunos da educação básica (até o ensino médio) e superior (que abrange os institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia) matriculados no campus Ariquemes. Desse modo, esse serviço poderá ser prestado
casos de acumulação de atividade remunerada e prevê, em lei complementar federal, aplicável a todos os entes federados, a elaboração de normas gerais sobre servidores. A proposta possibilita ainda maior margem para o Presidente
nosso povo, especialmente no momento em que enfrentamos a pandemia de covid-19”, explica Coronel Chrisóstomo.Deputados federais e senadores precisam debater e aprovar a medida provisória em um prazo máximo de 120 dias; caso
alto-relevo em algumas áreas da nota, como nas legendas “Banco Central do Brasil” e “República Federativa do Brasil”, nos numerais impressos na frente e no verso, na faixa vertical de folhas, nas flores
Poder Público. A verdade está em dizer, em suma, que novas medidas devem ser adotadas pelos Entes Federados, “a fim de que os mesmos continuem no mercado”.Cleide Pompermaier recorre a trecho de um consistente
Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Rondônia cumpriu mandados de prisão contra três pessoas que transitavam nas rodovias federais do estado. As ocorrências foram registradas nesta segunda-feira (31) e encaminhadas à Polícia Civil. Os foragidos
alteração da denominação de logradouros, vias de transporte, edifícios e instituições públicas de qualquer natureza, sejam federais, estaduais ou municipais”.Recomendações são instrumentos do Ministério Público que servem para alertar agentes públicos sobre a necessidade
lavagem de dinheiro praticados por facção criminosa. Para a ação, foram mobilizados 1,1 mil policiais federais, que cumprem 623 mandados judiciais em 20 unidades federativas (Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais ... alto escalão da facção criminosa, como a execução de servidores públicos. Todos cumprem penas em presídios federais. Os presos deverão responder por crimes de participação em organização criminosa, associação com o tráfico de drogas
Procuradores do Ministério Público Federal (MPF), policiais federais e auditores da Receita Federal cumprem, nesta sexta-feira (28), diversos mandados de prisão e de busca e apreensão em endereços ligados aos principais nomes do governo
laranja”, obteve decisão judicial, que isentou de ICMS a transferência de gado para outro Estado da Federação, alegando não haver alteração da titularidade. No entanto, utilizou-se da decisão judicial para enriquecer ilicitamente às custas ... fisco estadual, ao promover intenso comércio de gado com produtores rurais e frigoríficos de outras unidades federativas, sem recolher o devido imposto sobre circulação de mercadorias. Os trabalhos iniciaram a partir de fiscalização realizada pela
Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (27) pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) mostra que 83% da população brasileira está insatisfeita com a preservação da Floresta Amazônica. Entre os sentimentos que a atual situação do bioma
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