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filhos, genros, irmãos e sobrinhos, todos com prisão decretada, agora, pela Justiça Federal de Porto Velho. Agentes Federais de Execução Penal apreenderam, na cela do interno, na Penitenciária de Porto Velho, bilhetes redigidos de próprio ... até ser expulso para o Brasil, em 2017, quando passou a cumprir sua pena em estabelecidos prisionais federais

complementação da União de maneira gradual e traz novidades na divisão dos valores entre os Entes da Federação, estabelecendo uma distribuição mais justa.“O Fundeb funciona como mecanismo de diminuição da desigualdade entre municípios ... melhoria da aprendizagem.Ou seja, o Fundeb passa a ter um modelo híbrido de divisão dos recursos federais, contemplando não só os Estados mais pobres, mas também os Municípios pobres que estão em Estados mais ricos

lesão real ou potencial à integridade territorial, à soberania nacional, ao regime representativo e democrático, à federação ou ao Estado de Direito."No caso dos autos, não obstante as críticas que possam ser feitas ... lesão real ou potencial à integridade territorial, à soberania nacional, ao regime representativo e democrático, à federação ou ao Estado de Direito, circunstância que revela o fumus boni iuris e recomenda o deferimento da cautela

página do mesário em nosso portal, que vai direcionar o usuário para a respectiva unidade da Federação em que o eleitor está inscrito

Rondônia, da qual muito me orgulha a condição de primeiro presidente. Parabéns também aos conselheiros federais pela unanimidade do apoio à iniciativa e por levarem ao Conselho Federal a voz da unidade de uma advocacia ... instalação da seccional rondoniense, reconhecida e respeitada nacionalmente por sua representação. A posição de nossos conselheiros federais foi mais uma cabal demonstração de absoluta coerência em relação a uma das mais jovens unidades da Federação

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO alerta novamente para às tentativas de golpes onde criminosos por meio de ligações telefônicas, estão solicitando de servidores, filiados ao sindicato, depósitos bancários antecipados como

aeroporto da Capital, e entrou em uma viatura da Polícia Federal. Moisés estava escoltado por dois policiais federais. Do aeroporto, ele seguiu para a sede da Polícia Federal, e será encaminhado para o Instituto Médico

serão compatibilizados com a divulgação dos resultados do Enem. Para a Presidência, a medida viola o pacto federativo, uma vez que é prerrogativa do governo federal a definição da data do exame. “No entanto, essa ... prerrogativa não afasta a manutenção de diálogo entre os entes federados. Ademais, ao condicionar os processos seletivos de acesso aos cursos das instituições de educação superior aderentes ao Sisu e ao Prouni com a divulgação

Infodip, será possível consultar se um candidato está com os direitos políticos suspensos em qualquer unidade da Federação. O sistema também permitirá acessar informações sobre outras condenações criminais, extinção de punibilidade, cumprimento do serviço militar ... para consultar as informações impede que um candidato com os direitos políticos suspensos em uma unidade da Federação dispute cargo eletivo em outro estado, por exemplo

devem rebaixar em até 60% o poder de compra dos trabalhadores. A decisão segue o calendário da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios (Fentect), que representa a categoria na mesa de negociação com a direção

orientação do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, por meio da secretária de Assuntos Educacionais, Flávia Hiromi Takahashi é que os docentes enviem novo requerimento solicitando ao Ministério da Educação ... pela reabertura do prazo politicamente, mobilizando a categoria a reivindicar por meio de petição eletrônica, dos deputados federais e senadores, a aprovação da emendas a Medida Provisória 922/20. No entanto, apesar das mais de três

cidade de Porto Velho, excetuando-se as apreendidas em outras cidades das mais diversas unidades da federação. Os entorpecentes incinerados são resultado da prisão em flagrante de diversos traficantes, com a consequente desarticulação de várias

resposta. Hoje, a corporação se limitou a confirmar que “já efetuou o deslocamento de equipe de policiais federais para atuar na cidade de Nova Olinda e adjacências”. A presença da PF na região foi solicitada

chamas, o trânsito teve que ser totalmente interditado por mais de uma hora, até que os federais implantaram um “pare e siga”, liberando somente meia pista até às 5 horas, quando a via foi liberada

Departamento Penitenciário Nacional (Depen) autorizou a realização de vistas virtuais nos presídios federais, por intermédio da Defensoria Pública da União. A portaria foi publicada nesta sexta-feira (14) no Diário Oficial da União.O documento ... anos ou com doenças crônicas, durante as movimentações internas nos estabelecimentos.Ao todo, o Depen administra cinco presídios federais: Catanduvas, no Paraná; Campo Grande, em Mato Grosso do Sul; Porto Velho, em Rondônia; Mossoró