Busca

possibilidade de uma decisão por decreto ou medida provisória. Caio chegou a cogitar a alternativa de um projeto de lei, o que foi imediatamente rechaçado por todos os participantes.Sobre a apresentação do decreto de autoria

Governo do Estado ainda não detalhou quais valores serão concedidos à categoria. Mas, conforme foi anunciado, o Projeto de Lei que trata sobre o assunto deve chegar na ALE/RO nos próximos dias.Durante a sessão desta

veto, a Câmara Municipal de Porto Velho derrubou na sessão ordinária desta terça-feira 30.11 o Projeto de Lei Complementar 4271/2021, de autoria da vereadora Ellis Regina, que autoriza o Município a disponibilizar o cartão ... vacinação em Braille a cidadãos com deficiência visual. O Projeto foi rejeitado pela Comissão de Constituição, Justiça, e Redação (CCJR) sob a alegação de vício de iniciativa, pois iria gerar gastos à administração pública ... justificativa, pois os gastos seriam pequenos ´em vista´ dos benefícios que elas trariam a esses cidadãos. “O projeto antes de tudo, possui alcance social, mas também é de saúde pública. São cidadãos que, por suas ... condição mais favorável para que possam ao menos se vacinar”, ressaltou a vereadora. A justificativa do projeto traz números significativos da quantidade de deficientes visuais baseado no Censo do IBGE, na qual mostra

prefeito de Nova Mamoré, Marcélio Brasileiro, e a secretária municipal de Educação, Eunice Menezes, apresentaram o projeto de Lei 009/2021 garantindo o pagamento de abono aos profissionais de Educação neste ano de 2021. A matéria

aprovado em 2ª votação na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei Nº 1025/2021, de autoria do deputado Alex Silva (Republicanos), que proíbe a feitura de tatuagens e colocação de piercings em animais com fins estéticos ... podem gerar reações alérgicas, queimaduras, infecções, e até mesmo necrosar a pele”, afirmou o parlamentar. O Projeto de Lei segue agora para sanção do Governador, e estipula ao dono do animal e ao agente responsável

têm competência no tema sob a coordenação da Receita Federal do Brasil tendo como gestor do projeto o município de Costa Marques. Dentre algumas exigências apresentadas, a Receita Federal pede que seja disponibilizado uma instalação

Municipal de porto Velho, participou na manhã de quarta-feira 03.11 do lançamento da 6ª. Edição do Projeto Enxergar, um programa que será realizado pelo Hospital Samar, na Zona Sul de Porto velho

aprovado na Assembleia Legislativa de Rondônia, o projeto de lei de autoria do deputado estadual Marcelo Cruz, que garante aluguel social à mulher vítima de violência doméstica. Dado que esta agressão contra a mulher ... lares. Pensando em mulheres que passam por estes abusos e ficam reféns de seus agressores, apresentei este projeto de lei. Visando unicamente garantir um aluguel social de modo a amparar as mulheres vítimas da violência ... Agradeço a vereadora Simone Macedo de Ariquemes, que nos trouxe esta necessidade, tão urgente”, disse o deputado.O projeto agora vai para sanção do Governador Cel. Marcos Rocha (União Brasil), se rejeitado retorna para Assembleia, onde

pirotécnicos, sinalizadores, balões e produtos similares.Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), ao Projeto de Lei 3381/15, do Senado, com regras sobre a venda de sinalizadores náuticos. O relator analisou ... regras sobre comércio e atividades profissionais. Municípios fiscalizarão os itens classificados de menor potencial explosivo. Tramitação O projeto ainda será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição

população tome conhecimento do estudo escolhido para nortear as futuras audiências públicas sobre o projeto.“A ideia é que os moradores, instituições, empresas interessadas e órgãos de controle possam ter conhecimento prévio dos estudos antes ... audiências. Por se tratar de um projeto bilionário, a Prefeitura dará a publicidade que o processo requer”, afirma Márcio Freitas Martins, secretário-executivo do Conselho Gestor de Parceria Público-Privada.A primeira audiência para ... discussão dos estudos está prevista para acontecer em janeiro de 2022. No encontro será apresentado o projeto, bem como, a discussão de proposta e sugestões.Em setembro desse ano, a Prefeitura divulgou o estudo para

quitar os débitos, em razão da crise econômica, agravada pela pandemia", destacou Redano, na discussão do projeto. Diversos deputados reforçaram a importância da iniciativa de Redano. A deputada Rosângela Donadon (PDT) havia ingressado ... Podemos) disse que sempre defendeu a aprovação do Refaz e a inclusão de outras situações. "É um projeto abrangente, mas que atinge a necessidade de nossos empreendedores e da população, de modo geral, com essa ... esteja ainda inscrito na dívida ativa. O deputado José Lebrão (MDB) também manifestou apoio à emenda ao projeto, ressaltando que é preciso incluir ainda taxas do Detran na emenda, como a do pátio

harmônica entre os poderes. Também pontua que art. 40 da Carta veda o aumento da despesa em projetos de iniciativa exclusiva do Prefeito.Sobre a inconstitucionalidade material, o Ministério Público aponta violação aos artigos

último domingo (21), um grupo de amigos que fazem parte do projeto intitulado como Cozinha com Amor realizou um churrasco solidário para famílias em vulnerabilidade do bairro Renascer, na Zona Leste de Porto Velho ... abrangeu cerca de 80 famílias, onde foram distribuídas cerca de 200 refeições. O grupo pretende expandir o projeto para atender mais localidades da capital, e precisa de contribuições, se você nosso leitor se interessar

todo material necessário para os treinos. Os diretores das escolinhas que estejam interessados em somar com o projeto, devem acessar o Diário Oficial do Município para mais detalhes.A ação faz parte de uma série

outros de maneira orgânica, é preciso fazer uma boa pesquisa acerca dos estilos mais requisitados em projetos desse tipo.Entre os mais populares, o destaque fica para o estilo industrial e sua proposta atual de acabamentos ... cronograma desenvolvido em conjunto com quem irá atuar nessa renovação pode trazer novos insights para o projeto e antecipar eventuais problemas que podem aparecer no decorrer dos dias de trabalho. Contrate a melhor equipe Como ... imposto.No mais, leve em consideração os horários e as permissões do condomínio para a realização do seu projeto e garanta que a equipe contratada respeite cada um desses detalhes importantes para evitar situações que tragam ... profissional especializado em interiores para indicar os melhores caminhos e oferecer as melhores soluções para o seu projeto!Boa renovação e até a próxima