Rondônia, 30 de junho de 2025
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Resultados da busca para acordo

Ji-Paraná
Sáb, 17 Maio de 2014
Jovem perde a vida após bater em caminhão e poste

Maringá com Rua Maracatiara (T-20), e bater de frente em um caminhão, em Ji-Paraná. De acordo com testemunhas, o jovem trafegava em uma moto em alta velocidade pela contramão na Rua Maracatiara

Cidadania
Sex, 16 Maio de 2014
Justiça Itinerante faz triagem no abrigo único da Capital

filmes, abrindo espaço à população para o esclarecimento de dúvidas e expressão de opiniões.Documentos NecessáriosDe acordo com a coordenação a Operação, os interessados em agendar uma audiência devem comparecer ao local ... pessoas que tiverem seus casos selecionados terão oportunidade de buscar a solução por meio de um acordo, homologado pela Justiça

Opinião
Sex, 16 Maio de 2014
Hoje, 16 de maio homenagens aos garis – Por Ruzel Costa

anunciada, a sociedade lembra-se da importância deles e os órgãos competentes, geralmente, entram em um acordo para não virar uma situação caótica. Na edição do Jornal do Brasil – Rio de Janeiro

Dia 25
Sex, 16 Maio de 2014
TAC estabelece normas para cavalgada em Alvorada do Oeste

prevista para as 9h30. Também são definidas regras acerca da participação de pessoas menores de idade, de acordo com normas do Estatuto da Criança e Adolescente e Portarias do Juizado da Infância e Juventude

Estágio
Sex, 16 Maio de 2014
TCE realiza provas na capital e no interior

segundo piso. Haverá, na porta de cada sala, uma lista com o nome dos candidatos, de acordo com o curso.INTERIORNo interior, serão selecionados acadêmicos das áreas de Contabilidade e Direito. As provas serão

Risoleta Neves
Sex, 16 Maio de 2014
Justiça manda internar adolescentes acusados de participação em furto e depredação de escola

agentes quando constatado o envolvimento de adolescentes, inclusive de alunos e ex-alunos das referidas escolas.De acordo com o juiz de Direito Marcelo Tramontini, titular do 1º Juizado da Infância, a atuação da Justiça

Pediu liminar
Qui, 15 Maio de 2014
DEPOIS DE CRIAR MAIS DE 100 CARGOS, CAERD VAI À JUSTIÇA PARA RETIRAR BENEFÍCIOS DE SERVIDOR

diretoria da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) decidiu ir à Justiça contra o Acordo Coletivo firmado entre a empresa e o sindicato da categoria, o Sindur. A alegação é que há benefícios ... próximos dias.Na Justiça, a Caerd explica que não tem como pagar o que a própria estatal acordou em 2010 e mantido em 2012. Números interessantes foram levados a apreciação do juízo: a arrecadação varia ... não foram citados. “É imperioso reconhecer que a empresa não suporta mais os encargos financeiros decorrentes do acordo coletivo”, diz a ação.A ação rescisória impetrada pela Caerd pede o fim dos seguintes benefícios:TEMPO

Ambiente
Qui, 15 Maio de 2014
Sedam mantém fiscalização para uso correto da Estrada Parque

garantindo o acesso pelas regiões de Ariquemes e Buritis, mas com restrições para evitar danos ambientais.De acordo com o coordenador de Unidade de Conservação da Sedam, Osvaldo Pitalluga, o monitoramento tem por objetivo evitar

Porto Velho
Qui, 15 Maio de 2014
Prefeitura vai premiar ruas e casas com melhor decoração sobre a Copa

concurso vale apenas para os moradores da capital, pois não será possível realizar nos distritos”, explica.De acordo com o regulamento, serão premiadas as cinco casas que apresentarem a melhor decoração alusiva à Copa, classificadas

Ji-Paraná
Qui, 15 Maio de 2014
MPs firmam TAC para melhorias no Hospital Municipal

maio, Termo de Ajustamento de Conduta para melhorias no Hospital Municipal de Ji-Paraná.Dentre vários pontos acordados, destaca-se que a obrigatoriedade de aquisição de novo aparelho de ultrassom, tomógrafo e mamógrafo digitais

Ação Civil Pública
Qui, 15 Maio de 2014
Justiça dá prazo para Estado realizar adequações no sistema socioeducativo

atendem as Unidades de Porto Velho, apontando detalhadamente ao Juizado da Infância e Juventude se está em acordo com os padrões da lei e, no mesmo prazo, abrir concurso público para suprir eventual deficiência ... juiz de Direito faz uma relatório extenso e detalhado sobre a tramitação dessa ação e de acordos, compromissos e promessas feitas pelo Estado, por meio do governador e da titular da Secretaria da Justiça. Nesse ... mesmo processo, em decisão anterior, que havia sido suspensa por um acordo, o juiz já havia aplicado multa pessoal de 10 mil reais ao governador Confúcio Aires Moura e ao então secretário de justiça, pelo

R$ 25 mil
Qui, 15 Maio de 2014
PEC dos Soldados da Borracha é promulgada, mas indenizações devem ficar para 2015

Segundo o Ministério da Previdência, pelo menos 5.872 soldados e 6.393 viúvas terão direito ao benefício. De acordo com o Sindicato dos Soldados da Borracha do Estado de Rondônia, a previsão para pagar os seringueiros ... Emenda Constitucional 78 será publicada amanhã no Diário Oficial da União.Ações no TribunalDe acordo com vice-presidente do sindicato da borracha, George Telles, tramita no Tribunal Regional Federal dois processos em favor

Identificado por digitais
Qui, 15 Maio de 2014
Policial Civil preso na Capital acusado de ser o mandante de homicídio ocorrido em Ji-Paraná

instituição, retornando em seguida por força de liminar. Atualmente, encontra-se afastado por licença médica. De acordo com o delegado Cristiano Mattos, uma emboscada foi armada pelo policial civil e durante o “arrocho”, roubou ... falou que dentro de dez dias, todos terão uma grande surpresa e sua inocência será provada. De acordo com o delegado Cristiano, dentro do carro da vítima foram encontradas várias digitais de Clodomir Mendes

Cultura
Qua, 14 Maio de 2014
Aprovada na ALE criação da Funpar que vai gerir o Teatro de Rondônia

criação da Funpar para atender as demandas específicas que surgirão com a inauguração do teatro.De acordo com o projeto de lei complementar, a Funpar terá seu custeio e manutenção garantidos pelo P.A. 20.001.13.392.1215.1051 - Promover

Transposição
Qua, 14 Maio de 2014
Aspometron ganha mais uma e transfere mais 740 para União

presidente Costinha vinha se desdobrando juntamente com os advogados, para a execução da sentença. De acordo com Costinha, a decisão alcança de soldado e coronel da ativa, inativos e pensionistas da Polícia Militar