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Disposição Final de Esgoto Sanitário da Cidade de Porto Velho. Ao todo estão sendo investidos mais de R$ 644 milhões, com contrapartida do Governo do Estado de mais de 200 milhões e uma outra parcela ... financiamento que gira em torno de R$ 111 milhões.“Graças a essa parceria, a nossa equipe de governo e o trabalho da Secretaria de Planejamento, estamos num ritmo muito bom de execução dos serviços

Extensão) até o dia 20 deste mês, mediante o pagamento de uma taxa no valor de R$ 25,00. Até o dia 20, após taxa de inscrição paga, o aluno deverá enviar o resumo

Estado de Rondônia, a Prefeitura de Porto Velho e outros do Estado, onde foram liberados mais de R$ 130 milhões”, disse Expedito Júnior, que marcou a audiência com os vices-presidentes do Banco a pedido

período e no fim da noite negou-se a pagar toda a conta, calculada no valor entre R$ 270 e R$ 280. O agente, então, sacou e apontou sua arma para os seguranças

presidência do Tribunal de Justiça de Rondônia. De acordo com a portaria 0637/2009 PR, o sumiço de R$ 600 da mesa de um servidor deve ser investigado. O suposto furto teria ocorrido

caput c/c artigo 14, inciso II, do codex penal.Consta dos autos que o flagranteado tentou furtar R$ 7,00 (sete reais), da vítima Pedro Ramiro dos Santos.Segundo informa os autos, o acusado pediu ... chiclete no bar da vítima, momento em que pegou R$ 7,00 (sete reais) do caixa da vítima. A vítima percebeu o fato e o flagranteado ficou nervoso e escondeu o dinheiro embaixo da estufa ... vítima chamou a polícia e o flagranteado fora preso em flagrante, pela tentativa de furto de R$ 7,00 (sete reais).Vieram os autos para homologação do flagrante.DecidoVejo dos autos que se trata ... furto de bagatela.Consta que o flagranteado tentou furtar a quantia de R$ 7,00 (sete reais) da vítima, sendo que a vítima percebeu e o acusado acabou escondendo o dinheiro embaixo da estufa ... jurídico.” (grifei)No caso em tela, verifico dos autos que o flagranteado tentou subtrair a quantia de R$ 7,00 (sete reais), sendo que a vítima percebeu e logo em seguida, o acusado acabou escondendo ... como furto de bagatela, não merecendo movimentar toda a máquina estatal, para se apurar um furto de R$ 7,00.O valor objeto da tentativa de furto,   representa menos de 3% do salário mínimo vigente ... mesmo aos flagranteados com antecedentes. Nesse sentido: “Ementa PENAL - HABEAS CORPUS - FURTO DE UM BONÉ – VALOR DE R$ 50,00 – OBJETO RESTITUÍDO À VÍTIMA - REINCIDÊNCIA – APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA OU BAGATELA – POSSIBILIDADE – IRRELEVÂNCIA ... tempos atuais a criminalidade mostra-se de elevado potencial, não sendo justo que o mero furto de R$ 7,00, que foi restituído à vítima, possa levar um homem, não obstante ser reincidente, ao cumprimento

Comarca de Colorado do Oeste, mandou soltar um homem acusado da tentativa de furto da quantia de R$ 7,00, em um bar naquela cidade.Após pedir um chiclete do comerciante, o acusado subtraiu

Nacional Bom Futuro.Os manifestantes querem invadir prédios públicos em protesto contra o valor de pelo menos R$ 34 milhões em multas que lhes foram aplicadas em decorrência de desmatamento ilegais. Os principais alvos ... para fazer cumprir a decisão, notificando os líderes do movimento, e estabelecendo uma multa no valor de R$ 1 mil por dia de ocupação, caso algum prédio público seja efetivamente invadido.De acordo

escuro, a mulher foi deixada à margem da estrada e os assaltantes fugiram, levando o carro, R$ 250,00 e o celular da vítima. Pouco tempo depois, a polícia localizou o veículo e prendeu

para fazer cumprir tal decisão, notificando os líderes do movimento, e estabelecendo uma multa no valor de R$ 1.000,00 (um mil Reais) por dia de ocupação, caso algum prédio público seja efetivamente invadido.Também

Dois bandidos, um deles armado possivelmente de revólver, roubaram cerca de R$ 1.500,00 em espécie de um posto de combustíveis na Avenida Lauro Sodré com Migrantes, zona Norte de Porto Velho. O roubo aconteceu

implantação do programa para zerar o desmatamento causado pela pecuária na Amazônia custará ao governo cerca de R$ 1 milhão, na primeira etapa. Segundo o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, o programa deve levar mais ... redes de supermercados – Pão de Açúcar, Carrefour e Wal-Mart – no mês passado.Antes, serão investidos de R$ 500 mil a R$ 600 mil em tecnologia para uso de guias eletrônicas de trânsito animal. Esse ... retirada dos animais da propriedade – facilitará o rastreamento da origem do gado.Além desses recursos, mais R$ 500 mil serão gastos com o georreferenciamento das 12 mil propriedades rurais da região, que ocupam uma área ... Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Essa é a parte mais cara e deve custar, anualmente, R$ 2,5 milhões.Inicialmente esse custo deve ser bancado pelo governo, com participação do Banco Nacional de Desenvolvimento

juíza Maria Letícia Gonçalves, da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, estipulou multa de R$ 30 milhões e definiu prazo de seis meses para que a companhia lance edital e inicie a substituição

obrigações previstas na legislação e normas regulamentadoras do trabalho, sob pena de pagar multas que variam de R$ 5 mil por vez que descumprir obrigações, mais R$ 1 mil por trabalhador prejudicado, a R ... descontar da remuneração dos empregados valores corresponde ao fornecimento de uniformes.Multa diária: A multa diária de R$1 mil será aplicada no caso de a empresa não implantar o sistema de controle de jornada

Branco, Exército e igrejas evangélicas que dão assistência a dependentes químicos.- O lote de madeira, avaliado em R$ 2 milhões, é formado basicamente por cedro, cumaru-ferro e moura piranga - disse o superintende do Ibama