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alterações do Código, como as inserções da conduta do advogado no plano coorporativo, das normas da advocacia pública e da legitimação da advocacia pro bono. Para ele, “o Código é uma diretriz para a conduta

Federal do Brasil tem até o dia 26 de setembro de 2016 para criar e disponibilizar ao público o código do CNPJ para as atividades das sociedades unipessoais de advocacia.A decisão, proferida no último ... Federal em caso de descumprimento após 5 dias da notificação, seguida do envio do processo ao Ministério Público Federal para apuração de crime de desobediência e prevaricação.Para o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia

Em recurso impetrado ao Tribunal Regional Eleitoral, o promotor de Justiça André Luiz Rocha de

Ministério Público Eleitoral (MPE), através da promotoria da comarca de Ouro Preto do Oeste, instaurou na última sexta-feira (16) mais de 20 procedimentos de documentação já levantadas, referente a doações eleitorais suspeitas, em especial

ação conjunta da equipe da inteligência da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) do Rio Grande do Norte, com apoio de policiais civis da Delegacia de Repressão ao Entorpecente (DRE) da Polícia ... Medellín, uma investigação conjunta do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público e da Polícia Civil do RN. A Medellín visa desarticular uma organização criminosa vinculada ao Sindicato

bancária, mas em quase todas há lojas lotéricas. A escolha, conforme Albuquerque, foi feita através de chamada pública e a Caixa Econômica ofereceu a melhor proposta.Estão em fase de ajustes os sistemas de Detran

Jesus, ressalta a importância do cadastro das áreas produtoras de soja para a formulação de políticas públicas e de defesa sanitária. “A soja é um dos produtos mais exportados pelo Estado. Precisamos controlar as pragas

está previsto em edital e entregar os trabalhos no protocolo, no edifício-sede do Ministério Público do Estado de Rondônia, em Porto Velho, ou enviar pelos Correios. Para cada trabalho deverá ser preenchida uma ficha ... categorias Jornalismo Impresso, Jornalismo On-line, Telejornalismo e Radiojornalismo, cujas pautas estejam relacionadas ao tema “O Ministério Público do Estado de Rondônia a serviço da sociedade”, centradas em suas diversas áreas de atuação: infância, meio ... prestigiar os trabalhos jornalísticos que englobam ações que envolvam as competências e atribuições constitucionais do Ministério Público do Estado de Rondônia. A cerimônia de premiação dos vencedores está marcada para o dia 25 de novembro

dessas escolas faz parte do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), do governo federal, que tem como objetivo garantir o acesso das crianças ... creches e escolas de educação infantil da rede pública. Segundo o parlamentar, a Prefeitura não recebeu a segunda parcela do pagamento para a execução das obras em decorrência de um erro no sistema que controla

Consumidor, protocolou, na quarta-feira (14), mais uma petição na Justiça Federal solicitando prosseguimento da Ação Civil Pública que requer a adequação da rede de abastecimento de energia elétrica do estado para evitar apagões ... problemas na rede”, comenta. A OAB/RO ajuizou a ação contra a Eletrobrás em conjunto com a Defensoria Pública Estadual. Em datas próximas, fora movida ação similar pelo Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual

pela urna eletrônica. O procedimento será realizado pelo TRE-RO, sendo que os trabalhos da comissão são públicos, podendo ser acompanhados por qualquer interessado.“Estamos firmando uma parceria com o Governo do Estado de Rondônia ... para a utilização das aeronaves públicas do Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Militar, visando o transporte das urnas eletrônicas sorteadas nos municípios do interior, com objetivo de dar maior agilidade aos procedimentos”, registrou ... entre aquelas já enviadas às sessões eleitorais, para verificação aleatória de sua confiabilidade. É mais uma demonstração pública da impossibilidade de fraude com a urna eletrônica, empregada nas eleições brasileiras desde 2002”Onde será realizada ... convida os partidos políticos, coligações, Ordem dos Advogados do Brasil, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Poder Executivo, Ministério Público, Controladoria Geral da União, Polícia Federal, Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, profissionais da área de Tecnologia

Bombeiros monitoraram a área de quase 100 metros. À época, o local foi isolado e os Ministérios Públicos Federal e Estadual recomendaram a retirada das famílias das áreas de risco. Outra recomendação também expedida pelo

Conforme já denunciado pelo candidato Léo Moraes em um seu programa eleitoral, o descaso do poder público municipal com a Escola Padrão, em Porto Velho, além da comunidade estudantil atinge agora atletas do projeto esportivo

Ativo, teve o palco da festividade alterado. De acordo com os organizadores, atendendo a solicitação do Ministério Público, a evento vai ocorrer na Praça da Liberdade.O evento ainda permanecerá com início às 18 horas

água tratada; 100% de saneamento básico; 100% de asfalto; uma nova rodoviária; e toda rede pública municipal de saúde, reorganizada e modernizada. Complementou em seguida, que também será prioridade atender os distritos com saneamento básico ... obras de construção do aterro sanitário de Porto Velho. 4- Investir em melhoria e modernização da iluminação pública da cidade de Porto Velho, atraindo parcerias público-privada. 5- Expandir o Programa Cidade Digital, oferecendo acesso