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comarca de Cacoal, mais sete testemunhas foram ouvidas, completando vinte e uma convocadas pelo juízo, pelo Ministério Público e pela defesa dos réus.Ainda pela manhã, foram tomados os depoimentos dos acusados do crime. Juscelino

Mesmo após vários servidores públicos municipais ocuparem a Prefeitura de Porto Velho na manhã de quarta-feira (16), o prefeito Mauro Nazif disse que não irá efetuar o pagamento do quinquênio até que a Procuradoria ... Conforme o Sintero, essa divergência gerou uma ação judicial e a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da capital, Inêz Moreira da Costa, no processo nº 7051747-19.2016.8.22.0001, determinou que o pagamento fosse feito

mantido pela Associação Vida Nova e tem como foco principal disseminar a musicalização na comunidade para o público de todas as idades, visando a integração dessas pessoas na sociedade.De acordo com Rubens Gomes Nogueira

Polícia Federa (PF), em ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal do Brasil (RFB), deflagraram agora pela manhã (17) a Operação Calicute com o objetivo de investigar o desvio ... recursos públicos federais em obras realizadas pelo governo do estado do Rio de Janeiro. O prejuízo estimado é superior a R$ 220 milhões.A apuração identificou fortes indícios de cartelização de grandes obras executadas ... recursos federais mediante o pagamento de propinas a agentes públicos, entre eles, o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, preso em sua residência, no Leblon, bairro zona sul do Rio. Neste momento, policiais

demonstração, por estudo técnico, quanto à inviabilidade técnica ou econômica do caráter de não exclusividade da concessão pública em questão, inexatidão do objeto da concessão, bem como as condições de prorrogação da concessão. O Corpo

benefício do quinquênio do servidor. Representantes do sindicatos do Trabalhadores em Educação (Sintero) e dos Servidores Públicos Municipais de Porto Velho (Sindeprof) encabeçam o movimento. Manoel Rodrigues, presidente do Sintero, diz que a Procuradoria Geral

deputado Laerte Gomes (PSDB) é o autor do projeto de lei que declara de utilidade pública a Associação dos Taxistas de Costa Marques (Astc). Segundo o parlamentar, a entidade, desde sua fundação ... torna a Astc, com sede administrativa localizada na Avenida Antônio Serafin, s/n, com o reconhecimento de utilidade pública

Ministério Público de Rondônia realizará, no período de 21 a 26 de novembro, na zona Leste de Porto Velho, mais uma edição do Projeto MP Itinerante, iniciativa que busca contemplar comunidades carentes com uma série ... jurídico à população, das 14h às 17h. No dia 22, serão realizadas palestras sobre Entomologia e Saúde Pública a alunos do Ensino Médio, às 8h30 e 14h30, respectivamente

cidade cenográfica Jerusalém da Amazônia, a 13 quilômetros da capital. A entrada é franca para toda o público e o último ensaio será no dia 23 de novembro, uma semana antes da estreia.Ainda segundo

Ouro Preto do Oeste - UNEOURO.A expectativa da direção da UNEOURO é de que o evento reúna público de aproximadamente 500 pessoas, foram convidadas várias instituições de ensino de Cacoal, Jaru, Ji-Paraná, e está ... Ulbra, Unicentro, Facimed, Unesc e Unir, além de professores, empresários, profissionais liberais, pais de alunos e o público em geral.Durante a palestra Richard Rasmussen, o selvagem ao extremo, dará dicas de passos fundamentais para

deputado Airton pede para que os órgãos permaneçam abertos durante todo o ano com atendimento ao público, ressaltando que o Estado não será onerado, pois “o parque está aberto diariamente em horário comercial, cabendo apenas

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Porto Velho (Sindeprof), convoca os servidores para a mobilização da próxima quarta-feira (16), a partir das 8h, em frente à Secretaria Municipal de Administração (Semad). O movimento

Ministério Público Federal (MPF) em todo o país expediu recomendações a 4.703 prefeituras para que realizem visitas domiciliares a mais de 870 mil beneficiários do programa Bolsa Família suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos ... processadas pelo MPF. Os casos suspeitos foram identificados por meio de ferramenta de inteligência desenvolvida pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados públicos fornecidos pelo próprio Governo Federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral ... extrema pobreza exigido pelas normas do programa. Os perfis suspeitos foram classificados em cinco grupos: falecidos; servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; empresários; doadores de campanha; e servidores doadores de campanha (independentemente ... bilhões, sendo R$ 2,03 bilhões pagos a empresários; R$ 1,23 bilhões a servidores públicos com clã familiar de até quatro pessoas; R$ 25,97 milhões pagos a beneficiários falecidos; R$ 11,89 milhões ... doadores de campanhas que doaram valores superiores ao benefício recebido; R$ 11,48 milhões a servidores públicos doadores de campanha (independentemente do valor da doação). Veja os dados nacionais no endereço http://www.mpf.mp.br/pgr/documentos/raio-x-bolsa-familia-mpf-dados-nacionais.pdf ... algum equívoco no momento do cadastro e se o recebedor do benefício de fato está vivo. Servidores Públicos com clã familiar de até quatro pessoas Integram esse grupo tanto os titulares do benefício, quanto aqueles ... integram seu clã familiar, que são servidores públicos federais, estaduais ou municipais. A condição de servidor, por si só, não impede que o cidadão se enquadre no perfil econômico exigido pelo programa para a concessão ... benefício. Contudo, como a Administração Pública não pode pagar a qualquer servidor vencimento inferior ao salário mínimo, tendo o beneficiário declarado ter família com menos de quatro pessoas, conforme já apurado também pela ferramenta ... tanto os titulares do benefício quanto aqueles que integram o clã familiar informado que são, simultaneamente, servidores públicos (federais, estaduais ou municipais) e doadores de campanhas eleitorais, independentemente do valor doado

recurso de apelação do Ministério Público de Rondônia, por unanimidade de votos (decisão colegiada), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia anulou a decisão do conselho de sentença (jurados) do 2º Tribunal

estreita ligação com o prefeito. Além do mais, o desembargador cita ainda a preservação da ordem pública, para resguardo à integridade das instituições, à sua credibilidade social e ao aumento de confiança da população