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Resultados da busca para acordo
Maringá com Rua Maracatiara (T-20), e bater de frente em um caminhão, em Ji-Paraná. De acordo com testemunhas, o jovem trafegava em uma moto em alta velocidade pela contramão na Rua Maracatiara
filmes, abrindo espaço à população para o esclarecimento de dúvidas e expressão de opiniões.Documentos NecessáriosDe acordo com a coordenação a Operação, os interessados em agendar uma audiência devem comparecer ao local ... pessoas que tiverem seus casos selecionados terão oportunidade de buscar a solução por meio de um acordo, homologado pela Justiça
anunciada, a sociedade lembra-se da importância deles e os órgãos competentes, geralmente, entram em um acordo para não virar uma situação caótica. Na edição do Jornal do Brasil – Rio de Janeiro
prevista para as 9h30. Também são definidas regras acerca da participação de pessoas menores de idade, de acordo com normas do Estatuto da Criança e Adolescente e Portarias do Juizado da Infância e Juventude
segundo piso. Haverá, na porta de cada sala, uma lista com o nome dos candidatos, de acordo com o curso.INTERIORNo interior, serão selecionados acadêmicos das áreas de Contabilidade e Direito. As provas serão
agentes quando constatado o envolvimento de adolescentes, inclusive de alunos e ex-alunos das referidas escolas.De acordo com o juiz de Direito Marcelo Tramontini, titular do 1º Juizado da Infância, a atuação da Justiça
diretoria da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) decidiu ir à Justiça contra o Acordo Coletivo firmado entre a empresa e o sindicato da categoria, o Sindur. A alegação é que há benefícios ... próximos dias.Na Justiça, a Caerd explica que não tem como pagar o que a própria estatal acordou em 2010 e mantido em 2012. Números interessantes foram levados a apreciação do juízo: a arrecadação varia ... não foram citados. É imperioso reconhecer que a empresa não suporta mais os encargos financeiros decorrentes do acordo coletivo, diz a ação.A ação rescisória impetrada pela Caerd pede o fim dos seguintes benefícios:TEMPO
garantindo o acesso pelas regiões de Ariquemes e Buritis, mas com restrições para evitar danos ambientais.De acordo com o coordenador de Unidade de Conservação da Sedam, Osvaldo Pitalluga, o monitoramento tem por objetivo evitar
concurso vale apenas para os moradores da capital, pois não será possível realizar nos distritos, explica.De acordo com o regulamento, serão premiadas as cinco casas que apresentarem a melhor decoração alusiva à Copa, classificadas
maio, Termo de Ajustamento de Conduta para melhorias no Hospital Municipal de Ji-Paraná.Dentre vários pontos acordados, destaca-se que a obrigatoriedade de aquisição de novo aparelho de ultrassom, tomógrafo e mamógrafo digitais
atendem as Unidades de Porto Velho, apontando detalhadamente ao Juizado da Infância e Juventude se está em acordo com os padrões da lei e, no mesmo prazo, abrir concurso público para suprir eventual deficiência ... juiz de Direito faz uma relatório extenso e detalhado sobre a tramitação dessa ação e de acordos, compromissos e promessas feitas pelo Estado, por meio do governador e da titular da Secretaria da Justiça. Nesse ... mesmo processo, em decisão anterior, que havia sido suspensa por um acordo, o juiz já havia aplicado multa pessoal de 10 mil reais ao governador Confúcio Aires Moura e ao então secretário de justiça, pelo
Segundo o Ministério da Previdência, pelo menos 5.872 soldados e 6.393 viúvas terão direito ao benefício. De acordo com o Sindicato dos Soldados da Borracha do Estado de Rondônia, a previsão para pagar os seringueiros ... Emenda Constitucional 78 será publicada amanhã no Diário Oficial da União.Ações no TribunalDe acordo com vice-presidente do sindicato da borracha, George Telles, tramita no Tribunal Regional Federal dois processos em favor
instituição, retornando em seguida por força de liminar. Atualmente, encontra-se afastado por licença médica. De acordo com o delegado Cristiano Mattos, uma emboscada foi armada pelo policial civil e durante o arrocho, roubou ... falou que dentro de dez dias, todos terão uma grande surpresa e sua inocência será provada. De acordo com o delegado Cristiano, dentro do carro da vítima foram encontradas várias digitais de Clodomir Mendes
criação da Funpar para atender as demandas específicas que surgirão com a inauguração do teatro.De acordo com o projeto de lei complementar, a Funpar terá seu custeio e manutenção garantidos pelo P.A. 20.001.13.392.1215.1051 - Promover
presidente Costinha vinha se desdobrando juntamente com os advogados, para a execução da sentença. De acordo com Costinha, a decisão alcança de soldado e coronel da ativa, inativos e pensionistas da Polícia Militar
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