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presidente Michel Temer decidiu vetar integralmente o projeto de lei que previa o reajuste dos defensores públicos federais.A proposta, que determinava os valores e garantia escalonamento de 5% no salário das diferentes categorias ... prevê percentuais para os próximos anos "muito superiores aos demais reajustes praticados para o conjunto dos servidores públicos federais".De acordo com mensagem encaminhada ao Congresso Nacional, Temer decidiu vetar o texto do projeto ... busca implementar".Da forma como foi aprovado no Congresso Nacional, o subsídio mensal do chefe da Defensoria Pública da União iria de R$ 31.090 para R$ 33.763 em quatro parcelas. Já os funcionários em início

trânsito”, com Ronaro Ferreira. Das 10h às 22h estande no Porto Velho Shopping com atividades voltadas ao público.24.09 – Das 10h às 22h estande no Porto Velho Shopping com atividades voltadas ao público ... praça Aluízio Ferreira.25.09 – Das 14h às 22h estande no Porto Velho Shopping com atividades voltadas ao público. Às 19h – encerramento da Semana Nacional de Trânsito

dezembro de 2015, em sua casa, durante o ato sexual.A defesa, feita pelo defensor público George Barreto Filho pediu aos jurados que levassem em conta os transtornos psicológicos que a ré possui. O defensor ... cercada por policiais e foi encaminhada para o presídio feminino, onde já se encontrava presa. O defensor público disse que vai recorrer a decisão

comércio é o maior gerador de riquezas para a capital e, portanto, precisa de políticas públicas claras e objetivas para seu desenvolvimento.O tema “Compromisso Integrado, Porto Velho do Futuro” foi definido em reunião realizada

Cerca de 25 mil servidores públicos começam, nesta quinta-feira (15), a capacitação para certificadores do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pelo sistema de Educação a Distância (EaD). A capacitação é dividida por turmas ... meta atingir todas as coordenações que aplicam o Enem. Os certificadores foram selecionados por meio de chamada pública. Entre os requisitos para a atuação está a obrigatoriedade de ser funcionário público.A RNC repassa informações

debate será totalmente transparente, e obedecerá aos princípios da igualdade, da publicidade e, sobretudo, do interesse público além de outros correlatos.Participaram da reunião na terça no auditório da OAB representante da Associação Comercial (Aciop ... Turismo Ecológico e de Reflorestamento de Rondônia), Instituto de Previdência dos Servidores (IPSM), Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais (IPSM), Federação dos Portadores de Deficiência (Feder), e Conselho de Segurança da comunidade (Conseg

decidir o resultado do julgamento, ao final dos interrogatórios e debates entre acusação e defesa.O Ministério Público do Estado, autor da ação penal contra a ré, é representado no julgamento pelo promotor de Justiça ... João Paulo Lopes, enquanto a defesa está a cargo do defensor público George Barreto Filho. A acusação pediu a condenação aos jurados e disse que a ré, em liberdade, poria outras pessoas da sociedade ... reduziria a pena de Vânia. A sessão teve início às 9h e é aberta ao público. Há reforço no policiamento e é grande o interesse da comunidade e da imprensa.ConfissãoVânia foi presa

Rondônia afastaram, por unanimidade de votos (decisão coletiva), a determinação do Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho, que obrigava o desconto em folha pagamento sobre o salário de Régia

privatizações acontecerão em alguns setores.O presidente da República, Michel Temer, diz que a interlocução do poder público com a iniciativa privada é importante para induzir o desenvolvimento econômico, com reflexos nos empregos

TJRO, foi do Juízo da 1ª Vara Cível da comarca de Guajará-Mirim, numa ação civil pública movida pelo Ministério Público de Rondônia. Os agentes foram condenados à perda da função pública e ao pagamento

explicou Ricardo Barros, ministro da saúde. Ele ressalta ainda que na campanha serão atualizadas 14 vacinas nesses públicos.Ricardo Barros reforçou que é fundamental que toda a população alvo compareça aos serviços de saúde levando

finalidade de buscar melhorias nas políticas públicas voltadas para idosos, a Associação Brasileira de Alzheimer (Abraz) realizará em Porto Velho um seminário para conscientizar a população sobre a doença. A partir ... muito comum a gente se confundir com outras doenças. Aqui em Porto Velho não tem políticas públicas voltadas aos idosos, e queremos melhorar isso”, diz.A Abraz tem como prioridade divulgar a doença de alzheimer

agentes da Polícia Civil, em cumprimento de mandados expedidos pela Justiça de Rondônia a pedido do Ministério Público. O quarteto é acusado de corrupção na Operação Niké. Outros dez mandados de busca e apreensão estão ... Consultoria Ltda-EPP, Shopping do Estudante. Há ainda cinco ordens de suspensão temporária do exercício de função pública; e quatro conduções coercitivas.A ação foi desencadeada após investigações realizadas pelo Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX ... como pela Promotoria de Justiça da Comarca de Ariquemes.Para a execução da operação, o Ministério Público conta com apoio da Polícia Civil e do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado – GAECO ... Ministério Público da Paraíba.A investigação foi iniciada em novembro de 2015 e revelou direcionamento de licitações na Prefeitura de Cujubim em favor da empresa CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA VITÓRIA LTDA., durante os anos ... empresa havia sido condenada judicialmente em data pretérita à pena de proibição de contratação com o Poder Público, em ação civil pública por ato de improbidade, por fatos praticados durante a gestão do ex-Prefeito ... única a concorrer ou a ser habilitada.O cenário trazido à colação pelo Ministério Público desnuda organização criminosa voltada à prática dos crimes de falsidade ideológica, fraude à licitação e peculato

Ministério Público de Rondônia deflagrou na manhã desta quarta-feira, a Operação Niké, para desarticular quadrilha envolvida em corrupção na cidade de Cujubim. O prefeito da cidade é um dos alvos.A ação foi desencadeada ... como pela Promotoria de Justiça da Comarca de Ariquemes.Para a execução da operação, o Ministério Público contou com a parceria da Polícia Civil do Estado de Rondônia e do Grupo de Atuação Especial Contra ... Crime Organizado – GAECO do Ministério Público do Estado da Paraíba, a fim de cumprir mandados de busca e apreensão, prisão temporária, condução coercitiva e suspensão temporária do exercício de função pública.A investigação foi iniciada ... empresa havia sido condenada judicialmente em data pretérita à pena de proibição de contratação com o Poder Público, em ação civil pública por ato de improbidade, por fatos praticados durante a gestão do ex-Prefeito ... única a concorrer ou a ser habilitada.O cenário trazido à colação pelo Ministério Público desnuda organização criminosa voltada à prática dos crimes de falsidade ideológica, fraude à licitação e peculato.Entre outras, estão sendo ... Ltda-EPP, Shopping do Estudante, entre outros locais; cinco ordens de suspensão temporária do exercício de função pública; e quatro conduções coercitivas, todas determinadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.O nome

Médio Governador Petrônio Barcelos denunciam o descaso com que o corpo docente e discente da instituição pública está sendo tratado. Sem água gelada para beber mesmo em período de intenso calor, sem sequer ventiladores