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inclusive da sociedade civil, o Conselho tem presenciado, de forma apreensiva, as investidas políticas que desfiguram o projeto original de regulamentar sua formação e competências. Um trabalho que por décadas foi projetado, discutido e deliberado ... Educação.O anteprojeto também estabelece as competências de normatizar, autorizar, credenciar e reconhecer instituições, cursos, programas, projetos e outros, como serviços desempenhados ao Sistema Estadual de Ensino desde sua criação.Recentemente, o Projeto ... dezembro, foi solicitado pedido de vistas, após receber propostas de emendas que desfiguram o projeto original e não atende aos interesses do Sistema Estadual de Ensino.Para as entidades representativas do Conselho, as emendas apresentadas ferem ... conselheiros de educação, mantemos a esperança de que estarão vigilantes e apoiando nossa reivindicação pela sanção do projeto original “SEM EMENDAS”, conforme MENSAGEM encaminhada ao Executivo e aprovada pelo pleno do Conselho Estadual de Educação

assistência completa que vai desde a oferta de uniformes e materiais à alimentação. Outro destaque foi o projeto Rua de Lazer, levado às praças, parques, vilas e outros espaços para contemplar a comunidade com diversas ... atividades lúdicas e recreativas, proporcionando tempo em família e bem-estar social.Só em 2021, o projeto atendeu a mais de 2 mil participantes. Ao todo, foram seis edições no decorrer do ano. A primeira ... Nova Floresta e no Ginásio Eduardo Lima e Silva. Ainda em outubro, ocorreu a quinta edição do projeto na Praça CEU, e a sexta foi na Praça João Roque. GINÁSIOS REVITALIZADOS Durante o período ... alambrado e reparos na cobertura. A entrega do espaço esportivo favoreceu com a retomada das atividades do projeto Viva Bem. PROJETO VIVA BEM 2021 também foi o ano de envolvimento dos jovens, adultos, idosos ... pessoas com deficiências em atividades de educação física orientada.Durante o pico maior da pandemia, o projeto ganhou uma nova roupagem, com a divulgação de vídeos educativos contendo dicas de alongamento para que os alunos envolvidos ... alegria, gratidão e sensação de dever cumprido. O propósito da Semes é inovar e ampliar o projeto no próximo ano, contemplando ainda mais as comunidades do município. VIVER ATIVO 2021 também ... atenção esteve voltada ao grupo da terceira idade, com a promoção do projeto Viver Ativo, por meio da prática de exercícios físicos orientados, com abordagem recreativa e prazerosa.Por conta da pandemia, o projeto retomou ... Carvalho, no bairro Esperança da Comunidade, com a presença de mais de 50 participantes da melhor idade.O projeto funciona semanalmente, com atividades funcionais, alongamento, flexibilidade e fortalecimento muscular. Tudo foi pensado estrategicamente pela equipe técnica

avaliação muito positiva ao longo deste ano. Foram mais de mil proposições legislativas e mais de dez projetos aprovados, seguindo sempre a linha independente do Podemos, partido que vem numa espiral crescente, com grandes nomes ... partido, deputada federal Renata Abreu, para que concorra ao governo estadual no próximo ano. Entre os projetos defendidos por Léo Moraes, há também aqueles que ele não conseguiu viabilizar, mas não perde vista, como ... luta para restabelecer o valor de R$ 600 para o Auxílio Brasil. Um projeto que teve grande repercussão na chamada grande mídia foi o que proíbe que bancos e financeiras cobrem, para uma mesma modalidade ... financeiras criem ‘subcategorias’ de clientes com o mesmo perfil, utilizando critérios muitas vezes subjetivos. Também entre os projetos de grande impacto e repercussão, está o que aumenta a pena para crimes de pedofilia, do qual ... Léo Moraes foi relator e apresentou projeto substitutivo. “Buscamos reforçar a proteção da criança e do adolescente contra todo e qualquer tipo de abuso, principalmente os ligados à pedofilia”, analisou Léo Moraes. PCD Também ... autoria do deputado Léo Moraes o projeto que cria núcleo de serviço Especializado para Pessoas com Deficiência nas unidades de saúde, como forma de compensar a pouca ou nenhuma formação nessa área durante a graduação ... parlamentares que antecipou seu voto favorável ao piso salarial para a enfermagem e um dos autores do projeto que define carga horária de 30 horas e novo piso salarial, projeto já aprovado no Senado

Rondônia deverão contar em breve com mais um grande incentivo e garantir a competitividade da produção local. Projeto de Lei n° 15.33/2021 de autoria do deputado Ismael Crispin, aprovado na sessão extraordinária da Assembleia ... fiscais em vigor no estado do Pará, ampliando a competitividade a nível regional.Segundo Crispin, a finalidade do projeto é possibilitar que o Estado de Rondônia ingresse em definitivo no mercado da castanha do Brasil, tornando ... Pará, visando atrair novas empresas a este Estado, aumentando a arrecadação e gerando mais empregos. O projeto de Lei concede crédito presumido, na ordem de 2,4%, para ser utilizado quando da saída de castanha

item 8.4.3 da NR-8; b) GARANTIR que os locais de trabalho sejam projetados e construídos de modo a evitar insolação excessiva ou falta de insolação, consoante Art. 157, inciso I, da CLT, c/c item ... instalações elétricas em condições seguras de funcionamento, de acordo com as regulamentações existentes e definições de projetos, conforme Art. 157, inciso I, da CLT, c/c item 10.4.4 da NR-10; l) ARMAZENAR adequadamente os materiais

posterior pavimentação; o aumento expressivo da população residente e a criação e posterior consolidação de um projeto agroindustrial ainda comandam a economia do Estado”, enfatiza.“Tudo isso está hoje pautado na grande lavoura de soja ... territorial votou e elegeu deputado federal o advogado Jerônimo Garcia de Santana. Foi de autoria dele um projeto de lei elevando o território a estado. ∎ Em 15 de novembro de 1982 o eleitorado brasileiro elegeu

agradeceu ao prefeito Edilson Alencar e a todos os vereadores pela parceria e agilidade na elaboração do projeto para a aquisição da ambulância. “A população de Presidente Médici, agora pode ter a segurança de contar

relator do projeto de lei do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), fixou em R$ 1.210 o valor do salário mínimo para o próximo ano. O valor consta do parecer apresentado hoje

acadêmicos. Além disso, o encontro também teve o brilho da Mostra Científica, que é a apresentação de projetos interdisciplinares desenvolvidos pelos acadêmicos ao longo do semestre. A SEMACOM da UNIRON é realizada semestralmente para integrar ... Melhor Fotografia”, receber o prêmio foi um momento particular de muita alegria tendo em vista que o projeto envolveu sua vida pessoal. Bonfim afirma, “esse foi um trabalho de extrema importância para mim, no qual ... surpresa para as acadêmicas e deixou a noite ainda mais especial. Nas palavras da Lilielen, “foi um projeto bastante satisfatório em termos de planejamento, o resultado final deu uma sensação de realização muito grande. Surpresa

respeito da exploração de lotes rodoviários localizados nas regiões Centro-Oeste e Norte do país. O projeto, que foi desenvolvido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), contempla os seguintes lotes: Lote ... partir das 9h (horário de Brasília) Local: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF Data: 24 de janeiro de 2022 - Sessão pública presencial Cidade: Goiânia ... partir das 9h (horário de Brasília) Local: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF Data: 24 de janeiro de 2022 - Sessão pública presencial Cidade: Goiânia ... partir das 09h00 (horário de Brasília) Local: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF Data: 7 de fevereiro de 2022 - Sessão pública presencial Cidade: Cuiabá ... partir das 09h00 (horário de Brasília) Local: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF Data: 7 de fevereiro de 2022 - Sessão pública presencial Cidade: Cuiabá

objetivo de atender a população que possui dificuldades em se deslocar aos pontos de vacinação. Um projeto itinerante, que segue em andamento com prazo de atuação de 12 dias, em diferentes bairros e pontos ... cidade. “É um projeto que veio para somar no processo de ampliação de oferta de vacina, levando imunização às pessoas que têm dificuldades em chegar a um ponto de vacinação”, observou.Os dados da vacinação contra

deputado Ismael Crispin (PSB) ressaltou durante evento realizado na Câmara Municipal de Seringueiras as principais ações e projetos parlamentares voltados ao progresso e desenvolvimento do município.O parlamentar fez um balanço da atuação, apontando

projeto do novo Terminal Rodoviário de Porto Velho foi apresentado, na quinta-feira (16), pelo prefeito Hildon Chaves em coletiva à imprensa no Prédio do Relógio. A nova rodoviária será construída no terreno onde funciona ... terminal atual.A consolidação do projeto foi possível depois que o Governo do Estado deu a concessão da exploração e administração de terminal rodoviário intermunicipal ao município de Porto Velho. “Existia uma questão jurídica que impedia ... rodoviária nestes moldes até agora”, explicou o prefeito.Segundo o arquiteto Lorenzo Villar, um dos autores do projeto, o local terá 13 plataformas de embarque e desembarque, 26 boxes e agências para empresas, saguão de espera ... nova rodoviária seja entregue em 2023. O processo deve avançar no próximo ano com a conclusão dos projetos hidráulico e elétrico e a abertura de uma licitação. “Nós já temos esse projeto que vocês estão ... Mariana Carvalho, presente na apresentação. "Para mim é muito gratificante como porto-velhense ver a realização do projeto para uma nova rodoviária na nossa capital. Gratidão a todas as pessoas que fizeram parte da construção ... desse projeto. Se não fosse uma grande equipe dentro das secretarias para fazer a regularização do terreno, para apresentar o projeto, apresentar a oportunidade de Porto Velho ganhar uma nova rodoviária, nada disso seria possível

Estado, são necessários investimentos em estrutura e equipamentos, além novos estudos. “A intenção é dar continuidade ao projeto com a avaliação de outras espécies de peixes amazônicos, como o pintado e até mesmo o jacaré

15/12, com a mensagem do Executivo encaminhada para a Assembleia Legislativa (ALE) do Estado de Rondônia, com projeto que prevê alterações na composição, extinguindo a paridade hoje existente e promovendo um retrocesso histórico na eleição ... acarretaria prejuízos sem precedentes à comunidade educacional.Após intenso diálogo durante todo o dia, o projeto do Executivo foi retirado de pauta com apoio dos deputados estaduais que sensibilizados com a situação e atendendo ... pedido dos segmentos sociais, entenderam que projeto causaria ruptura e o enfraquecimento representativo da sociedade que compõe o Conselho Estadual de Educação.Os representantes de segmentos com cadeira no CEE solicitam dos deputados estaduais