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atende a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional a cobrança de ICMS, um imposto estadual, sobre o PIS/Cofins na conta de luz. A Corte entendeu que havia dupla tributação (cobrança

decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias.Para a concessão do benefício, a Lei estadual 5.036/2021 prevê a apresentação, perante o concessionário da linha intermunicipal que será utilizada, de diagnóstico ... coletivo intermunicipal, apresentando indevida ingerência na reserva de administração.A entidade aponta ainda que o Poder Legislativo estadual não indicou a fonte de custeio da gratuidade criada, em ofensa ao artigo

confirmação do nome da deputada Mariana Carvalho.Anderson que atualmente está no seu segundo mandato como deputado estadual, pretende manter seu compromisso de trabalhar por todas as classes, para continuar levando benefícios a todos os rondonienses

público infantil com 3 e 4 anos de idade. O Ministério da Saúde e a Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa) já liberaram a distribuição do imunizante. O intervalo entre a primeira

presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, deputado estadual Alex Redano (Republicanos), promulgou a Lei nº 5393 de 12 de julho de 2022, de autoria do deputado estadual Anderson Pereira (Republicanos), que estabelece isenção do Imposto ... finalidade de proteger os bens, serviços, logradouros municipais e instalações do município, finalizou o deputado estadual Anderson Pereira

dois mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, todos expedidos pela Justiça Estadual de Guajará-Mirim. A investigação visa desarticular grupo criminoso que atua no transporte de drogas de Guajará-Mirim

surras e maus tratos”.O processo percorreu, primeiramente, no âmbito do Poder Judiciário Federal até chegar ao Estadual. Os dois acusados, pelos crimes de lesão corporal e cárcere privado, foram aplicadas a pena

deputado Carlos Magno não convenceram os companheiros do Podemos a ceder uma vaga na nominata de deputado estadual. O deputado Alan Queiroz diz que há um compromisso firmado com o líder do Podemos, Léo Moraes ... reeleição homologada com apoio do Republicanos, PSC, Patriotas, Avante e PSDB. Seu time de candidatos a deputado estadual e federal deve fazer o maior número de cadeiras no Parlamento. O vice também será conhecido

coletiva na tarde desta quinta-feira, o presidente estadual do PSB, deputado Mauro Nazif, explicou os motivos que levaram a legenda em retirar a pré-candidatura do professor universitário Vinícius Miguel ao Governo de Rondônia

Legislativa e 9 nomes para Câmara Federal. Veja o listão que será encaminhado à Justiça Eleitoral: Deputado estadual Adriano Bombeiro André Britto Anubis Simões Bibi Coelho Cidinho Viveiro Dona Maria Veni Ellen Basso Evemero

também terá sua candidatura homologada no próximo domingo em Porto Velho.O encontro foi tranquilo, segundo o dirigente estadual Luizinho Goebel, mas houve um certo desconforto na nominata de deputados federais. “Foi preciso fazer alguns cortes ... convenção autorizou a executiva a escolher o nosso candidato ao Senado”, explicou Goebel.PP homologa nomes a estadual O período de convenções prossegue nesta quinta-feira com a convenção do PP, mas apenas para homologar

meio milhão de reais. Durante fiscalização foram localizados, por forças policiais e pelo órgão de fiscalização tributária estadual (PRF e SEFIN/RO), mais de cem mil maços de cigarro em veículo de carga que entrava

prisão foram expedidos pelo Juizado da Violência Doméstica, a pedido da Polícia e também do Ministério Público Estadual, após a constatação de risco à integridade física das vítimas, contra investigados pela prática de agressão

partir da próxima segunda-feira (25). A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) segue recomendação da Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa), que expediu nota técnica com orientações na terça-feira