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todos os procedimentos iniciais de inserção de dados no sistema eletrônico da Secretaria de Estado e Segurança Pública, o cadastramento e a identificação do cidadão. As informações serão enviados para Porto Velho onde os datiloscopistas

Casa Civil, Emerson Castro, com o diretor geral do Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos Ezequiel Neiva, com o superintendente de Juventude, Cultura, Esportes e Lazer Rodnei Paes, além do secretários de Finanças ... estaduais, definido na reunião, foi comemorado pelo diretor do Departamento de Estradas, Rodagens e Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) Ezequiel Neiva.Segundo Neiva, o suporte que vem da bancada federal por meio do senador Valdir ... defendendo intransigentemente o estado, é o melhor caminho para realizar obras importantes. Sobre o espaço para eventos públicos, disse que vai favorecer o turismo, setor que sentiu o impacto do clima recessivo existente no país

custear o Réveillon de Luz 2017 na Praça da Liberdade, tendo em vista que não haverá verba pública envolvida na festa.Cada cartela custa R$ 12,00 e pode ser adquirida nos estabelecimentos comerciais

José Gonçalves da Silva Filho, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho, o Ministério Público deve se pronunciar até a próxima semana, sobre o pedido de revogação da prisão preventiva apresentado pela

agricultores, produtores rurais e a população atingida pelo descaso dos órgãos federais, que são responsáveis pelo empreendimento público.Jean Oliveira complementou afirmando que a classe estudantil tem enorme prejuízo, pois tem de sair com grande

Justiça do Trabalho, no último dia 3, a realizar a imediata contratação de cinco aprovados em concurso público no cargo de Técnico Bancário Novo para o polo Porto Velho. O pedido de tutela de urgência ... Vara do Trabalho de Porto Velho, que reconheceu o direito à posse após a empresa pública se recusar a fornecer informações concretas sobre o real número de vagas da função na capital de Rondônia. Segundo ... descumprimento da ordem judicial, com a negativa da Caixa em comprovar nos autos a relação de empregados públicos efetivos no polo de Porto Velho durante o concurso público. Foi julgado ainda, improcedentes os pedidos ... preterição apta a justificar o pleito indenizatório, ainda mais quando sequer houve a efetiva prestação de serviço público", anotou a Magistrada. Quanto aos pedidos por honorários assistenciais, também foi negado, considerando que os reclamantes não

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef comemora mais uma conquista em prol dos servidores públicos. Após mais de 20 anos de trâmite judicial, a 1° Vara da Justiça Federal expediu nesta

legislação. Entretanto, dado o aumento da frequência de assaltos que atinge toda a população e também estabelecimentos públicos e privados em Rondônia, o funcionamento do Banco Postal em algumas cidades poderá se tornar inviável

conforme determina o art. 37, § 6º, da Constituição Federal, que diz que as pessoas jurídicas de direito público e privado respondem pelos danos de seus agentes causados a terceiro.Bullying é um termo da língua

número de inscrição no CPF para que seus filhos tenham acesso aos benefícios sociais proporcionados pelo poder público, informa a Delegacia da Receita Federal em Porto Velho

pressupostos e requisitos para a decretação de prisão preventiva, pois se faz indispensável manter a ordem pública e evitar prejuízo à investigação e à futura ação penal, enfatizando que são fortes os indícios de organização ... Regimento Interno desta e. Corte, com a urgência necessária, preste informações.Após, ouça-se o Ministério Público.Porto Velho, 03 de novembro

ensino médio.O pedido de cancelamento foi feito pelo procurador da República, Oscar Costa Filho, do Ministério Público Federal (MPF) no Ceará. Com a decisão da Justiça Federal do Ceará, a prova está mantida para

Servidores públicos federais em Rondônia estão sendo mobilizados a aderir ao movimento nacional contra a aprovação da Proposta de Emenda Parlamentar - PEC 241, atualizada como PEC 55 no Senado, que será realizado no próximo ... sensibilizar os servidores a participarem da mobilização na capital, representantes da diretoria executiva do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef iniciaram nesta quinta-feira (3), uma série de visitas a diversos ... Federações que representam a classe trabalhadora, inclusive a Confederação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, que tem como pauta os seguintes itens:1. NÃO A PEC 055/2016; 2. NÃO A REFORMA

credenciado e responsável. Fomos acompanhados durante todo o processo de instalação do laboratório por representantes do Ministério Público de Rondônia, e o ensaio de verificação poderá ser acompanhado pelo consumidor que solicitar”, explicou o presidente

Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e declarou nulo o concurso público da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), feito em 2014. A decisão também condenou a Dataprev ... Soluções” e “Análise de Informações”.Naquele ano, diversas reclamações de candidatos apontaram que ocorreram irregularidades no concurso público para provimento de cargos de nível médio e superior da Dataprev. A aplicação das provas em Porto ... optaram por fazer o teste em Porto Velho. Mas o MPF ingressou com uma ação civil pública argumentando falta de respeito ao princípio de igualdade de concorrência porque candidatos ao mesmo cargo responderam a provas ... aplicação de duas provas diversas para formação de um mesmo escore desnatura a própria essência do concurso público, cujo objetivo não é a avaliação dos candidatos em si mesma, mas a avaliação dos candidatos ... igualdade de condições em ordem a selecionar os melhores classificados”.O número da ação civil pública para consulta processual na Justiça Federal é 0000962-52.2015.4.01.4100. Ainda cabe recurso da decisão