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sessão de julgamento de recursos, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia reformaram a decisão do juízo de 1º grau (fórum judicial) e condenaram um homem pela prática do crime ... Consta que o acusado foi absolvido no juízo da causa. Porém, o Ministério Público do Estado de Rondônia, inconformado com a decisão, ingressou com recurso de apelação para o Tribunal de Justiça (2º grau) pedindo

contra a mulher. A sessão teve a participação de membros do Ministério Público, Tribunal de Justiça, OAB Rondônia, Delegacia da Mulher, Coordenadoria Estadual de Política de Assistência Social, Conselho Municipal do Direito da Mulher, Conselho ... propostas sobre Políticas Públicas para Mulheres para mudar o quadro do estado, começando pela capital, já que Rondônia está em quarto lugar na colocação nacional no índice de violência contra a mulher. "Que possamos

ouvidor nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e conselheiro federal pela OAB Rondônia (OAB/RO), Elton Assis, participou, na última terça-feira (28), do lançamento do livro ‘Ouvidorias de Justiça, Transparência

Estudantes da Universidade Federal de Rondônia (Unir) fecharam o terminal de integração municipal e bloquearam a Avenida 7 de Setembro na tarde desta quarta-feira (29) para cobrar mais segurança e policiamento nos ônibus

Miura Investimentos. O seminário é realizado pelo Sindsef/RO (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia), em parceria com o vice-governador de Rondônia, Daniel Pereira, Secretaria de Estado de Educação – Seduc e patrocínio ... Antônio Energia. A realização do evento conta ainda com apoio do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia (Sintero); Associação Rondoniense de Municípios (Arom); Assembleia Legislativa e Miura Investimentos. O seminário será realizado no auditório

tarde desta quarta-feira (29) na BR-364, em Vilhena, na região do Cone Sul de Rondônia. Segundo o motorista da carreta, ele havia encostado para pegar um objeto que caiu. A motociclista, em moto

Ministério Público do Estado de Rondônia requereu ao Juízo da Comarca de Alta Floresta do Oeste o cumprimento de sentença que determina ao município realizar programação de gastos e compra de medicamentos, inclusive para

notícias foram recebidas pelo prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, durante reunião com o presidente da Eletrobrás Rondônia, Luiz Marcelo Reis e técnicos da estatal. No encontro, que aconteceu na sede da prefeitura, na tarde

Ministério Público do Estado de Rondônia expediu recomendação aos conselheiros tutelares da Comarca de Ariquemes, solicitando providências no sentido de obter diagnóstico prévio (criterioso e eminentemente interdisciplinar) acerca das causas da conduta de aluno supostamente

fazer a sociedade refletir de que o rio é uma das principais fontes de desenvolvimento sustentável de Rondônia e não podemos poluir jogando lixo porque quem se prejudica no final somos nós. Então

vice-governador, Daniel Pereira e do diretor do Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia (DER), Ezequiel Neiva. O prefeito Hildon Chaves destacou a importância da parceria entre a prefeitura

Ministério Público de Rondônia teve deferido pela Justiça pedido de liminar para que o prefeito de Costa Marques, Vagner Miranda da Silva, suspenda a eficácia do decreto nº 270/GAB/2017 que nomeou sua esposa Kréfia Gonçalves

tributarista Breno de Paula participa nesta quarta-feira, 29, da abertura e dos debates do encontro “Fomenta Rondônia”, realizado pelo Sebrae para oportunizar mecanismos para compras governamentais. O evento ocorre até ... MPEs, a importância da Lei Geral 123/2006 e as licitações paras pequenas empresas no Governo de Rondônia. No mesmo período, os participantes também terão consultorias gratuitas de gestão empresarial e de compras públicas ... vindas, o editor da revista IstoÉ Dinheiro, Luiz Artur Nogueira, fará a palestra magna abordando o tema “Rondônia – Cenário de Oportunidades no Brasil 2018”. Em seguida, 20h30min, o Painel de Debates contará com o governador

Aneel) aprovou nesta terça-feira, 28, um reajuste médio de 8,27% nas tarifas da Eletrobras Distribuição Rondônia, antiga Ceron. Para consumidores conectados à alta tensão, o aumento será de 6,59%, e para ... partir de quinta-feira, 30 de novembro. A Ceron atende a 631 mil unidades consumidoras em Rondônia. A Ceron é uma das distribuidoras do grupo Eletrobras e deve ser privatizada até o primeiro trimestre

última vez em 2011, o concurso público para a magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia tem previsão mínima de abertura para cinco vagas. Essa será a vigésima edição da prova. Em julho ... explica o presidente do TJRO, desembargador Sansão Saldanha. O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), desembargador Alexandre Miguel, projeta um déficit de 32 juízes para atender a demanda dos jurisdicionados