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conclusão do ensino fundamental, ao passo que o edital do concurso público em andamento demanda que o candidato ao cargo de datiloscopista apresente, para sua posse, diploma de conclusão de curso superior. Prejuízo ao erário ... ineficácia dos procedimentos destinados à contratação de Datiloscopistas, acarretando em prejuízo ao erário e, eventualmente, aos candidatos que se deslocaram de outras unidades da federação.Segundo o relator que, apesar de a irregularidade noticiada dizer

eleições de 2014, por exemplo, mais de 70% do dinheiro arrecadado por partidos políticos e por candidatos foram doados por empresas. Como resultado das alterações introduzidas na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) pela ... Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Partidário (FP), recursos próprios dos partidos e de candidatos, e doações limitadas de pessoas físicas, podendo estas serem feitas através do financiamento coletivo pela internet (crowdfunding ... eleição. Têm direito ao reembolso de 47,5% do limite estabelecido para as despesas de campanha os candidatos a Deputado e a Presidente que conquistam acima de 5% dos votos, desde que tenham suas contas ... campanha aprovadas. Todos os candidatos a Presidente, no entanto, independente da votação obtida, recebem valor equivalente a 4,75% do limite de gastos fixado na lei para a campanha. Os candidatos que ultrapassam o teto ... determinado valor atualizado a cada eleição, podendo esse teto ser partilhado em doações para mais de um candidato. Também monitorado pelo IDEA, outro país que utiliza sistema misto de financiamento é a Espanha, onde ... Brasil antes das limitações recentemente impostas. Porém, o sistema estadunidense dava mais liberdades a doadores e candidatos. Nas eleições presidenciais, mesmo durante as primárias, existe uma forma de financiamento público, mas são raros os candidatos ... essa prática está entrando em declínio. Até 2003 era permitida a doação por pessoa física a candidatos limitada a 1 mil dólares por ano e ciclo eleitoral, e a partidos limitada a 25 mil dólares ... executivos. Nas eleições federais de 2020, os PACs foram limitados a doar US$ 5.000 para um único candidato e US$ 15.000 para um partido político nacional. Doadores individuais podem doar, no máximo ... /2017). Levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostrou que os 496.896 candidatos a prefeito e vereador das Eleições 2016, sob a proibição de doações por empresas, arrecadaram pouco mais de R$ 2,6 bilhões ... valor que representou uma queda de 48% do total recebido pelos candidatos nas Eleições 2012, que foi de R$ 5,3 bilhões em valores da época, quando essas doações eram permitidas. As regras que valem

Complementar nº 64/90. Dentro dos critérios legais, cabe à Justiça Eleitoral declarar ou não a inelegibilidade das candidatas e candidatos a um cargo público. Conforme prevê a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010

ministro Nunes Marques rebateu as declarações de Fux, entendendo que qualquer cidadão tem o direito de candidatar-se a qualquer tempo, não vendo qualquer irregularidade da defesa. Ele já anunciou que as alegações ... ministros é considerada abstenção. Plano de Governo No pedido de registro ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os candidatos a governador são obrigados a apresentar o Plano de Governo. Marcos Rocha (União Brasil) e Pimenta ... Gestão e Estratégia, Saúde, Educação, Segurança, Cidadania, Cidades, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente. Setor extremamente criticado pelos candidatos no debate da TV Meridional (Bandeirantes), a Saúde será contemplada no eventual segundo mandato de Rocha ... milhões os cofres de Ji-Paraná. Seu filho, William Fonseca, o Negão do Isaú, é candidato a deputado estadual, e os adversários estão dizendo que a medida foi tomada na eleição para beneficiá

Nunes Marques, que suspendeu os efeitos da condenação do ex-senador Ivo Cassol, homologado pelo PP como candidato ao Governo de Rondônia. Uma questão de ordem foi levantada nesta quarta-feira pela ministra Carmén Lúcia

beneficiou Cassol, e na prática, o liberou para a campanha eleitoral desse ano. Ele já foi lançado candidato ao Governo pelo PP. Nos pedidos encaminhados à presidência do Supremo, Nunes Marques explica que serão julgadas

aliança entre seu partido, o PSD, o PMN e o Podemos, do deputado federal Léo Moraes, candidato ao Governo. O advogado Andrey Cavalcante será, o primeiro-suplente de Expedito. Léo Moraes explicou na coletiva ... futuro candidato a vice-governador em sua chapa será escolhido após discussão com outros partidos interessados em ingressar na aliança e, certamente, será do interior do Estado. Ele agradeceu a aceitação do convite ... tantas incertezas, manteve-se firme em suas convicções e propósitos. Expedito Júnior apresentou-se oficialmente como candidato ao Senado na chapa do Podemos e explicou que a decisão saiu após um forte diálogo com Léo ... frente da OAB rondoniense, explicando que nos últimos anos foi procurado por várias legendas para se candidatar, mas preferiu não entrar em disputas. Mas o quadro atual é diferente e ele se sente preparado para

Universidade Federal de Rondônia (UNIR) publicou nesta terça-feira (9) o edital de Manifestação de Interesse para candidatos classificados no Processo Seletivo (PS) UNIR 2022, que seleciona novos alunos para os cursos de graduação ... instituição. A manifestação de interesse é para os candidatos interessados nas vagas nos cursos com entrada no semestre 2022.1, que foram classificados no PS UNIR 2022 por meio da nota do Enem e que não ... previsto tanto no edital de manifestação de interesse como no edital principal do PS UNIR 2022, o candidato que não se manifestar pelo preenchimento das vagas, será eliminado do certame.O Anexo I do edital ... semestre 2022.1, de acordo com as cotas e ampla concorrência.Esta chamada não se aplica aos candidatos que se inscreveram para cursos com entrada no semestre 2022.2, uma vez que as matrículas e manifestação

Cassol, e na prática, o liberou para a campanha eleitoral desse ano. Ele já foi lançado candidato ao Governo pelo PP. A defesa de Cassol argumentou, em uma ação de revisão criminal, que a condenação

coletiva na manhã desta quarta-feira (10), para oficializar o nome do ex-senador Expedito Júnior, como candidato ao Senado, na chapa majoritária das duas legendas. Expedito havia decidido não disputar as eleições, após

Rogério, Expedito recebeu o convite do Podemos, estudou o cenário, e resolveu entrar na corrida eleitoral como candidato ao Senado. O anúncio oficial deve acontecer nos próximos dias, após Expedito avaliar alguns critérios necessários para

oportunidades são para as funções de magarefe, faqueiro, desossador, refilador, mecânico industrial, eletricista e auxiliar operacional. Os candidatos selecionados terão como benefícios refeitório no local, convênio com farmácia, vale-alimentação e seguro de vida

conversa. Ruy Motta é testemunha ocular do acordo entre os dois. Quem não deixou Carlos Magno ser candidato foram os três parlamentares estaduais. Expedito continua pensando Enquanto Léo Moraes sofre ataques dos simpatizantes de Carlos ... pelo parlamentar. Todo mundo abraçado com Rocha Avante, PSC e Patriota bradaram ameaças contra a indicação do candidato a vice-governador na chapa de Marcos Rocha, o empresário Sérgio Gonçalves. Mas tudo não passou ... contragosto. Crime eleitoral Tem gente que não aprende. Estão convidando agentes públicos a comparecer a eventos de candidatos – homologado e não registrados ainda -, em pleno horário de expediente. Pior, grande parte é comissionado

Rocha, mas deixou ser aprovado o nome de Cláudia Moura, azedando o projeto da deputada Mariana Carvalho, candidata única do União Brasil e Republicanos ao Senado. Na manhã desta segunda-feira, os aliados governistas

todo o período de pré-campanha, Carlos Magno fez várias reuniões com seus apoiadores dizendo que seria “candidato a deputado estadual” pelo Podemos. Mas, o deputado Alan Queiroz, que rompeu com o prefeito Hildon Chaves